SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Fiscalização de Feiras Livres

Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 03/02/2023 e 28/02/2023, dos processos administrativos, abaixo relacionados:

 

1. DEFERIDOS:

 

Transferência

PA 238595/1999 – CMF 90158 – Transferência da titularidade da matrícula. De Maria das Graças de Lira Silva para Rodrigo Lima Mota.

 

Inclusão de ponto

PA 5758/2021 – CMF 90801 – Inclusão do ponto de domingo, no Jd. Anchieta, proveniente de órgão público.

 

Exclusão de ponto

PA 8768/2004 - CMF 90647 – Exclusão do ponto de domingo, no Jd Anchieta, a pedido;

PA 147115/1990 – CMF 90296 – Exclusão do ponto de domingo, no Jd Sonia Maria, a pedido;

PA 8652/2004 - CMF 90667 – Exclusão do ponto de quarta, no Jd Itapeva, a pedido;

PA 6372/2004 – CMF 90636 – Exclusão do ponto de sábado, no Jd Miranda D’Aviz, a pedido.

 

 

Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 28 de fevereiro de 2023.

 

Despacho de Homologação

PE RP 074/2022; PA 4833/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. Adjudico e homologo, pelo valor dos lotes, a favor das empresas vencedoras: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ:10.267.695/0001-26, Lote 01 (cota principal), itens 01-R$134,92, 02-R$55,08, 03-R$45,94, 04-R$66,64, 05-R$66,16, 06-R$72,86, 07-R$72,86, 08-R$86,75, 09-R$86,75, 10-R$71,15, 11-R$120,27, 12-R$140,60, 13-R$176,89, 14-R$204,06, perfazendo o total de R$ 4.166.362,08; A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:37.140.339/0001-01, Lote 02 (cota reservada), itens 01-R$138,96, 02-R$56,70, 03-R$45,90, 04-R$66,00, 05-R$66,15, 06-R$75,02, 07-R$75,00, 08-R$89,30, 09-R$89,30, 10-R$73,30, 11-R$123,00, 12-R$144,81, 13-R$182,20, 14-R$210,10, perfazendo o valor total de R$ 1.289.928,24. Carlos Gomes de Freitas – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Errata

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Favor desconsiderar a "Marca D'água Minuta", constante no arquivo do edital, publicado em 27/01/2023.

Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação.

No primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, de acordo com a Portaria nº 11.645/2022, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, para apuração de responsabilidade por falta de assiduidade, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12636/2021.

A presente Comissão Processante é formada por: Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Denis Gustavo Galvão dos Santos (Membro), Elizabeth da Silva (Membro), Andressa Jesus Camasão (Membro) e Teolina Santos Silva (Membro), e CONCLUIU que faltaram provas e fatos que pudessem justificar parte das ausências aqui apontadas e, com base nos artigos 113, V, 118, 122, I e § 3º, II, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE a DEMISSÃO do servidor A.M.S. -  RF 19154.

 

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 15/10/2022 e 13/12/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Transferência PA 7414/2004 – CMF 90544 – Transferência de titularidade da matrícula. De Sueli de Fátima Rostichelli para Leonardo Milanesi; PA 583/2005 – CMF 90052 – Transferência de titularidade da matrícula. De Mario Anselmo Biszara para Caio Zamboni Lacerda da Silva; PA 114221/85 – CMF 90096 – Transferência de titularidade da matrícula. De Masaaki Nashiro para Isvan Marques da Silva; PA 5315/2015 – CMF 90144 – Transferência de titularidade da matrícula. De Masahiro Nashiro para Ailton Santiago de Souza; PA 5315/2015 – CMF 90144 / PA 114221/1985 – CMF 90096 - Transferência do ponto de terça, no Jd Zaíra; PA 219071/1997 – CMF 90306 / PA 5315/2015 – CMF 90144 – Transferência do ponto de domingo, na Vl Independência ; Autorização para Substituto PA 8146/2021 – CMF 90810 – Autorização para substituto em nome de Cassia Araujo da Silva; PA 4818/2019 – CMF 90785 – Autorização para substituto em nome de Maria Julia Alves Ferreira da Silva; PA 240227/1999 – CMF 90030 – Autorização para substituto em nome de Maria Ivone dos Santos Lamegal Gouveia; PA 181432/1999 – CMF 90015 - Autorização para substituto em nome de Rosária Yumiko Akamine Chinen Inclusão de ponto PA 6372/2004 – CMF 90636 – Inclusão do ponto de quarta, no Jd Itapark, proveniente de órgão público; PA 8541/2013 – CMF 90742 – Inclusão dos pontos noturnos de terça, na Vl Vitória e sexta, no Pq São Vicente. Exclusão de ponto PA 583/2005 – CMF 90052 – Exclusão do ponto de domingo, no Jd Sônia Maria, a pedido; PA 8146/2021 – CMF 90810 – Exclusão do ponto de sábado, no Centro, a pedido; PA 13615/2021 – CMF 90822 – Exclusão do ponto de domingo, no Pq das Américas, a pedido; PA 236938/1999 – CMF 90463 – Exclusão do ponto de domingo, no Pq das Américas, a pedido; PA 147570/1990 – CMF 90128 – Exclusão do ponto de domingo, no Jd Sônia Maria, a pedido Encerramento de inscrição PA 219071/1997 – CMF 90306 – Encerramento de inscrição por ausência de pontos; PA 9692/2004 – CMF 90690 – Encerramento de inscrição a pedido. Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 13 de dezembro de 2022