Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.103 e 6.104/2023
LEI Nº 6.103, DE 23/5/2023 – Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias – 4 de outubro, e dá outras providências.
LEI Nº 6.104, DE 26/5/2023 – Dispõe sobre a instituição da semana do “Lixo Zero” – última semana de outubro, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências.
Ato assinado pelo Presidente GEOVANE CORRÊA DE SOUZA
Decreto Legislativo nº 05, de 23 de maio de 2023
Dispõe sobre a instituição da “COMENDA VITORINO DELL’ANTONIA” em homenagem a
qualquer cidadão que tenha prestado relevantes serviços à população mauaense, e dá outras providências.
A Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos faz publicar, conforme art. 31 da Resolução nº 07/2022, o Edital de Eliminação de Documentos que tem por objetivo dar publicidade ao ato de eliminação de documentos públicos que contém informações sobre os documentos a serem eliminados.
Eventuais interessados na posse ou cópia de documentos, avulsos ou processos, bem como no desentranhamento ou cópias de folhas de processo, dentre os relacionados como objeto de descarte, ou em se manifestar sobre impugnação do descarte, deverão formular petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, no prazo de 15 dias, a contar da data da publicação do "Edital de Ciência de Eliminação de Documentos" e respectiva "Listagem de Eliminação de Documentos".
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
