Diário Oficial de Mauá

Publicação 38213 06/12/2022 às 16:30
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 01, 02 e 05/12/2022 em PDF pesquisável. Boletim de Caixa 01/12/2022.pdf Boletim de Caixa 02/12/2022.pdf Boletim de Caixa 05/12/2022.pdf

Publicação 38212 06/12/2022 às 16:18
Diversos Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Julgamento - Decisão - Processo 11905/2020. Após análise do Processo Administrativo 11905/2020, com base no §1ª, do artigo 44 do decreto 7023/2007. Profiro a decisão final e aplico a pena de suspensão de 5 (cinco) dias, ao guarda J.D.S., RF 12.620, com fundamento no artigo 27 do Decreto nº 7.023/2007. Publique-se, intime-se. Mauá, 05 de dezembro de 2022. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Diversos

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil

Julgamento - Decisão - Processo 11905/2020.

Após análise do Processo Administrativo 11905/2020, com base no §1ª, do artigo 44 do decreto 7023/2007. Profiro a decisão final e aplico a pena de suspensão de 5 (cinco) dias, ao guarda J.D.S., RF 12.620, com fundamento no artigo 27 do Decreto nº 7.023/2007. Publique-se, intime-se. Mauá, 05 de dezembro de 2022. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Publicação 38211 06/12/2022 às 16:16
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.011 e 6.012/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 6.011, DE 6/12/2022 Dispõe sobre a identificação de empresas com contratos firmados com a Administração Pública que cumprem as disposições presentes nas leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.012, DE 6/12/2022 Dispõe sobre a instituição do Teste do Bracinho em consultas pediátricas para diagnóstico de hipertensão arterial e outras patologias infantis na rede pública de saúde do município de Mauá e dá outras providências. Lei 6011.pdf Lei 6012.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.011 e 6.012/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 6.011, DE 6/12/2022 Dispõe sobre a identificação de empresas com contratos firmados com a Administração Pública que cumprem as disposições presentes nas leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.012, DE 6/12/2022 Dispõe sobre a instituição do Teste do Bracinho em consultas pediátricas para diagnóstico de hipertensão arterial e outras patologias infantis na rede pública de saúde do município de Mauá e dá outras providências.

Lei 6011.pdf

Lei 6012.pdf

Publicação 37560 06/12/2022 às 15:02
Diversos Aviso de Prosseguimento/Aviso de Prosseguimento/Aviso de Licitação - PE RP 096/2022 PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal. Aviso de Prosseguimento PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal. Fica designada a data de 07/12/2022, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Aviso de Prosseguimento PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal. Fica designada a data de 04/11/2022, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Aviso de Licitação PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal. Abertura: 03/10/2022 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Edital 096 PE RP Aq. Cinturões para GCM - PA 214-2022.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 38604 31/01/2023 às 08:41 PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal. Despacho de Homologação - PE RP 096/2022 PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal. Despacho de Homologação PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora O.FILIZZOLA & CIA. LTDA., itens 01/08-R$572,00, 02/09-R$225,00, 03/10-R$54,00, 04/11-R$26,00, 05/12-R$58,00, 06/13-R$79,60, 07/14-R$283,50. Hervando Luiz Velozo – Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Diversos

Aviso de Prosseguimento/Aviso de Prosseguimento/Aviso de Licitação - PE RP 096/2022

PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal.

Aviso de Prosseguimento PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal. Fica designada a data de 07/12/2022, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Aviso de Prosseguimento PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal. Fica designada a data de 04/11/2022, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Aviso de Licitação PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal. Abertura: 03/10/2022 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

Edital 096 PE RP Aq. Cinturões para GCM - PA 214-2022.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

38604

31/01/2023 às 08:41

PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal.

Despacho de Homologação - PE RP 096/2022

PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal.

Despacho de Homologação

PE RP 096/2022; P.A. 214/2022; Objeto: Fornecimento de cinturões destinados à Guarda Civil Municipal. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora O.FILIZZOLA & CIA. LTDA., itens 01/08-R$572,00, 02/09-R$225,00, 03/10-R$54,00, 04/11-R$26,00, 05/12-R$58,00, 06/13-R$79,60, 07/14-R$283,50. Hervando Luiz Velozo – Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Publicação 38210 06/12/2022 às 14:14
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recurso voluntário interposto pelo contribuinte: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO - processo 2362/2020. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 30 de novembro de 2022 para a (s) deliberação (ões) registrada (s) na ata anexa. ATA 29 - 30.NOVEMBRO.2022.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf