Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.199 e 9.200, e Portaria 11.720/2023
DECRETO Nº 9.199, DE 4/8/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.182, de 27 de junho de 2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS – Gestão 2023/2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.200, DE 7/8/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.711, de 8 de junho de 2020, que Institui, no âmbito do Município de Mauá, o Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.720, DE 9/8/2023 – Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros na forma que estabelece e dá outras providências.
Despacho de Homologação
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP.
Adjudico e homologo, pelo valor total do Lote, a favor das empresas vencedoras GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA., CNPJ: 59.519.603/0001-47, Lote 01 R$ 681.048,18, perfazendo o total de R$ 8.172.578,16; LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 60.879.970/0001-30, Lote 02 R$ 531.630,71, perfazendo o total de R$ 6.379.568,52.
Kátia Vital Navarro Watanabe. - Secretária Adjunta de Saúde.
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40132
20/06/2023 às 14:54
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá - SP.
Aviso de Prosseguimento - PE 027/2022
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá - SP.
Fica designada a data de 21/06/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
40050
14/06/2023 às 12:05
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá - SP.
Aviso de Prosseguimento - PE 027/2022
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá - SP.
Fica designada a data de 15/06/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
39904
29/05/2023 às 17:04
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá - SP.
Aviso de Prosseguimento - PE 027/2022
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá - SP.
Fica designada a data de 30/05/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
39713
12/05/2023 às 11:35
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá - SP.
Aviso de Prosseguimento - PE 027/2022
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá - SP.
Fica designada a data de 15/05/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
39440
20/04/2023 às 10:47
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá - SP.
Aviso de Prosseguimento - PE 027/2022
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá - SP.
Fica designada a data de 25/04/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
39103
20/03/2023 às 09:38
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP.
Aviso de Prosseguimento - PE 027/2022
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP.
Fica designada a data de 21/03/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
37034
23/08/2022 às 16:40
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unida
Despacho/Aviso de Licitação - PE 027/2022
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unida
Aviso de Prosseguimento
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP. Fica designada a data de 24/08/2022, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Vanessa Lima dos Passos Mattiello - Pregoeira.
Despacho
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP. Conforme parecer da área requisitante, fica inabilitada a empresa VERSSATPREST SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EIRELI, devido a várias divergências que se encontram em desacordo com o Edital. Vanessa Lima dos Passos Mattiello - Pregoeira.
Aviso de Licitação
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP. Abertura: 08/08/2022 as 10:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Célia Cristina Pereira Bortoletto Secretária de Saúde.
Processo nº 6519/21 - GUIMA - CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA / LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo nº 6519/21 - GUIMA - CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA / LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CTR. 104/23; Proc. 6519/21; Contratada: Guima - Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda; Objeto: Execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das Unidades de Atendimento da Saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de Urgência, Atenção Básica e Atenção Especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 8.172.578,16 (oito milhões e cento e setenta e dois mil e quinhentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos); Ass: 29/08/23.
CTR. 105/23; Proc. 6519/21; Contratada: Libertad Comercial e Serviços Ltda; Objeto: Execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das Unidades de Atendimento da Saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de Urgência, Atenção Básica e Atenção Especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 6.379.568,52 (seis milhões e trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); Ass: 29/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 29/6/2025
Publicação40840
11/08/2023 às 08:38
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação - PE 068/2023
PE 068/2023; PA 713/2023; Objeto: Aquisição de uniformes para o serviço SAMU regional de Mauá/192, para as equipes das motolâncias básicas e ambulâncias avançadas, além das equipes do transporte inter hospitalar.
PE 068/2023; PA 713/2023; Objeto: Aquisição de uniformes para o serviço SAMU regional de Mauá/192, para as equipes das motolâncias básicas e ambulâncias avançadas, além das equipes do transporte inter hospitalar. Abertura: 24/08/2023 as 09:00 hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.
CP 005/23 – PC: 50.231/23 – Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município (Desenvolve SP)
Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, para o Lote 1 no valor de R$30.970.718,80 (trinta milhões novecentos e setenta mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos) e para o lote 2 no valor de R$17.584.764,88 (dezessete milhões quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.
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31/07/2023 às 14:51
CP: 005/2023 - PC: 50.231/2023. OBJETO: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP).
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO
CP: 005/2023 - PC: 50.231/2023. OBJETO: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP).
A Comissão torna público que após abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, procedeu-se a conferência da conformidade das planilhas restando como única classificada a empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, valor global para o lote nº 01 - R$30.970.718,80, e valor global para o lote nº 2 R$17.584.764,88. Edna Pereira de Carvalho – Presidente.
OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste)
EXTRATO DE CONTRATOS
OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste)
CTR. 98/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 01 (Oeste ); Prazo de Execução: (12) doze meses para o Lote 01 (Oeste); Prazo de Vigência: (16) dezesseis meses para o Lote 01 (Oeste); Valor Total do Lote 01: R$ 30.970.718,80 (trinta milhões, novecentos e setenta mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos); Ass: 16/08/23.
CTR. 99/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 02 (Leste); Prazo de Execução: (08) oito meses para o Lote 02 (Leste); Prazo de Vigência: (12) doze meses para o Lote 02 (Leste); Valor Total do Lote 02: R$ 17.584.764,88 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Ass: 16/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 29/6/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
