Diário Oficial de Mauá

Publicação 50604 05/12/2025 às 14:41
Diversos COMUNICADO AO CONTRIBUINTE G.D.A. - COMUNICA AOS CONTRIBUINTES SOBRE OS LANÇAMENTOS DE VALORES ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Publicação meio ambiente 05 de dezembro de 2025.pdf

Publicação 50603 05/12/2025 às 14:39
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 38, RESOLUÇÃO Nº 39, RESOLUÇÃO Nº 40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 38, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025- Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá para determinar que os requerimentos e moções aprovados sejam encaminhados por e-mail e também por via postal, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 39, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025- Institui a “Comenda Maria da Penha”, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que se destacam na promoção dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025- Altera a resolução nº 20, de 05 de agosto de 2025, a qual regulamenta a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Mauá. RESOLUÇÃO Nº 38, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf RESOLUÇÃO Nº 39, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf RESOLUÇÃO Nº 40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 38, RESOLUÇÃO Nº 39, RESOLUÇÃO Nº 40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025- Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá para determinar que os requerimentos e moções aprovados sejam encaminhados por e-mail e também por via postal, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025- Institui a “Comenda Maria da Penha”, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que se destacam na promoção dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025- Altera a resolução nº 20, de 05 de agosto de 2025, a qual regulamenta a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Mauá.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

Publicação 50601 05/12/2025 às 14:01
Contratos Extrato de contrato – Prestação de serviços Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo VIII) Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para readequação do layout do saguão de entrada da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio. Valor Contratual: R$ 348.042,07 (trezentos e quarenta e oito mil, quarenta e dois reais e sete centavos) Vigência: 03/12/2025 a 12/12/2025. Mauá, 05 de Dezembro de 2025

Contratos

Extrato de contrato – Prestação de serviços

Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo VIII)

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para readequação do layout do saguão de entrada da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 348.042,07 (trezentos e quarenta e oito mil, quarenta e dois reais e sete centavos)

Vigência: 03/12/2025 a 12/12/2025.

Mauá, 05 de Dezembro de 2025

Publicação 50600 05/12/2025 às 13:32
Contratos Extrato de aditivo de contrato – Prestação de serviços Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo II) Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para prestação de serviços com fornecimento de materiais envolvidos em manutenção e reparos da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de referência próprio. Valor Contratual: R$ 55.435,62 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos) Vigência: 27/12/2025 a 26/01/2026. Mauá, 05 de Dezembro de 2025

Contratos

Extrato de aditivo de contrato – Prestação de serviços

Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo II) Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para prestação de serviços com fornecimento de materiais envolvidos em manutenção e reparos da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de referência próprio.

Valor Contratual: R$ 55.435,62 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos)

Vigência: 27/12/2025 a 26/01/2026.

Mauá, 05 de Dezembro de 2025

Publicação 50599 05/12/2025 às 13:21
Contratos Extrato de aditivo de contrato – Prestação de serviços Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo III) Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para organização e adequação da área técnica para depósito geral da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio. Valor Contratual: R$ 116.947,61 (cento e dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos) Vigência: 03/12/2025 a 02/01/2026. Mauá, 05 de Dezembro de 2025

Contratos

Extrato de aditivo de contrato – Prestação de serviços

Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo III)

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para organização e adequação da área técnica para depósito geral da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 116.947,61 (cento e dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos)

Vigência: 03/12/2025 a 02/01/2026.

Mauá, 05 de Dezembro de 2025

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf