Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.199 e 9.200, e Portaria 11.720/2023
DECRETO Nº 9.199, DE 4/8/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.182, de 27 de junho de 2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS – Gestão 2023/2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.200, DE 7/8/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.711, de 8 de junho de 2020, que Institui, no âmbito do Município de Mauá, o Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.720, DE 9/8/2023 – Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros na forma que estabelece e dá outras providências.