CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica o cancelamento daaudiência pública para debater o papel das doulas que seria realizada no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal.
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50523
02/12/2025 às 09:25
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ
COMUNICADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica que no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para debater o papel das doulas, os seus direitos e o cumprimento da legislação relativa à sua atuação, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.003, de 18 de novembro de 2022.
Vereador RICARDO MANOEL DE ALMEIDA
(RICARDINHO DA ENFERMAGEM)
Presidente
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 10/11/2026
Publicação50575
04/12/2025 às 10:44
Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote (único) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:05.652.247/0001-06, contendo o(s) item(ns) 01-R$726.504,00, 02-R$76.785,60, 03-R$29.400,00, 04-R$84.000,00, 05-R$904.800,00, perfazendo o total de R$1.821.489,60 (um milhão e oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
KATIA VITAL NAVARRO WATANABE
Secretária de Saúde em exercício
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50349
13/11/2025 às 16:54
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 14/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50236
05/11/2025 às 16:36
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 06/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50115
24/10/2025 às 16:53
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 28/10/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49775
01/10/2025 às 13:13
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Licitação
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Abertura: 15/10/25 as 09h00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso Suspensão - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Este certame fica adiado sine die. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
48735
18/07/2025 às 12:49
E 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Licitação
E 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Abertura: 05/08/25 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação c/instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamento de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessório e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar).
Aviso de Suspensão
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação c/instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamento de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessório e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar).
Tornamos público que o certame fica adiado SINE DIE.
48084
27/05/2025 às 12:09
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Licitação
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Abertura: 11/06/25 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br
Auto de Multa Nº 238/2025, Inscrição Municipal: 25.019.001. |
Auto de Multa Nº 241/2025, Inscrição Municipal: 26.068.096. |
Auto de Multa Nº 249/2025, Inscrição Municipal: 33.039.069.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica que no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para debater o papel das doulas, os seus direitos e o cumprimento da legislação relativa à sua atuação, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.003, de 18 de novembro de 2022.
Vereador RICARDO MANOEL DE ALMEIDA
(RICARDINHO DA ENFERMAGEM)
Presidente
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Publicações citadas
50584
04/12/2025 às 15:11
CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ
COMUNICADO
CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica o cancelamento daaudiência pública para debater o papel das doulas que seria realizada no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 10/11/2026
Publicação50519
01/12/2025 às 17:06
Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.518/2025
DECRETO Nº 9.518, DE 1º/12/2025 – Dispõe sobre a recomposição dos preços da tarifa dos serviços públicos de coleta e esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
