Diário Oficial de Mauá

Publicação 41667 26/10/2023 às 11:15
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 63.716 - Licença de Interesse Particular; Portaria nº 63.717 - Designar em Substituição. Port GGDRH 26 de Outubro de 2023.pdf

Publicação 41666 26/10/2023 às 11:09
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 26/10/2023. Sepultura - 2ª via de concessão - Túmulo 366 / Quadra 04 - Cemitério Vila Vitória - P.A: 8511/23 - Deferido.

Publicação 41665 26/10/2023 às 10:44
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 25 10 23.pdf

Publicação 41664 26/10/2023 às 10:10
Licitações e Pregões AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Concorrência 011/23 – PA 6700/2022. Construção da Casa Afro Brasil Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa Facchin Construções, única participante da licitação em epígrafe, foi habilitada no certame, procedida a abertura do Envelope nº 02 Proposta Comercial, a empresa ofertou o valor de R$980.421,56. Após a conferência da planilha, a empresa foi declarada classificada. Ata nº 01 Abertura CP 11 23.pdf Publicações citadas 47319 21/03/2025 às 13:43 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”. EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”. Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP Prazo de Vigência: +12 (doze) meses; Prazo de Execução: + 06 (seis) meses; Assinatura: 17/03/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 42423 28/12/2023 às 10:12 Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo. CONTRATO Nº 139/2023 Processo nº 6700/2022 Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo; Prazo de Execução: 10 (dez) meses; Prazo de Vigência: 16 (dezesseis) meses; Valor Total: R$ 980.421,56; Ass: 27/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito 41849 10/11/2023 às 14:42 Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457. Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457. Adjudico e Homologo o certame em epígrafe à empresa Facchin Construções no valor de R$ 980.421,56 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Patricia Catani Gama – Secretária Cultura e Juventude.

Licitações e Pregões

AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

Concorrência 011/23 – PA 6700/2022. Construção da Casa Afro Brasil Parceria com o Governo do Estado de São Paulo.

A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa Facchin Construções, única participante da licitação em epígrafe, foi habilitada no certame, procedida a abertura do Envelope nº 02 Proposta Comercial, a empresa ofertou o valor de R$980.421,56. Após a conferência da planilha, a empresa foi declarada classificada.

Ata nº 01 Abertura CP 11 23.pdf

Publicações citadas

47319

21/03/2025 às 13:43

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”.

EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”.

Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP

Prazo de Vigência: +12 (doze) meses; Prazo de Execução: + 06 (seis) meses; Assinatura: 17/03/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

42423

28/12/2023 às 10:12

Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo.

CONTRATO Nº 139/2023

Processo nº 6700/2022

Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP

Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo;

Prazo de Execução: 10 (dez) meses; Prazo de Vigência: 16 (dezesseis) meses; Valor Total: R$ 980.421,56; Ass: 27/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

41849

10/11/2023 às 14:42

Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457.

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457.

Adjudico e Homologo o certame em epígrafe à empresa Facchin Construções no valor de R$ 980.421,56 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Patricia Catani Gama – Secretária Cultura e Juventude.

Publicação 41663 26/10/2023 às 09:56
Licitações e Pregões AVISO ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES CP 009/23 – PC 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A, pela sua desclassificação no certame citado, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Os autos dos processos estão disponíveis à vistas dos interessados. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Publicações relacionadas 41520 16/10/2023 às 15:08 CP: 009/23 – PC: 50.478/23. Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico Av. Dr. Alberto Soares Sampaio AVISO CP: 009/23 – PC: 50.478/23. Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico Av. Dr. Alberto Soares Sampaio Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR as empresas: Consórcio Recapeamento Mauá, Consórcio Oestevalle – Paulista Obras e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, letra ”e”, e item 7.1.4.3, letra “e” do Edital. A Comissão faz constar que no Termo de Encerramento dos documentos juntados à folha 152, pela empresa TETO CONSTRUTORA S/A, não está preenchido o total de páginas. A Comissão resolve suspender a sessão abrindo-se o devido prazo recursal. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente. Ata nº 01 - Abertura.pdf Publicações citadas 42335 20/12/2023 às 11:45 Processo: 50478/2023 - Concorrência Pública nº 009/2023 - Objeto: “Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio”. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 50478/2023 - Concorrência Pública nº 009/2023 - Objeto: “Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio”. CONTRATO Nº 133/2023 Processo nº 50478/2023 Contratada: Consórcio Oestevalle – Paulista Obras Objeto: Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio. Prazo de Execução: 09 (nove) meses; Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses; Valor Total: R$ 18.927.025,66; Ass: 14/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito 41788 07/11/2023 às 11:20 Concorrência 009/23 – PC 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Avenida Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio. AVISO DE PROSSEGUIMENTO LICITAÇÃO Concorrência 009/23 – PC 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Avenida Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio. A Comissão informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 10/11/2023 as 10h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Decisão CP 009 23 - PC 50478 23.pdf

Licitações e Pregões

AVISO ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES

CP 009/23 – PC 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio.

Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A, pela sua desclassificação no certame citado, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Os autos dos processos estão disponíveis à vistas dos interessados. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Publicações relacionadas

41520

16/10/2023 às 15:08

CP: 009/23 – PC: 50.478/23. Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico Av. Dr. Alberto Soares Sampaio

AVISO

CP: 009/23 – PC: 50.478/23. Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico Av. Dr. Alberto Soares Sampaio

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR as empresas: Consórcio Recapeamento Mauá, Consórcio Oestevalle – Paulista Obras e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, letra ”e”, e item 7.1.4.3, letra “e” do Edital. A Comissão faz constar que no Termo de Encerramento dos documentos juntados à folha 152, pela empresa TETO CONSTRUTORA S/A, não está preenchido o total de páginas. A Comissão resolve suspender a sessão abrindo-se o devido prazo recursal. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

Ata nº 01 - Abertura.pdf

Publicações citadas

42335

20/12/2023 às 11:45

Processo: 50478/2023 - Concorrência Pública nº 009/2023 - Objeto: “Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio”.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 50478/2023 - Concorrência Pública nº 009/2023 - Objeto: “Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio”.

CONTRATO Nº 133/2023

Processo nº 50478/2023

Contratada: Consórcio Oestevalle – Paulista Obras

Objeto: Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio.

Prazo de Execução: 09 (nove) meses; Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses; Valor Total: R$ 18.927.025,66; Ass: 14/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

41788

07/11/2023 às 11:20

Concorrência 009/23 – PC 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Avenida Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO LICITAÇÃO

Concorrência 009/23 – PC 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Avenida Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio.

A Comissão informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 10/11/2023 as 10h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Decisão CP 009 23 - PC 50478 23.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf