Diário Oficial de Mauá

Publicação 46088 27/11/2024 às 10:18
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 2316/2024 Inscrição Municipal: 19.011.047 2316-24.pdf

Publicação 46067 25/11/2024 às 16:40
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.252 e Decreto 9.360/2024 LEI Nº 6.252, DE 21/11/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 9.360, DE 19/11/2024 – Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2025 e dá outras providências. Lei 6252.pdf Lei 6252 - anexos.rar Decreto 9360.pdf Publicações citadas 46460 02/01/2025 às 16:14 Lei 6.252/2024 ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.252/2024 ERRATA Na publicação da Lei nº 6.252, de 21/11/2024, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 25 de novembro de 2024 (Publicação 46067), por um equívoco, não foram juntados os anexos I-a, I-b, I-c e I-d que, agora, seguem anexados nesta publicação. Lei 6252 - anexo.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.252 e Decreto 9.360/2024

LEI Nº 6.252, DE 21/11/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.360, DE 19/11/2024 – Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Lei 6252.pdf

Lei 6252 - anexos.rar

Decreto 9360.pdf

Publicações citadas

46460

02/01/2025 às 16:14

Lei 6.252/2024

ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.252/2024

ERRATA

Na publicação da Lei nº 6.252, de 21/11/2024, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 25 de novembro de 2024 (Publicação 46067), por um equívoco, não foram juntados os anexos I-a, I-b, I-c e I-d que, agora, seguem anexados nesta publicação.

Lei 6252 - anexo.pdf

Publicação 46064 25/11/2024 às 16:12
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): ALEX MONTEIRO LEITE INSPEÇÃO DIMENSIONAL - proc. administrativo 5546/2019. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 13/11/2024 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 13 11 2024 - ALEX MONTEIRO LEITE INSPEÇÃO DIMENCIONAL.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): ALEX MONTEIRO LEITE INSPEÇÃO DIMENSIONAL - proc. administrativo 5546/2019.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 13/11/2024 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 13 11 2024 - ALEX MONTEIRO LEITE INSPEÇÃO DIMENCIONAL.pdf

Publicação 46056 25/11/2024 às 10:30
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - ADITIVO SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º62/2018;Proc.8870/19;Contratada: SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS;Objeto:Prorrogação de prazo referente a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados. VALOR:R$801.666,67;VIGÊNCIA:21/11/24 a 20/11/25;Prazo:12 meses; Ass:19/11/2024 Publicações citadas 50336 12/11/2025 às 16:38 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018. PC 8870/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo referente a Serviço por escopo - Propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados. Extrato de Contrato – 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018. PC 8870/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo referente a Serviço por escopo - Propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados. Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados Prorrogação: 12 meses Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026 Assinatura: 07/11/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - ADITIVO

SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS

7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º62/2018;Proc.8870/19;Contratada: SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS;Objeto:Prorrogação de prazo referente a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados. VALOR:R$801.666,67;VIGÊNCIA:21/11/24 a 20/11/25;Prazo:12 meses; Ass:19/11/2024

Publicações citadas

50336

12/11/2025 às 16:38

8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018. PC 8870/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo referente a Serviço por escopo - Propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados.

Extrato de Contrato – 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018

8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018. PC 8870/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo referente a Serviço por escopo - Propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados.

Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026

Assinatura: 07/11/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 46054 25/11/2024 às 10:25
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - ADITIVO SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º62/2018;Proc.8870/19;Contratada: SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS;VALOR:R$801.666,67;VIGÊNCIA:21/11/24 a 20/11/25;Prazo:12 meses; Ass:19/11/2024

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf