Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.254, 9.267, 9.268 e Portaria 11.761/2024
DECRETO Nº 9.254, DE 3/1/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.790.376,98.
DECRETO Nº 9.267, DE 19/2/2024 – Dispõe sobre a regulamentação da arrecadação de bens imóveis abandonados no município de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.268, DE 20/2/2024 – Regulamenta a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN-Municipal, órgão integrante do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMSAN, no âmbito do município de Mauá, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 5.166, de 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 11.761, DE 27/2/2024 – Nomeia os membros da Comissão Julgadora de Projetos, referente ao Chamamento Público para seleção de empresa(s) do ramo da construção civil interessada no empreendimento de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
ARP.:073/24; PROC.716/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CM Hospitalar S.A; OBJETO: Fornecimento de insulinas análogas destinadas ao atendimento de determinações judiciais adversas.; VALOR ESTIMADO: R$ 299.867,60; Prazo: 12 Meses; Ass.: 21/02/24
ARP.:074/24; PROC.716/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Interlab Farmacêutica Ltda.; OBJETO: Fornecimento de insulinas análogas destinadas ao atendimento de determinações judiciais adversas.; VALOR ESTIMADO: R$ 90.206,24; Prazo: 12 Meses; Ass.: 21/02/24
ARP.:075/24; PROC.716/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Portal Ltda.; OBJETO: Fornecimento de insulinas análogas destinadas ao atendimento de determinações judiciais adversas.; VALOR ESTIMADO: R$ 67.954,17; Prazo: 12 Meses; Ass.: 21/02/24
ARP.:076/24; PROC.716/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Techpharma Hospitalar Comércio, Importação e Export; OBJETO: Fornecimento de insulinas análogas destinadas ao atendimento de determinações judiciais adversas.; VALOR ESTIMADO: R$ 90.213,75; Prazo: 12 Meses; Ass.: 21/02/24
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 24/12/2025
Publicação43118
26/02/2024 às 09:42
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS
6º ADITAMENTO - PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA - ME
6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 16/2019
Processo nº 15793/2018
Contratada: Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda - ME
Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município.
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025; Valor Total: R$ 1.645.469,39; Ass: 09/02/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
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38907
24/02/2023 às 13:17
Primeira Novação locadora e Transportes Ltda
EXTRATO DE CONTRATO
Primeira Novação locadora e Transportes Ltda
5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.16/19; Proc.15793/18; Contratada:Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda ME;Objeto:Prorrogação de prazo referente a prestação de serviços de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município;Reajuste:3,78%;Acréscimo quantitativo:10%;Importe total:R$177.380,86;Valor Atualizado do Contrato:R$1.645.469,39;Prorrogação:12 meses;Ass:10/02/23-Marcelo Oliveira-Prefeito
35848
08/03/2022 às 10:20
EXTRATO DE CTR.FEVEREIRO-2022
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
4º Aditivo ao Ctr.16/19;Proc.15793/18;Contratada:Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda-ME;Objeto:Prest.de serv.de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município;Reajuste:14,01% (IGPM);aumento quantitativo de 01 veículo tipo caminhoneta em 4,5933% e supressão de 04 veículos tipo motocicleta em 8,1398%;Valor:R$1.468.088,53;Ass:10/02/22
ARP N.17/22;PROC.1386/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Lider E Cia Materiais para Construção Ltda EPP;Objeto:Fornec.de materiais elétricos para manutenção dos próprios públicos;VALOR ESTIMADO:R$1.613.583,85;Prazo:12 meses;Ass:07/02/22
ARP N.18/22;PROC.10706/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Capromed Farmacêutica Ltda-EPP;Objeto:Fornec.do medicamentos saneantes diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$1.672,00;Prazo:12 meses;Ass:07/02/22
ARP N.19/22;PROC.10706/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornec.do medicamentos saneantes diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$4.920,00;Prazo:12 meses;Ass:07/02/22
ARP N.20/22;PROC.3239/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Real Food Alimentação Ltda;Objeto:Fornec.de refeições individuais do tipo marmitex,com variação de cardápio,para atender as necessidades da Secr.de Promoção Social e Secr.de Segurança Pública e Defesa Civil;VALOR ESTIMADO:R$524.070,00;Prazo:12 meses;Ass:08/02/22
ARP N.21/22;PROC.7521/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Fábio G.da Silva Comercial-EPP;Objeto:Fornec.de utensílios de cozinha e lactário para uso na Rede Municipal de Ensino;VALOR ESTIMADO:R$368.890,00;Prazo:12 meses;Ass:10/02/22
ARP N.22/22;PROC.12357/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli-ME;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos;VALOR ESTIMADO:R$1.892.260,00;Prazo:12 meses;Ass:11/02/22
ARP N.23/22;PROC.12357/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pontual Comercial Eireli;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos;VALOR ESTIMADO:R$1.002.534,75;Prazo:12 meses;Ass:11/02/22
ARP N.24/22;PROC.12357/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Loggen Produtos Para Saúde Eireli;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos;VALOR ESTIMADO:R$435.869,25;Prazo:12 meses;Ass:11/02/22
ARP N.25/22;PROC.53055/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medevices Produtos Médicos e Hospitalares LtdaME;Objeto:Fornec.de sistema automático de agulha intraóssea para uso do SAMU;VALOR ESTIMADO:R$35.850,00;Prazo:12 meses;Ass:11/02/22
ARP N.26/22;PROC.7521/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Calux Comercial Eireli EPP;Objeto:Fornec.de utensílios de cozinha e lactário para uso na Rede Municipal de Ensino;VALOR ESTIMADO:R$195.667,20;Prazo:12 meses;Ass:10/02/22
ARP N.27/22;PROC.242/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Lider e Cia Materiais para Construção Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de ferragens e derivados para manutenção dos Próprios Públicos Municipais;VALOR ESTIMADO:R$98.019,00;Prazo:12 meses;Ass:11/02/22
ARP N.28/22;PROC.12357/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medicall Farma Distrib. de Produtos e Serviços para Saúde Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos;VALOR ESTIMADO:R$3.267.240,00;Prazo:12 meses;Ass:14/02/22
ARP N.29/22;PROC.966/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Alberto Caio Tamborrino Importação e Exportação-EPP;Objeto:Fornec.de pneus a serem utilizados nos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$17.154,00;Prazo:12 meses;Ass:14/02/22
ARP N.30/22;PROC.966/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Elaine Cristina Cândida da Silva-EPP;Objeto:Fornec.de pneus a serem utilizados nos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$42.034,80;Prazo:12 meses;Ass:14/02/22
ARP N.31/22;PROC.9956/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Samtronic Indústria e Comércio Ltda;Objeto:Fornec.de pneus a serem utilizados nos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$175.700,00;Prazo:12 meses;Ass:15/02/22
ARP N.32/22;PROC.7521/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Mendes & Marques Distribuidora de Materiais Educacionais Ltda;Objeto:Fornec.de utensílios de cozinha e lactário para uso na Rede Municipal de Ensino;VALOR ESTIMADO:R$736.132,00;Prazo:12 meses;Ass:15/02/22
ARP N.33/22;PROC.966/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Zeus Comercial Eireli;Objeto:Fornec.de pneus a serem utilizados nos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$236.940,00;Prazo:12 meses;Ass:16/02/22
ARP N.34/22;PROC.966/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:DPA Comércio de Pneus Ltda-ME;Objeto:Fornec.de pneus a serem utilizados nos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$180.750,00;Prazo:12 meses;Ass:16/02/22
ARP N.35/22;PROC.966/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Rogama Distribuidora e Serviços Eireli - EPP;Objeto:Fornec.de pneus a serem utilizados nos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$296.191,92;Prazo:12 meses;Ass:17/02/22
ARP N.36/22;PROC.12418/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli;Objeto:Fornec.de medicamentos desertos e fracassados, para o abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$365.460,75;Prazo:12 meses;Ass:18/02/22
ARP N.37/22;PROC.12418/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:DMC Distribuidoras, Comércio D Medicamentos Eireli;Objeto:Fornec.de medicamentos desertos e fracassados, para o abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$536.497,50;Prazo:12 meses;Ass:18/02/22
ARP N.38/22;PROC.12418/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Interlab Farmacêutica Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos desertos e fracassados, para o abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$6.585,00;Prazo:12 meses;Ass:18/02/22
ARP N.39/22;PROC.12418/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Indmed Hospitalar Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos desertos e fracassados, para o abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$308.290,50;Prazo:12 meses;Ass:18/02/22
ARP N.40/22;PROC.12418/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pró-Remédios Distrib. de Prod. Farmacêuticos e Cosméticos Eireli-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos desertos e fracassados, para o abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$79.500,00;Prazo:12 meses;Ass:18/02/22
ARP N.41/22;PROC.12418/21;COMPROMISSÁRIO FO
PE 154/23. PC: 50687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas para atender os Programas de Alimentação Escolar e demais Secretarias do Município
Adjudico e Homologo pelos valores totais, o certame à empresa vencedora: JCS Alimentos Ltda EPP, CNPJ nº 15.228.215/0001-97, para o Lote 01, itens 01(P)-R$ 47,65 02(P)-R$ 25,73, 03(P)-R$ 24,76, 04(P)-R$ 16,93, 05(P)-R$ 28,97, 06(P)-R$ 15,95, 07(P)-R$ 33,37, 08(P)-R$ 19,28, 09(P)-R$ 35,32 total de R$ 1.048.206,51, e para o Lote 02 01(P)-R$ 47,65 02(P)-R$ 25,73, 03(P)-R$ 24,76, 04(P)-R$ 16,93, 05(P)-R$ 28,97, 06(P)-R$ 15,95, 07(P)-R$ 33,37, 08(P)-R$ 19,28, 09(P)-R$ 35,32 total de R$ 347.979,84. Valor total certame R$1.396.186,35 (Hum milhão, trezentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
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06/02/2024 às 16:49
PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas.
Aviso de prosseguimento - PE RP 154/2023
PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas.
Fica designada a data de 09/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 24/12/2025
Publicação43098
23/02/2024 às 09:42
Licitações e Pregões
ERRATA - Despacho de Homologação
PE RP 089/23. PC: 50371/23. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – produtos estocáveis, para atender o programa de Alimentação Escolar do município, e Secretarias do Município.
Tornar sem efeito a publicação de Homologação do DOM de 06 de fevereiro de 2024, para constar os valors corretos. Adjudico e Homologo pelos valores totais, o certame à empresa vencedora: JCS Alimentos Ltda EPP, CNPJ nº 15.228.214/0001-97, para o lote 01 e lote 02 sendo Item 01(P)e(R)-R$ 26,69, Item 02(P)e(R)-R$ 37,60, Item 03(P)e(R)-R$ 68,30, Item 04(P)e(R)-R$ 62,15, Item 05(P)e(R)-R$ 49,75, Item 06(P)e(R)-R$ 60,96, Item 07(P)e(R)-R$ 75,62, Item 08(P)e(R)-R$ 35,58, Item 09(P)e(R)-R$ 35,58, Item 10(P)e(R)-R$ 31,14, Item 11(P)e(R)-R$ 15,76, Item 12(P)e(R)-R$ 19,35, Item 13(P)e(R)-R$ 18,14, Item 14(P)e(R)-R$ 13,30, Item 15(P)e(R)-R$ 23,46, Item 16(P)e(R)-R$ 35,40 e Item 17(P)e(R)-R$ 25,45, total de R$ 4.343.022,54 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Lote 03 e Lote 04 sendo Item 01(P)e(R)-07,74, Item 02(P)e(R)-R$ 08,41, Item 03(P)e(R)-R$ 84,00, Item 04(P)e(R)-R$ 20,65, Item 05(P)e(R)-R$ 24,78, Item 06(P)e(R)-R$ 19,70, Item 07(P)e(R)-R$ 12,64, Item 08(P)e(R)-R$ 14,30, Item 09(P)e(R)-R$ 41,20, Item 10(P)e(R)-R$ 28,91, Item 11(P)e(R)-R$ 05,48, Item 12(P)e(R)-R$ 24,79, Item 13(P)e(R)-R$ 14,25, Item 14(P)e(R)-R$ 05,81, Item 15(P)e(R)-R$ 04,13, Item 16(P)e(R)-R$ 10,12 e Item 17(P)e(R)-R$ 50,64, total de R$ 5.735.051,69 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). Valor total do certame R$ 10.078.074, 23 (dez milhões, setenta e oito mil, setenta e quatro reais e vinte e três centavos) Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
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06/02/2024 às 09:54
PE RP 089/2023; PC: 50.371/2023; FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRODUTOS ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Despacho de Homologação
PE RP 089/2023; PC: 50.371/2023; FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRODUTOS ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Adjudico e Homologo, pelos valores totais, o certame à empresa vencedora:
JCS ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 15.228.214/0001-97, para o lote 01 e Lote 02sendoItem 01(P)e(R)-R$ 26,5793, Item 02(P)e(R)-R$ 35,4391, Item 03(P)e(R)-R$ 62,0185, Item 04(P)e(R)-R$ 62,0185, Item 05(P)e(R)-R$ 48,7288, Item 06(P)e(R)-R$ 57,5886, Item 07(P)e(R)-R$ 75,3081, Item 08(P)e(R)-R$ 35,4391, Item 09(P)e(R)-R$ 35,4391, Item 10(P)e(R)-R$ 31,0092, Item 11(P)e(R)-R$ 17,7195, Item 12(P)e(R)-R$ 22,1494, Item 13(P)e(R)-R$ 22,1494, Item 14(P)e(R)-R$ 13,2896, Item 15(P)e(R)-R$ 24,8074, Item 16(P)e(R)-R$ 35,4391 e Item 17(P)e(R)-R$ 26,5793, perfazendo o valor total de R$ 4.343.022,54 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos). E para o Lote 03 e Lote 04sendo Item 01(P)e(R)-8,0198, Item 02(P)e(R)-R$ 9,6202, Item 03(P)e(R)-R$ 72,1515, Item 04(P)e(R)-R$ 20,0421, Item 05(P)e(R)-R$ 24,0505, Item 06(P)e(R)-R$ 20,0421, Item 07(P)e(R)-R$ 12,0252, Item 08(P)e(R)-R$ 14,4303, Item 09(P)e(R)-R$ 40,0842, Item 10(P)e(R)-R$ 28,0589, Item 11(P)e(R)-R$ 5,6117, Item 12(P)e(R)-R$ 24,0505, Item 13(P)e(R)-R$ 14,4303, Item 14(P)e(R)-R$ 5,6117, Item 15(P)e(R)-R$ 4,0084, Item 16(P)e(R)-R$ 10,4218 e Item 17(P)e(R)-R$ 44,0926, perfazendo o valor total de R$ 5.735.051,69 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos).
Valor total do certame R$10.078.074,23 (dez milhões, setenta e oito mil, setenta e quatro reais e vinte e três centavos)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 24/12/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.