Diário Oficial de Mauá

Publicação 37049 27/07/2022 às 07:53
Diversos EXTRATO DE CONTRATO Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZO Processo Administrativo nº 215/2022 Objeto: Aquisição de munições de treinamento e uso operacional para arma de fogo aos Guardas Civis Municipais. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1.993, dispensa de licitação/inexigibilidade para contratação da empresa: Companhia Brasileira de Cartuchos, matriz inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 e filial inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54, para fornecimento de munições de uso operacional e treinamento, pelo valor total de R$ 297.045,00 matriz e R$ 17.940,00 filial, perfazendo o valor total de R$ 314.985,00; pelo prazo de 12 meses. Ass. 22/07/22. MATHEUS MARTINS SANTANNA - Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 215/2022 Objeto: Aquisição de munições de treinamento e uso operacional para arma de fogo aos Guardas Civis Municipais. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1.993, dispensa de licitação/inexigibilidade para contratação da empresa: Companhia Brasileira de Cartuchos, matriz inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 e filial inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54, para fornecimento de munições de uso operacional e treinamento, pelo valor total de R$ 297.045,00 matriz e R$ 17.940,00 filial, perfazendo o valor total de R$ 314.985,00; pelo prazo de 12 meses. Ass. 25/07/22. MARCELO OLIVEIRA - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATO

Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZO Processo Administrativo nº 215/2022 Objeto: Aquisição de munições de treinamento e uso operacional para arma de fogo aos Guardas Civis Municipais. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1.993, dispensa de licitação/inexigibilidade para contratação da empresa: Companhia Brasileira de Cartuchos, matriz inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 e filial inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54, para fornecimento de munições de uso operacional e treinamento, pelo valor total de R$ 297.045,00 matriz e R$ 17.940,00 filial, perfazendo o valor total de R$ 314.985,00; pelo prazo de 12 meses. Ass. 22/07/22. MATHEUS MARTINS SANTANNA - Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 215/2022 Objeto: Aquisição de munições de treinamento e uso operacional para arma de fogo aos Guardas Civis Municipais. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1.993, dispensa de licitação/inexigibilidade para contratação da empresa: Companhia Brasileira de Cartuchos, matriz inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 e filial inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54, para fornecimento de munições de uso operacional e treinamento, pelo valor total de R$ 297.045,00 matriz e R$ 17.940,00 filial, perfazendo o valor total de R$ 314.985,00; pelo prazo de 12 meses. Ass. 25/07/22. MARCELO OLIVEIRA - Prefeito

Publicação 37042 25/07/2022 às 16:45
Diversos Comissão Processante Especial - GCM Processo Administrativo nº 3.942/2021 Portaria nº 11.601/2022 Aos 25 dia do mês de julho de 2022, (25/07/2022), instauram-se o trabalho da Comissão Processante Especial, Processo Administrativo nº 3.942/2021, para apuração da responsabilidade e do descumprimento do dever funcional previsto nos incisos III, VI e IX do art. 7º do Decreto nº 7.023/2007; inciso VIII do art. 97 da Lei Complementar nº 19/2014, e possível infração disciplinar, prevista no inciso VI do art. 17, todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração em face dos servidores GCM 1ª CL E.C.S., RF 9.620; GCM 1ª CL V.C.P., RF 9.431; Insp. GCM S.S.R., RF 9.412; GCM 1ª CL M.M.A., RF 12.791; GCM 1ª CL C.F.F., RF 12.591; GCM CD D.Z., RF 12.669; GCM 1ª CL G.A.B., RF 4.473; Subinspetor GCM M.D.L., RF 12.596; Insp. GCM L.C.L., RF 17.593; Subinspetor GCM P.H.C., RF 17.539; GCM CD A.N.S.J., RF 20.689; Insp. GCM S.Q., RF 17.590; GCM 1ª CL I.M.S., RF 12.521; e GCM 1ª CL T.L.V., RF 20.667, todos lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Comunique-se e publique-se. Insp.Ch. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá Insp.Ch. Irinaldo Galindo dos Santos Titula Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Rodrigo Antonio Mendes Suplente - Guarda Civil Municipal de Mauá

Diversos

Comissão Processante Especial - GCM

Processo Administrativo nº 3.942/2021 Portaria nº 11.601/2022

Aos 25 dia do mês de julho de 2022, (25/07/2022), instauram-se o trabalho da Comissão Processante Especial, Processo Administrativo nº 3.942/2021, para apuração da responsabilidade e do descumprimento do dever funcional previsto nos incisos III, VI e IX do art. 7º do Decreto nº 7.023/2007; inciso VIII do art. 97 da Lei Complementar nº 19/2014, e possível infração disciplinar, prevista no inciso VI do art. 17, todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração em face dos servidores GCM 1ª CL E.C.S., RF 9.620; GCM 1ª CL V.C.P., RF 9.431; Insp. GCM S.S.R., RF 9.412; GCM 1ª CL M.M.A., RF 12.791; GCM 1ª CL C.F.F., RF 12.591; GCM CD D.Z., RF 12.669; GCM 1ª CL G.A.B., RF 4.473; Subinspetor GCM M.D.L., RF 12.596; Insp. GCM L.C.L., RF 17.593; Subinspetor GCM P.H.C., RF 17.539; GCM CD A.N.S.J., RF 20.689; Insp. GCM S.Q., RF 17.590; GCM 1ª CL I.M.S., RF 12.521; e GCM 1ª CL T.L.V., RF 20.667, todos lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Comunique-se e publique-se. Insp.Ch. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá Insp.Ch. Irinaldo Galindo dos Santos Titula Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Rodrigo Antonio Mendes Suplente - Guarda Civil Municipal de Mauá

Publicação 37041 25/07/2022 às 16:41
Diversos Comissão Processante Especial - GCM Processo Administrativo nº 6.711/2021 Portaria nº 11.600/2022 Aos 25 dia do mês de julho de 2022, (25/07/2022), instauram-se o trabalho da Comissão Processante Especial, Processo Administrativo nº 6.711/2021, para apuração da responsabilidade e do descumprimento do dever funcional previsto nos incisos III, VI e IX do art. 7º do Decreto nº 7.023/2007; inciso VIII do art. 97 da Lei Complementar nº 19/2014, e possível infração disciplinar, prevista no inciso VI do art. 17, todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração em face dos servidores GCM 1ª CL E.C.S., RF 9.620; GCM 1ª CL V.C.P., RF 9.431; Insp. GCM S.S.R., RF 9.412; GCM 1ª CL M.M.A., RF 12.791; GCM 1ª CL C.F.F., RF 12.591; GCM CD D.Z., RF 12.669; GCM 1ª CL G.A.B., RF 4.473; Subinspetor GCM M.D.L., RF 12.596; Insp. GCM L.C.L., RF 17.593; Subinspetor GCM P.H.C., RF 17.539; GCM CD A.N.S.J., RF 20.689; Insp. GCM S.Q., RF 17.590; GCM 1ª CL I.M.S., RF 12.521; e GCM 1ª CL T.L.V., RF 20.667, todos lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Comunique-se e publique-se. I.C. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá I.C. Irinaldo Galindo dos Santos Titula Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Rodrigo Antonio Mendes Suplente - Guarda Civil Municipal de Mauá

Diversos

Comissão Processante Especial - GCM

Processo Administrativo nº 6.711/2021 Portaria nº 11.600/2022

Aos 25 dia do mês de julho de 2022, (25/07/2022), instauram-se o trabalho da Comissão Processante Especial, Processo Administrativo nº 6.711/2021, para apuração da responsabilidade e do descumprimento do dever funcional previsto nos incisos III, VI e IX do art. 7º do Decreto nº 7.023/2007; inciso VIII do art. 97 da Lei Complementar nº 19/2014, e possível infração disciplinar, prevista no inciso VI do art. 17, todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração em face dos servidores GCM 1ª CL E.C.S., RF 9.620; GCM 1ª CL V.C.P., RF 9.431; Insp. GCM S.S.R., RF 9.412; GCM 1ª CL M.M.A., RF 12.791; GCM 1ª CL C.F.F., RF 12.591; GCM CD D.Z., RF 12.669; GCM 1ª CL G.A.B., RF 4.473; Subinspetor GCM M.D.L., RF 12.596; Insp. GCM L.C.L., RF 17.593; Subinspetor GCM P.H.C., RF 17.539; GCM CD A.N.S.J., RF 20.689; Insp. GCM S.Q., RF 17.590; GCM 1ª CL I.M.S., RF 12.521; e GCM 1ª CL T.L.V., RF 20.667, todos lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Comunique-se e publique-se. I.C. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá I.C. Irinaldo Galindo dos Santos Titula Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Rodrigo Antonio Mendes Suplente - Guarda Civil Municipal de Mauá

Publicação 37032 25/07/2022 às 14:16
Diversos Comissão Processante Especial - GCM Processo Administrativo nº 11.905/2020 Portaria nº 11.603/2022 Aos 25 dia do mês de julho de 2022, (25/07/2022), instauram-se o trabalho da Comissão Processante Especial, Processo Administrativo nº 11.905/2020, para apuração do descumprimento do dever funcional, previsto no inciso III do art. 7º do Decreto nº 7.023/2007; art. 97, inciso III e art. 47, inciso VI ambos da Lei Complementar nº 19/2014, e possível infração disciplinar, prevista no inciso VI do art. 17, e inciso I do art. 18, ambos do Decreto nº 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração em face do servidor Insp. GCM J.D.S., RF 12.620 lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. O prazo para finalização e apresentação relatório final será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, e prorrogável por mais 30 (trinta) dias mediante fundamentação, com fulcro do § 9º do art. 40 do Decreto 7.023/2007. Comunique-se e publique-se. I.C. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá I.C. Irinaldo Galindo dos Santos Titula Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Antônio Nilton Pereira de Castro Titular Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Rodrigo Antonio Mendes Suplente - Guarda Civil Municipal de Mauá

Diversos

Comissão Processante Especial - GCM

Processo Administrativo nº 11.905/2020 Portaria nº 11.603/2022

Aos 25 dia do mês de julho de 2022, (25/07/2022), instauram-se o trabalho da Comissão Processante Especial, Processo Administrativo nº 11.905/2020, para apuração do descumprimento do dever funcional, previsto no inciso III do art. 7º do Decreto nº 7.023/2007; art. 97, inciso III e art. 47, inciso VI ambos da Lei Complementar nº 19/2014, e possível infração disciplinar, prevista no inciso VI do art. 17, e inciso I do art. 18, ambos do Decreto nº 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração em face do servidor Insp. GCM J.D.S., RF 12.620 lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. O prazo para finalização e apresentação relatório final será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, e prorrogável por mais 30 (trinta) dias mediante fundamentação, com fulcro do § 9º do art. 40 do Decreto 7.023/2007. Comunique-se e publique-se. I.C. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá I.C. Irinaldo Galindo dos Santos Titula Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Antônio Nilton Pereira de Castro Titular Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Rodrigo Antonio Mendes Suplente - Guarda Civil Municipal de Mauá

Publicação 36997 20/07/2022 às 16:43
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.601, 11.603 e 11.604/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.601, DE 15/7/2022 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores GCM 1ª CL E.C.S., RF 9.620, GCM 1ª CL V.C.P., RF 9.431, Insp. GCM S.S.R., RF 9.412, GCM 1ª CL M.M.A., RF 12.791, GCM 1ª CL C.F.F., RF 12.591, GCM CD D.Z., RF 12.669, GCM 1ª CL G.A.B., RF 4.473, Subinspetor GCM M.D.L., RF 12.596, Insp. GCM L.C.L., RF 17.593, Subinspetor GCM P.H.C., RF 17.539, GCM CD A.N.S.J., RF 20.689, Insp. GCM S.Q., RF 17.590, GCM 1º CL I.M.S, RF 12.521 e GCM 1ª CL T.L.V., RF 20.667, lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 11.603, DE 18/7/2022 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Insp. GCM J.D.S., portador do Registro Funcional 12.620, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 11.604, DE 19/7/2022 Institui a Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a Plenária e para os trabalhos da Plenária, nos termos do art. 14 da Lei nº 4.455, de 4 de setembro de 2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros na forma que estabelece, e dá outras providências. Portaria 11601.pdf Portaria 11603.pdf Portaria 11604.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.601, 11.603 e 11.604/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.601, DE 15/7/2022 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores GCM 1ª CL E.C.S., RF 9.620, GCM 1ª CL V.C.P., RF 9.431, Insp. GCM S.S.R., RF 9.412, GCM 1ª CL M.M.A., RF 12.791, GCM 1ª CL C.F.F., RF 12.591, GCM CD D.Z., RF 12.669, GCM 1ª CL G.A.B., RF 4.473, Subinspetor GCM M.D.L., RF 12.596, Insp. GCM L.C.L., RF 17.593, Subinspetor GCM P.H.C., RF 17.539, GCM CD A.N.S.J., RF 20.689, Insp. GCM S.Q., RF 17.590, GCM 1º CL I.M.S, RF 12.521 e GCM 1ª CL T.L.V., RF 20.667, lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 11.603, DE 18/7/2022 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Insp. GCM J.D.S., portador do Registro Funcional 12.620, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 11.604, DE 19/7/2022 Institui a Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a Plenária e para os trabalhos da Plenária, nos termos do art. 14 da Lei nº 4.455, de 4 de setembro de 2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros na forma que estabelece, e dá outras providências.

Portaria 11601.pdf

Portaria 11603.pdf

Portaria 11604.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf