Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR as empresas: Consórcio Recapeamento Mauá, Consórcio Oestevalle – Paulista Obras e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, letra ”e”, e item 7.1.4.3, letra “e” do Edital. A Comissão faz constar que no Termo de Encerramento dos documentos juntados à folha 152, pela empresa TETO CONSTRUTORA S/A, não está preenchido o total de páginas. A Comissão resolve suspender a sessão abrindo-se o devido prazo recursal. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

CONTRATO Nº 133/2023

Processo nº 50478/2023

Contratada: Consórcio Oestevalle – Paulista Obras

Objeto: Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio.

Prazo de Execução: 09 (nove) meses; Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses; Valor Total: R$ 18.927.025,66; Ass: 14/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

A Comissão informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 10/11/2023 as 10h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR o Consórcio PAULISTA/RESOLUTE/EPT, e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, item “2”; 7.1.4.2 item “7; 7.1.4.3 item “2” e 7.1.4.3, item “7”, do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

CONTRATO Nº 136/2023

Processo nº 50.000/2023

Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III

Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 7.989.433,36; Ass: 20/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

A Comissão de Licitação informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 – Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 09/11/2023 às 14h00. Edna Pereira de Carvalho - Presidente

Abertura: 14/11/23 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Helio Tomaz Rocha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.