Diário Oficial de Mauá

Publicação 53294 22/07/2026 às 15:32
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 22 de julho de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais edital Convocação DFT - 22JULHO2026.pdf

Publicação 53293 22/07/2026 às 15:19
Licitações e Pregões Dispensa Eletrônica – Edital nº 121/2026 - Aviso de Contratação Direta Aquisição de gabinetes de pia, estantes de aço e roupeiros em aço, conforme especificações técnicas. Aviso de Contratação Direta. Aquisição de gabinetes de pia e estantes de aço, todos com instalação obrigatória, destinados aos banheiros, setor de limpeza e almoxarifado da Câmara Municipal de Mauá, além da compra de roupeiros em aço, conforme especificações técnicas. A descrição dos itens que compõem o objeto dessa dispensa de licitação com suas respectivas especificações técnicas, constam do Termo de Referência (ANEXO I) do edital. Dispensa Eletrônica – Edital nº 121/2026 Processo Adm.: 3074/2026 Tipo: Menor preço por lote Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 29/07/2026 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 29/07/2026 – 9h01 horas O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Licitações e Pregões

Dispensa Eletrônica – Edital nº 121/2026 - Aviso de Contratação Direta

Aquisição de gabinetes de pia, estantes de aço e roupeiros em aço, conforme especificações técnicas.

Aviso de Contratação Direta.

Aquisição de gabinetes de pia e estantes de aço, todos com instalação obrigatória, destinados aos banheiros, setor de limpeza e almoxarifado da Câmara Municipal de Mauá, além da compra de roupeiros em aço, conforme especificações técnicas. A descrição dos itens que compõem o objeto dessa dispensa de licitação com suas respectivas especificações técnicas, constam do Termo de Referência (ANEXO I) do edital.

Dispensa Eletrônica – Edital nº 121/2026

Processo Adm.: 3074/2026

Tipo: Menor preço por lote

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 29/07/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 29/07/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 53292 22/07/2026 às 15:14
Contratos Extrato de Contrato – Contrato nº 056/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 – PC 4821/2026 Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Contratada: Farol Entretenimentos Ltda. Valor: R$ 21.000,00. Assinatura: 22/07/2026. João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 53287 22/07/2026 às 10:22 PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Errata – Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Na publicação nº 53285 de 22/07/2026, onde se lê: Hélcio Antonio da Silva, Leia-se: João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura 53286 22/07/2026 às 10:18 PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FAROL ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.709.263/0001-81, para a apresentação do show da atração musical: MUNDO DE KABOO, pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo período de 50 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir. Assinatura: 21/07/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá 53285 22/07/2026 às 10:16 PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FAROL ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.709.263/0001-81, para a apresentação do show da atração musical: MUNDO DE KABOO, pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo período de 50 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir. Assinatura: 21/07/2026. Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo

Contratos

Extrato de Contrato – Contrato nº 056/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 – PC 4821/2026

Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Contratada: Farol Entretenimentos Ltda. Valor: R$ 21.000,00. Assinatura: 22/07/2026. João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

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