Diário Oficial de Mauá

Publicação 50340 13/11/2025 às 09:54
Contratos Extrato de Contrato – Aditamento por reajuste Objeto: Prestação de serviços de recuperação de vias públicas pavimentadas com massa asfáltica aplicada incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, para diversas vias públicas municipais. Processo: 11028/2021 Concorrência Pública: nº 005/2021 Contrato: 45/2022 Reajuste: 10,90211% – Valor acrescido ao contrato financeiramente: R$ 2.027.565,00 Valor do contrato atualizado: R$ 20.625.480,00 Vigência: 09/03/2022 a 07/03/2026 Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda. Data da Assinatura: 11/11/2025 Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – Aditamento por reajuste

Objeto: Prestação de serviços de recuperação de vias públicas pavimentadas com massa asfáltica aplicada incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, para diversas vias públicas municipais.

Processo: 11028/2021 Concorrência Pública: nº 005/2021 Contrato: 45/2022

Reajuste: 10,90211% – Valor acrescido ao contrato financeiramente: R$ 2.027.565,00

Valor do contrato atualizado: R$ 20.625.480,00

Vigência: 09/03/2022 a 07/03/2026

Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda.

Data da Assinatura: 11/11/2025

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 50256 07/11/2025 às 10:55
Contratos EXTRATO DE CONTRATO DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ARP nº 209/2025; Proc. 10480/2024; PE: 040/2025; Compromissário Fornecedor: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Materiais de Enfermagem – Por lote: Materiais para Punção Venosa. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 638.661,75; Ass.: 29/10/2025; João Veríssimo Fernandes – Prefeito em exercício.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

ARP nº 209/2025; Proc. 10480/2024; PE: 040/2025; Compromissário Fornecedor: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Materiais de Enfermagem – Por lote: Materiais para Punção Venosa. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 638.661,75; Ass.: 29/10/2025; João Veríssimo Fernandes – Prefeito em exercício.

Publicação 50149 30/10/2025 às 12:53
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito em Exercício Lei 6.365/2025 LEI Nº 6.365, DE 28/10/2025 – Altera o art. 20 da Lei Municipal nº 2.480, de 25 de maio de 1993, que cria os Conselhos Tutelares no município de Mauá e dá outras providências. Lei 6365.pdf

Publicação 50056 22/10/2025 às 10:24
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.461, 67.462, 67.463, 67.464, 67.465, 67.466 - Designar em Substituição; Portaria nº 67.443 - Retificar portaria de Cessão; Portaria nº 67.458, 67.459, 67.467, 67.468, 67.469, 67.478 - Afastamentos diversos; Portaria nº 67.476, 67.480 - Revogar licença de interesse particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 67.461, 67.462, 67.463, 67.464, 67.465, 67.466 - Designar em Substituição; Portaria nº 67.443 - Retificar portaria de Cessão; Portaria nº 67.458, 67.459, 67.467, 67.468, 67.469, 67.478 - Afastamentos diversos; Portaria nº 67.476, 67.480 - Revogar licença de interesse particular.

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 50018 20/10/2025 às 12:39
Licitações e Pregões Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 066/2025 – Processo: 522/2024 – Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos para atividades do Programa Viver Bem. Ata Registro de Preços nº 197/2025 – Contratada: AAZ Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Valor R$ 40.710,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 15/10/2025. Ata Registro de Preços nº 198/2025 – Contratada: Indústria e Comércio de Colchões Orthovida Ltda. Valor R$ 34.800,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 15/10/2025. Ata Registro de Preços nº 199/2025 – Contratada: Matheus Comércio Atacadista Ltda. Valor R$ 3.589,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 15/10/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações relacionadas 49911 10/10/2025 às 15:03 Pregão Eletrônico 66/2025: Proc.:522/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 66/2025: Proc.:522/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM. Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): AAZ SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.238.455/0001-42, para os itens 01(P)-R$ 18,00, 04P/R-R$ 64,00, Perfazendo o valor total de R$ 40.710,00 (quarenta mil, setecentos e dez reais). INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ: 07.628.070/0001-38, para o item 03P/R-R$ 29,00, perfazendo o valor total de R$ 34.800,00(trinta e quatro mil oitocentos reais). MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 45.053.942/0001-76, para o item 01(R)-R$ 19,40, perfazendo o valor total de R$ 3.589,00(três mil, quinhentos e oitenta e nove reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde 49746 30/09/2025 às 09:01 PE RP 066/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 066/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 522/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM. Fica designada a data de 01/10/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49456 11/09/2025 às 09:49 PE RP 066/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 066/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 522/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM. Fica designada a data de 11/09/2025, às 16:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49380 04/09/2025 às 15:56 PE RP 066/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 066/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 522/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM. Fica designada a data de 05/09/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49363 03/09/2025 às 17:12 PE RP 066/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 066/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 522/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM. Fica designada a data de 04/09/2025, às 11:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49321 02/09/2025 às 09:52 PE RP 066/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 066/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 522/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM. Fica designada a data de 03/09/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49120 18/08/2025 às 10:05 PERP 066/2025. PC 522/2024. Aquisição de Acessórios e Equipamentos para Atividades do Programa Viver Bem. Aviso de Licitação PERP 066/2025. PC 522/2024. Aquisição de Acessórios e Equipamentos para Atividades do Programa Viver Bem. Abertura: 1º/09/2025 as 09:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Editail encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 066 25 PC 522 25 Aq Acess Equip Atividades Viver Bem.pdf

Licitações e Pregões

Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 066/2025 – Processo: 522/2024 – Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos para atividades do Programa Viver Bem.

Ata Registro de Preços nº 197/2025 – Contratada: AAZ Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Valor R$ 40.710,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 15/10/2025.

Ata Registro de Preços nº 198/2025 – Contratada: Indústria e Comércio de Colchões Orthovida Ltda. Valor R$ 34.800,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 15/10/2025.

Ata Registro de Preços nº 199/2025 – Contratada: Matheus Comércio Atacadista Ltda. Valor R$ 3.589,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 15/10/2025.

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicações relacionadas

49911

10/10/2025 às 15:03

Pregão Eletrônico 66/2025: Proc.:522/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 66/2025: Proc.:522/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM.

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

AAZ SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.238.455/0001-42, para os itens 01(P)-R$ 18,00, 04P/R-R$ 64,00, Perfazendo o valor total de R$ 40.710,00 (quarenta mil, setecentos e dez reais).

INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ: 07.628.070/0001-38, para o item 03P/R-R$ 29,00, perfazendo o valor total de R$ 34.800,00(trinta e quatro mil oitocentos reais).

MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 45.053.942/0001-76, para o item 01(R)-R$ 19,40, perfazendo o valor total de R$ 3.589,00(três mil, quinhentos e oitenta e nove reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

49746

30/09/2025 às 09:01

PE RP 066/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 066/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 522/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM.

Fica designada a data de 01/10/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49456

11/09/2025 às 09:49

PE RP 066/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 066/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 522/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM.

Fica designada a data de 11/09/2025, às 16:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49380

04/09/2025 às 15:56

PE RP 066/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 066/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 522/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM.

Fica designada a data de 05/09/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49363

03/09/2025 às 17:12

PE RP 066/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 066/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 522/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM.

Fica designada a data de 04/09/2025, às 11:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49321

02/09/2025 às 09:52

PE RP 066/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 066/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 522/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVER BEM.

Fica designada a data de 03/09/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49120

18/08/2025 às 10:05

PERP 066/2025. PC 522/2024. Aquisição de Acessórios e Equipamentos para Atividades do Programa Viver Bem.

Aviso de Licitação

PERP 066/2025. PC 522/2024. Aquisição de Acessórios e Equipamentos para Atividades do Programa Viver Bem.

Abertura: 1º/09/2025 as 09:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Editail encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 066 25 PC 522 25 Aq Acess Equip Atividades Viver Bem.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf