Diário Oficial de Mauá

Publicação 35934 01/04/2022 às 08:51
Diversos Despacho de Revogação/Aviso de Suspensão/Aviso de Licitação - PP RP 002/2022 PP RP 002/2022; PA 63/2022; Objeto: Registro de preços para execução de recuperação de vias públicas, através de recapeamento asfáltico, bloquetes intertravados, guias, sarjetas e sarjetões. Despacho de Revogação PP RP 002/2022; PA 63/2022; Objeto: Registro de preços para execução de recuperação de vias públicas, através de recapeamento asfáltico, bloquetes intertravados, guias, sarjetas e sarjetões. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial as manifestações de fls. 190, as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADO certame em epígrafe. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Trânsito e Sistema Viário. Aviso de Suspensão PP RP 002/2022; PA 63/2022; Objeto: Registro de preços para execução de recuperação de vias públicas, através de recapeamento asfáltico, bloquetes intertravados, guias, sarjetas e sarjetões. Fica suspenso sine die o certame em epígrafe, devido à necessidade de adequação do Edital. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Trânsito e Sistema Viário. Aviso de Licitação PP RP 002/2022; PA 63/2022; Objeto: Registro de preços para execução de recuperação de vias públicas, através de recapeamento asfáltico, bloquetes intertravados, guias, sarjetas e sarjetões. Abertura: 30/03/2022 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Trânsito e Sistema Viário.

Diversos

Despacho de Revogação/Aviso de Suspensão/Aviso de Licitação - PP RP 002/2022

PP RP 002/2022; PA 63/2022; Objeto: Registro de preços para execução de recuperação de vias públicas, através de recapeamento asfáltico, bloquetes intertravados, guias, sarjetas e sarjetões.

Despacho de Revogação PP RP 002/2022; PA 63/2022; Objeto: Registro de preços para execução de recuperação de vias públicas, através de recapeamento asfáltico, bloquetes intertravados, guias, sarjetas e sarjetões. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial as manifestações de fls. 190, as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADO certame em epígrafe. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Trânsito e Sistema Viário. Aviso de Suspensão PP RP 002/2022; PA 63/2022; Objeto: Registro de preços para execução de recuperação de vias públicas, através de recapeamento asfáltico, bloquetes intertravados, guias, sarjetas e sarjetões. Fica suspenso sine die o certame em epígrafe, devido à necessidade de adequação do Edital. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Trânsito e Sistema Viário. Aviso de Licitação PP RP 002/2022; PA 63/2022; Objeto: Registro de preços para execução de recuperação de vias públicas, através de recapeamento asfáltico, bloquetes intertravados, guias, sarjetas e sarjetões. Abertura: 30/03/2022 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Trânsito e Sistema Viário.

Publicação 35977 23/03/2022 às 09:16
Diversos EXTR.DE CTR.CM HOSPITALAR EXTRATO DE CONTRATO 1.TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Á ARP 92/21;Proc.6549/20;Compromissário Fornecedor:CM Hospitalar S.A;Objeto:Redução de valor do ítem 61 A/B,por ocorrência da publicação do Decreto n.66250/21,de 19/11/21,onde o medicamento passou a ter isenção de cobrança de ICMS,passando a ser tabelado no valor de R$6.593,10,e o valor estimado da ata para R$1.318.620,00;Ass:18/03/22 Marcelo Oliveira-Prefeito MOA EXTRATO CTR. - 1.ADITIVO À ARP -CM HOSPITALAR SA.txt

Diversos

EXTR.DE CTR.CM HOSPITALAR

EXTRATO DE CONTRATO 1.TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Á ARP 92/21;Proc.6549/20;Compromissário Fornecedor:CM Hospitalar S.A;Objeto:Redução de valor do ítem 61 A/B,por ocorrência da publicação do Decreto n.66250/21,de 19/11/21,onde o medicamento passou a ter isenção de cobrança de ICMS,passando a ser tabelado no valor de R$6.593,10,e o valor estimado da ata para R$1.318.620,00;Ass:18/03/22 Marcelo Oliveira-Prefeito

MOA EXTRATO CTR. - 1.ADITIVO À ARP -CM HOSPITALAR SA.txt

Publicação 35939 17/03/2022 às 11:42
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º3340/2022 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar 3340/2022, referente à apuração de conduta (proibição elencada no art. 114, XV da LC n.º1 de 2002), com base no inquérito civil 736/2019-5, em face do servidor portador do RF 14.087 na Secretaria de Planejamento Urbano Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.521/2022, dá-se início aos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar 3340/2022, referente à apuração de conduta com base no inquérito civil 736/2019-5, em face do servidor portador do RF 14.087 na Secretaria de Planejamento Urbano A presente Comissão Processante é formada por seus membros Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro) Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º3340/2022

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar 3340/2022, referente à apuração de conduta (proibição elencada no art. 114, XV da LC n.º1 de 2002), com base no inquérito civil 736/2019-5, em face do servidor portador do RF 14.087 na Secretaria de Planejamento Urbano

Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.521/2022, dá-se início aos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar 3340/2022, referente à apuração de conduta com base no inquérito civil 736/2019-5, em face do servidor portador do RF 14.087 na Secretaria de Planejamento Urbano A presente Comissão Processante é formada por seus membros Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro) Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 35938 17/03/2022 às 09:35
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 108 a 112/2022 PORTARIA Nº 108 DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor RUBENS TIMOTEO EVANGELISTA SILVA a partir de 09 de março de 2022. PORTARIA Nº 109 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Conceder, nos termos dos §§ 2º e 5º do art. 83. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, ao Servidor Senhor GLAUCIO DE SOUSA ABREU, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, em repouso, a partir de 09 de março de 2022. PORTARIA Nº 110 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIZA LUZIA DA SILVA SCAPINELLI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 05 de março de 2022. PORTARIA Nº 111 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Declarar a desistência do candidato BRAULIO TEIXEIRA DE ANDRADE, aprovado em 31º lugar, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria nº 090 de 22 de fevereiro de 2022, em concurso público, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 112 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Nomear, a partir de 15 de março de 2022, em caráter efetivo, o candidato LUCAS PEREIRA SILVA, aprovado em concurso público, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, desta Câmara Municipal, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO. Portaria 108.pdf Portaria 109.pdf Portaria 110.pdf Portaria 111.pdf Portaria 112.pdf

Diversos

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 108 a 112/2022

PORTARIA Nº 108 DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor RUBENS TIMOTEO EVANGELISTA SILVA a partir de 09 de março de 2022. PORTARIA Nº 109 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Conceder, nos termos dos §§ 2º e 5º do art. 83. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, ao Servidor Senhor GLAUCIO DE SOUSA ABREU, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, em repouso, a partir de 09 de março de 2022. PORTARIA Nº 110 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIZA LUZIA DA SILVA SCAPINELLI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 05 de março de 2022. PORTARIA Nº 111 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Declarar a desistência do candidato BRAULIO TEIXEIRA DE ANDRADE, aprovado em 31º lugar, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria nº 090 de 22 de fevereiro de 2022, em concurso público, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 112 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Nomear, a partir de 15 de março de 2022, em caráter efetivo, o candidato LUCAS PEREIRA SILVA, aprovado em concurso público, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, desta Câmara Municipal, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO.

Portaria 108.pdf

Portaria 109.pdf

Portaria 110.pdf

Portaria 111.pdf

Portaria 112.pdf

Publicação 35937 16/03/2022 às 17:08
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.869/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.869, DE 14/3/2022 Designa como Viela Manoel Severino Bezerra a atual viela sem designação, localizada na Rua Bem-Me-Quer, altura do número 229, na Chácara Maria Aparecida, Município de Mauá, conforme dispõe. Lei 5869.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf