Diante do que consta nos autos do Processo 11249/2022. A Corregedoria arquiva o processo, com supedâneo no artigo 39, inc. I, do Decreto nº 7023/2007.
Mauá, 19 de janeiro de 2024.
Jefferson Yoshio Tegoshi
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 19/7/2025
Publicação42683
18/01/2024 às 14:44
Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 007/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 199.725,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 008/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CIRURGICA PARANAVAÍ LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 167.600,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 009/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 750.307,07; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 010/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 222.000,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 011/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 343.560,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 012/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DROGAFONTE LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 746.616,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 014/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO:R$ 50.400,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 015/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 181.425,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 016/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MD FARMA DISTRIBUIDORA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 105.433,25; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 017/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Mkm Distribuidora de Medicamentos LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 192.975,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 018/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 232.410,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 020/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 60.600,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 021/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 81.450,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 022/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 170,40; Prazo: 12 Meses; Ass.: 11/01/24
ARP Nº 023/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 488.040,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 11/01/24
ARP Nº 024/24; PROC.: 50559/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Aglon Comércio e Representações Ltda; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA G À H, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 301.800,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 11/01/24
ARP Nº 025/24; PROC.: 50559/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: M D G Comercial Ltda.; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA G À H, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 490.392,50; Prazo: 12 Meses; Ass.: 11/01/24
ARP Nº 026/24; PROC.: 837/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Adc4 Indústria e Comercio de Bolsas LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA A REDE DE SAÚDE.; VALOR ESTIMADO: R$ 39.600,00; Prazo: 12 Meses; Ass.15/01/24
ARP Nº 027/24; PROC.: 837/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Personal Tecnologia da Informação e Comercio LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA A REDE DE SAÚDE.; VALOR ESTIMADO: R$ 8.925,00; Prazo: 12 Meses; Ass. 15/01/24
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 19/7/2025
Publicação42677
18/01/2024 às 12:09
Licitações e Pregões
Aviso de Deferimento
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
O Consórcio ZAD Mauá, classificado em 1º lugar no certame, solicitou dilação de prazo para apresentação da prova conceito, a Comissão Especial, concede 10 dias, deste modo, fica agendada para o dia 29 de janeiro as 9h, impreterivelmente, na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, na Rua Vitorino Dell'Antronia, nº 271 - Vila Noêmia - Neste Município. Comissão Especial.
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42645
16/01/2024 às 14:58
CP 013/23 – PA: 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, Além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
Prosseguimento Certame
CP 013/23 – PA: 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, Além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
Após conferência da viabilidade econômica das propostas comerciais apresentadas pelas licitantes, fica o consórcio ZAD Mauá, classificado em 1º lugar no certame, apresentou o percentual de 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida.
Deste modo, fica convocado para a prova de conceito que se dará no dia 19 de janeiro de 2024 as 9h00 na Secretaria de Mobilidade Urbana, na Rua Vitorino Del’Antonia, 271 – Vial Noêmia, neste Município.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Concessionária: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Ass: 03/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
44732
03/07/2024 às 09:43
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
CONTRATO Nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Contratada: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
42678
18/01/2024 às 12:15
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
ATA nº 04
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
SAMA - AUTARQUIA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - Publicação Anual das Remunerações dos Cargos Públicos no Exercício de 2023
Em atendimento ao disposto no § 6º, do artigo 39 da Constituição Federal , bem como determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, discriminamos abaixo, quadro de cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia SAMA, referência dezembro de 2023.
PE RP 154/23. PC: 50687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas p/atender ao programa de alimentação escolar.
No Anexo I Termo de Referência, onde se lê: 7.4.4 Certidão que o estabelecimento está regularmente inscrito no CRN e tem um responsável técnico de acordo com a Portaria CVS-1 13/01/1998. Este profissional poderá ou não ter vínculo empregatício com a empresa vencedora; mas deverá apresentar documentação que comprove tal vínculo de responsabilidade técnica. Este profissional deve estar regularmente inscrito no órgão fiscalizador de sua profissão (apresentar declaração).
LEIA-SE: 7.4.4 Certidão de registro e regularidade onde consta que o estabelecimento está regularmente inscrito no CRN e tem um responsável técnico de acordo com a Portaria CVS-1 13/01/1998. Este profissional poderá ou não ter vínculo empregatício com a empresa vencedora; mas deverá apresentar a certidão que comprove vínculo de responsabilidade técnica e estar regularmente inscrito no órgão fiscalizador de sua profissão (apresentar declaração).
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42486
29/12/2023 às 19:13
PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas.
Abertura: 24/01/24. as 09h00
Aviso de Licitação - PE RP 154/23
PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas.
Abertura: 24/01/24. as 09h00
O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824
Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional
PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas.
Aviso de prosseguimento - PE RP 154/2023
PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas.
Fica designada a data de 09/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 19/7/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
