Diário Oficial de Mauá

Publicação 54285 25/09/2026 às 10:59
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 69291 Portaria 69.291 - Exonerar a Pedido servidor de provimento em Comissão. 69291.pdf

Publicação 54284 25/09/2026 às 09:51
Diversos Errata - 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente nº 08/2026 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Na ementa da publicação do Edital, onde lê-se: Convoca a eleita Conselheira Tutelar suplente em 19ª colocação (4ª Suplente), Sra. LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA ZACARIAS, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 3 de Mauá. Leia-se: Convoca a eleita Conselheira Tutelar suplente em 18ª colocação (3ª Suplente), Sra. FABIANA DA SILVA SANTOS GUERRA, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 3 de Mauá. Publicações relacionadas 54283 25/09/2026 às 09:41 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente nº 08/2026 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Convoca a eleita Conselheira Tutelar suplente em 19ª colocação (4ª Suplente), Sra. LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA ZACARIAS, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 3 de Mauá. EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLENTE nº 09 SUBSTITUIÇÃO CT3 250626 assinado.pdf

Diversos

Errata - 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente nº 08/2026

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na ementa da publicação do Edital, onde lê-se:

Convoca a eleita Conselheira Tutelar suplente em 19ª colocação (4ª Suplente), Sra. LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA ZACARIAS, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 3 de Mauá.

Leia-se:

Convoca a eleita Conselheira Tutelar suplente em 18ª colocação (3ª Suplente), Sra. FABIANA DA SILVA SANTOS GUERRA, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 3 de Mauá.

Publicações relacionadas

54283

25/09/2026 às 09:41

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente nº 08/2026

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Convoca a eleita Conselheira Tutelar suplente em 19ª colocação (4ª Suplente), Sra. LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA ZACARIAS, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 3 de Mauá.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLENTE nº 09 SUBSTITUIÇÃO CT3 250626 assinado.pdf

Publicação 54283 25/09/2026 às 09:41
Diversos 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente nº 08/2026 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Convoca a eleita Conselheira Tutelar suplente em 19ª colocação (4ª Suplente), Sra. LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA ZACARIAS, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 3 de Mauá. EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLENTE nº 09 SUBSTITUIÇÃO CT3 250626 assinado.pdf Publicações citadas 54284 25/09/2026 às 09:51 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Errata - 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente nº 08/2026 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Na ementa da publicação do Edital, onde lê-se: Convoca a eleita Conselheira Tutelar suplente em 19ª colocação (4ª Suplente), Sra. LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA ZACARIAS, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 3 de Mauá. Leia-se: Convoca a eleita Conselheira Tutelar suplente em 18ª colocação (3ª Suplente), Sra. FABIANA DA SILVA SANTOS GUERRA, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 3 de Mauá.

Diversos

3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente nº 08/2026

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Convoca a eleita Conselheira Tutelar suplente em 19ª colocação (4ª Suplente), Sra. LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA ZACARIAS, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 3 de Mauá.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLENTE nº 09 SUBSTITUIÇÃO CT3 250626 assinado.pdf

Publicações citadas

54284

25/09/2026 às 09:51

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Errata - 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente nº 08/2026

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na ementa da publicação do Edital, onde lê-se:

Convoca a eleita Conselheira Tutelar suplente em 19ª colocação (4ª Suplente), Sra. LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA ZACARIAS, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 3 de Mauá.

Leia-se:

Convoca a eleita Conselheira Tutelar suplente em 18ª colocação (3ª Suplente), Sra. FABIANA DA SILVA SANTOS GUERRA, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 3 de Mauá.

Publicação 54282 25/09/2026 às 09:33
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 273, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 273, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Designar os Vereadores DENIS MARTINS CAPORAL (DÊNIS CAPORAL), GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR (JUNINHO GETÚLIO) E WAGNER RUBINELLI (RUBINELLI) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com (03) três representantes das Entidades Filantrópicas Espíritas, a serem indicados pela União das Sociedades Espíritas - U.S.E. Intermunicipal Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 3442 de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Allan Kardec PORTARIA Nº 273, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 273, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 273, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Designar os Vereadores DENIS MARTINS CAPORAL (DÊNIS CAPORAL), GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR (JUNINHO GETÚLIO) E WAGNER RUBINELLI (RUBINELLI) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com (03) três representantes das Entidades Filantrópicas Espíritas, a serem indicados pela União das Sociedades Espíritas - U.S.E. Intermunicipal Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 3442 de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Allan Kardec

PORTARIA Nº 273, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.pdf

Publicação 54281 25/09/2026 às 09:05
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal-SJD Considerando oficio Tribunal de justiça Oficio nº 1512275-13.2026.6.26.0448, apura-se conduta dos guarda envolvidos SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Processo Administrativo nº 4793/2026 DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 4793/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal-SJD

Considerando oficio Tribunal de justiça Oficio nº 1512275-13.2026.6.26.0448, apura-se conduta dos guarda envolvidos

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Processo Administrativo nº 4793/2026

DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 4793/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf