Adjudico e Homologo, pelo maior desconto na tabela do fabricante, a favor da empresa: FERRARINI COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP, CNPJ: 60.345.675/0001-02, para o item, 01 – 62,00%, perfazendo o desconto total de 62,00%.  Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos

Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste referente a Fornecimento de peças para veículos da marca Renault, destinadas à manutenção dos carros da frota Municipal.

1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 345/2024 – Valor: R$ 250.000,00 Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026

Contratada: Ferrarini Comércio de Peças para Tratores Ltda. EPP

Marcelo Oliveira – Prefeito

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N. 95/20; Proc.12804/19;Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda.; Objeto: prorrogação de prazo, referente a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública.; VALOR TOTAL: R$ 2.747.850,84; Prorrogação: 12 meses; Ass:05/12/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATO ARP N.268/22; PROC.212/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Larc Negócios Ltda; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS À GUARDA CIVIL E COORDENADORIAS DA SSPDC; VALOR ESTIMADO: R$ 896.950,00; Prazo: 12 meses; Ass: 12/12/22. ARP N.269/22; PROC. 212/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Kless Comercial De Produtos de Vestuário Ltda EPP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS À GUARDA CIVIL E COORDENADORIAS DA SSPDC ; VALOR ESTIMADO: R$ 48.480,00; Prazo: 12 meses; Ass: 13/12/22. ARP N.270/22; PROC. 5091/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CASA DO ALUMÍNIO LTDA.; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EMBALAGENS E ACESSÓRIOS; VALOR ESTIMADO:R$ 209.239,00; Prazo: 12 meses; Ass: 27/12/22. 5º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 41/19; Proc.1192/19; OSC: Associação Mauaense dos Amigos dos Basquete AMAB; Objeto: Projeto Basquetebol: Girafinhas do Basquete que se trata de disponibilizar o acesso à prática do basquetebol através do lúdico e formativo para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em núcleos descentralizados do Município de Mauá; Valor Reajustado: R$ 128.709,45; Valor do acréscimo: R$ 49.937,22; Valor total: R$ 610.940,00;Prorrogação:12 meses; Ass:14/12/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 43/19; Proc.1192/19;OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultura Tryade; Objeto: Projeto: GR Mauá Modalidades Ginástica Rítmica; Reajuste: 10,51%; Valor Reajustado: R$ 30.660,00; Valor total: R$ 291.785,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:14/12/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 45/19; Proc.1192/19; OSC: Associação Lirafut Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC; Objeto: Projeto Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC, Modalidade: Futebol de Campo; Valor total: R$ 450.000,00; Prorrogação Prazo :12 meses; Ass:14/12/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 48/19; Proc.1192/19; OSC: Associação Voleibol Mauá; Objeto: Projeto Voleibol de Mauá Voleibol; Reajuste:22,95%; Valor Reajustado: R$ 90.100,00; Valor total: R$392.600,00;Prorrogação: 12 meses; Ass:14/12/22 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 97/21; Proc.6823/21; OSC: Associação Lirafut Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC; Objeto: atender o Projeto: Oficinas Esportivas modalidades: FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL DE SALÃO; Valor total: R$269.043,50;Prorrogação: 12 meses; Ass:05/12/22 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 101/21; Proc.6821/21; OSC: ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DE TAEKWONDO; Objeto: Desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de OFICINAS ESPORTIVAS na modalidade: Taekwondo/Karatê – Bloco: 01; Valor total: R$120.000,00; Prorrogação Prazo:12 meses; Ass:05/12/22 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 163/22;Proc.4337/22; OSC: INSTITUTO DE INCENTIVO A VIDA - CASA DE ACOLHIDA ISABEL SOLER; Objeto: Custeio de projeto relacionado a serviço socioassistencial, serviço de proteção especial alta complexidade; Valor total: R$ 135.203,00; Prazo: 12 meses; Ass:20/12/22 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 95/20; Proc.12804/19; Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda.; Objeto: prorrogação de prazo, referente a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; Reajuste: 5,9%; Valor do Reajuste: R$ 118.554,60; Acréscimo em 22,5593%; Valor do acréscimo R$ 619.896,24; Valor Total: R$ 2.747.850,84; Prorrogação: 12 meses; Ass:12/12/22 CTR N.164/22; Proc.11954/22; Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda.; Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes: ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE); Valor total: R$338.000,00; Prazo :280 dias; Ass:29/12/22 CTR Nº 166/22; Proc.13045/22; Fornecedor: Bellas's Gráfica Eireli ME; Objeto: aquisição de capas para abertura de processos administrativos, para atender as demandas da Prefeitura do Município de Mauá; Valor total: R$ 89.780,00; Prazo :12 meses; Ass:22/12/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 2.Termo de Aditamento ao Ctr. 95/20; Proc. 12804/19; Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda; Objeto: Prorrogação de pzo sem reajuste ref. a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; Valor Total: R$2.009.400,00; Prorrogação:12 meses; Vigência: 15/12/21 a 14/12/22; Ass: 14/12/21. Marcelo Oliveira-Prefeito

AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 9597/2024

Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.459.400/0001-38, para apresentação de Show da Atração Musical: LUANA BRANDÃO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 17:00H. Ass. 03/12/2024 - INGRID FROHLICK MACHADO - Secretária Adjunta de Cultura

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.459.400/0001-38, para apresentação de Show da Atração Musical: LUANA BRANDÃO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 17:00H; Ass. 03/12/2024; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 10142/2024

Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOELSON DE MOURA FRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.517.560/0001-25, para apresentação de Show da Atração Musical: ROGER & ROGÉRIO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 18:30H. Ass. 03/12/2024; INGRID FROHLICK MACHADO - Secretária Adjunta de Cultura

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOELSON DE MOURA FRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.517.560/0001-25, para apresentação de Show da Atração Musical: ROGER & ROGÉRIO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 18:30H; Ass.: 03/12/2024; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Ctr.134/23;Proc.303/23;Contratada:Real Food Alimentação Ltda;Objeto:Prest.de serviço de fornecimento de refeições para o restaurante popular e para o restaurante popular móvel, incluindo preparação e transporte;Vigência:12 meses;Valor total:R$7.653.000,00;Ass:15/12/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

 

Adjudico e Homologo o certame em epígrafe, pelos valores unitários, à empresa vencedora REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 57.609.398/0001-85, para os itens 01-R$18,65 e 02-R$17,15.

Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

Fica designada a data de 05/12/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Abertura: 27/11/2023 as 14h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

 Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para análise das representações protocoladas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

PE 065/2023; PA 303/2023; Objeto: Fornecimento de refeições para o Restaurante Popular e para o Restaurante Popular Móvel, incluindo preparação e transporte. Abertura: 16/08/2023 as 09:00 hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições para o restaurante popular e para o restaurante popular móvel, incluindo preparação e transporte.

Contrato nº 134/2023 – Valor: R$ 7.653.000,00 Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026

Contratada: Real Food Alimentação Ltda.

Marcelo Oliveira – Prefeito