2ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.94/21;Proc.7655/21;Contratada:PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME;Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO COM MOTORISTA,PARA ATENDER O PAA–PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS–DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$414.889,20;Ass:01/12/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO 1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.94/21;Proc.7655/21;Contratada:PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME;Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO COM MOTORISTA,PARA ATENDER O PAA–PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS–DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS;Reajuste:4,77%;Valor Reajustado:R$18.889,20;Valor Total:R$414.889,20;Prorrogação:12 meses;Ass:02/12/22 ARP N.240/22;PROC.6132/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos para abastecimento da Rede de Saúde (manipulados–comprimidos,cápsulas e drágeas–cremes, pomadas e géis – preparações líquidas);VALOR ESTIMADO:R$192.000,00;Prazo:12 meses;Ass:01/11/22 ARP N.241/22;PROC.6132/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos para abastecimento da Rede de Saúde (manipulados–comprimidos,cápsulas e drágeas–cremes,pomadas e géis–preparações líquidas);VALOR ESTIMADO:R$36.491,63;Prazo:12 meses;Ass:01/11/22 ARP N.242/22;PROC.9541/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;OBJETO:Fornec.De medicamentos injetávies para abastecimento da Rede Municipal de Saúde; VALOR ESTIMADO:R$630.000,00;Prazo:12 meses;Ass:04/11/22 ARP N.243/22;PROC.9541/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Qalycare Distr.e Impo. Eireli-ME;OBJETO:Fornec.De medicamentos injetávies para abastecimento da Rede Municipal de Saúde; VALOR ESTIMADO:R$270.000,00;Prazo:12 meses;Ass:04/11/22 ARP N.244/22;PROC.9541/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cristália Prods.Químicos e Farmac.Ltda;OBJETO:Fornec.De medicamentos injetávies para abastecimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$9.150,00;Prazo:12 meses;Ass:07/11/22 ARP N.245/22;PROC.6132/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli;Objeto:Fornec.de medicamentos para abastecimento da Rede de Saúde (manipulados–comprimidos,cápsulas e drágeas–cremes,pomadas e géis – preparações líquidas);VALOR ESTIMADO:R$3.825,00;Prazo:12 meses;Ass:07/11/22 ARP N.246/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Airmed Eireli–EPP;OBJETO:Fornec.de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$153.283,70;Prazo:12 meses;Ass:09/11/22 ARP N.247/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cirúrgica União Ltda;OBJETO:Fornec.de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$812,95;Prazo:12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.248/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Comercial & Serviços Costa Eireli–EPP;OBJETO:Fornecimento de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$11.107,60; Prazo: 12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.249/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Dental BH Brasil Com. De Prod. Odonto-Medico-Hospitalar Eireli;OBJETO:Fornecimento de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal; VALOR ESTIMADO:R$40.251,95; Prazo: 12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.250/22; PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Dental Conceito Com.De Prod.Odontol.Medicos E Hosp Ltda–EPP;OBJETO:Fornecimento de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal; VALOR ESTIMADO:R$33.841,32; Prazo: 12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.251/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Dental Prime–Prod.Odont. Médicos Hospitalares Ltda;OBJETO:Fornec.de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$345.590,95;Prazo:12 meses;Ass:09/11/22 ARP N.252/22; PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Distribuidora Agua Boa Ltda–EPP;OBJETO:Fornec.de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$1.570,00;Prazo: 12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.253/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Odontosul Ltda–EPP;OBJETO:Fornec.de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$76.368,95;Prazo:12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.254/22;PROC.9541/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medilar Import.e Distrib.De Prods.Médico Hosp.S/A;OBJETO:Fornec.De medicamentos injetáveis para abastecimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$555.000,00;Prazo:12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.255/22;PROC.9541/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Rhodes Distr.de Mats.Hosp.Ltda EPP;OBJETO:Fornec.De medicamentos injetáveis para abastecimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$235.000,00;Prazo:12 meses;Ass:10/11/22 ARP N.257/22;PROC.10213/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Comercial 3 Albe Ltda; OBJETO:Fornec.de gêneros alimentícios para atendimento de determinações judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$125.854,50;Prazo:12 meses;Ass:17/11/22 ARP N.258/22;PROC.10213/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Áurea Comercio De Produtos Hospitalares Ltda-ME;OBJETO:Fornec.de gêneros alimentícios para atendimento de determinações judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$42.363,00;Prazo:12 meses; Ass:17/11/22 ARP N.260/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Athena Com. De Pro.Odont.Med.E Hosp.Eireli–EPP;OBJETO:Fornecimento de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$25.628,00;Prazo:12 meses;Ass:21/11/22 ARP N.261/22;PROC.9515/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:KCC Comercial Eireli-ME;Objeto:Forn.de uniformes para os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos;VALOR ESTIMADO:R$238.000,00;Prazo:12 meses;Ass:23/11/22 ARP N.262/22;PROC.9515/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pitiko Confecções e Eventos Eireli-EPP;Objeto:Forn.de uniformes para os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos;VALOR ESTIMADO:R$282.200,00;Prazo:12 meses;Ass:23/11/22 ARP N.263/22;PROC.10411/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda;Objeto:Forn.de tira

Despacho de Homologação PE N°045/2021; P.A N°7655/2021; OBJETO: Prestação de serviço de locação de caminhão baú refrigerado com motorista, para atender o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – do Banco Municipal de Alimentos. Adjudico e Homologo, pelo valor dos itens, a favor da empresa vencedora, PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 13.330.286/0001- 15, para o item 01-R$ 33.000,00. Carlos Gomes de Freitas - Secretário de Segurança Alimentar Despacho de decisão de recurso PE 045/2021; P.A. 7655/2021; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão baú refrigerado com motorista, para atender o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – do Banco Municipal de Alimentos. Considerando a análise realizada pela Secretaria de Segurança Alimentar em face dos recursos apresentados pelas empresas, Primeira Novação Locadora e Transportes LTDA e Viação Santo Ignácio LTDA, contra a habilitação da empresa vencedora, na qual foi dado provimento aos recursos. Fica aqui desclassificada a empresa Seven Comércio e Serviço LTDA. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Israel da Silva Junior – Pregoeiro. Aviso de Licitação PE 045/2021; P.A. 7655/2021; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão baú refrigerado com motorista, para atender o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – do Banco Municipal de Alimentos. Abertura: 08/09/2021 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 94/2021; Processo nº 7655/2021; Contratada: Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda – ME; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a locação de caminhão baú refrigerado com motorista, para atender o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – do Banco municipal de alimentos; Valor Total: R$ 414.889,20 Prorrogação: 12 meses; Ass: 28/11/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Processo nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 66 dias; Assinatura: 14/10/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Procsso nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de  “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 16/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Procsso nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de  “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 23/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

 

CTR N.138/23; Proc.1459/23; Contratada: J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; Objeto: execução de obra de: CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO DO JARDIM SANTA LÍDIA; Valor total:R$1.661.648,57; PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias; Ass:21/12/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

 

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa vencedora, JLA Construções e Comércio Eirelli, no valor de R$1.661.648,57 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

A Comissão de Licitação torna público que a empresa JLA Construções Eirelli está classificada em 1º lugar no certame pelo valor de R$ 1.661.648,57.

A Comissão de Licitação torna público que após análise recurso impetrado pela empresa Home Life Service, o qual foi julgado Improcedente pelo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, fica marcada nova sessão pública para prosseguimento do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 14/11/2023 as 10h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa JLA Construções e Comércio Eirelli e INABILITAR a empresa Home Life Service – Soluções e Manutenção Predial por não atendimento ao item 7.1.4.3, letra “1” “a” do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

Abertura: 20/10/2023 as 10:00 hs. O Edital e Anexos encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

 

Ref.: Processo Administrativo nº 4862/2024

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Santa Helena, S/N, Vila Ana Maria - Mauá - SP, destinado à instalação da Secretaria de Serviços Urbanos.

AUTORIZO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua Santa Helena, S/N, Vila Ana Maria - Mauá - SP, destinado à instalação da Secretaria de Serviços Urbanos, imóvel registrado na matrícula nº 27086, de propriedade de AVP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ/ME sob o nº 00.988.661/0001-77, no valor mensal de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), valor anual de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass.: 04/11/24. ALEX RONALDO PINHEIRO - Secretária de Adjunto Serviços Urbanos

RATIFICO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Santa Helena, S/N, Vila Ana Maria - Mauá - SP, destinado à instalação da Secretaria de Serviços Urbanos, imóvel registrado na matrícula nº 27086, de propriedade de AVP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ/ME sob o nº 00.988.661/0001-77, no valor mensal de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), valor anual de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass.: 05 /11/24. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

 

Contratada: AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda

Valor Mensal: R$ 70.000,00

Valor Total: R$ 840.000,00

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026

Assinatura: 02/12/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 9597/2024

Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.459.400/0001-38, para apresentação de Show da Atração Musical: LUANA BRANDÃO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 17:00H. Ass. 03/12/2024 - INGRID FROHLICK MACHADO - Secretária Adjunta de Cultura

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.459.400/0001-38, para apresentação de Show da Atração Musical: LUANA BRANDÃO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 17:00H; Ass. 03/12/2024; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 10142/2024

Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOELSON DE MOURA FRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.517.560/0001-25, para apresentação de Show da Atração Musical: ROGER & ROGÉRIO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 18:30H. Ass. 03/12/2024; INGRID FROHLICK MACHADO - Secretária Adjunta de Cultura

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOELSON DE MOURA FRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.517.560/0001-25, para apresentação de Show da Atração Musical: ROGER & ROGÉRIO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 18:30H; Ass.: 03/12/2024; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá