Diário Oficial de Mauá

Publicação 47360 26/03/2025 às 11:31
Licitações e Pregões PE RP 003/2025 Aviso de Prosseguimento - PE RP 003/2025 PE RP 003/2025. PC 7155/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ . Fica designada a data de 27/03/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 46934 19/02/2025 às 14:54 PE RP 003/2025. PC: 7155/2024. Fornecimento de kits de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Aviso de Licitação PE RP 003/2025. PC: 7155/2024. Fornecimento de kits de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Abertura: 07/03/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. Edital 003 PE RP Forn Kits de Uniformes Escolares - PC 7155-2024.pdf Publicações citadas 47887 13/05/2025 às 12:04 Pregão Eletrônico:003/2025, Proc.: Nº7155/2024; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de kits de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:003/2025, Proc.: Nº7155/2024; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de kits de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Adjudico e Homologo, pelo(s) menor preço por item, das Cotas: Principal(P) e Reservada(R), a favor da(a) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 04.965.583/0003-08, para o Item 01(P) R$ 228,00, perfazendo o valor total R$ 4.436.880,00 (quatro milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta reais). GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação

Licitações e Pregões

PE RP 003/2025

Aviso de Prosseguimento - PE RP 003/2025

PE RP 003/2025. PC 7155/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ .

Fica designada a data de 27/03/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

46934

19/02/2025 às 14:54

PE RP 003/2025. PC: 7155/2024. Fornecimento de kits de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Aviso de Licitação

PE RP 003/2025. PC: 7155/2024. Fornecimento de kits de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Abertura: 07/03/2025 as 09h00.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Gilmar Silvério – Secretário de Educação.

Edital 003 PE RP Forn Kits de Uniformes Escolares - PC 7155-2024.pdf

Publicações citadas

47887

13/05/2025 às 12:04

Pregão Eletrônico:003/2025, Proc.: Nº7155/2024; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de kits de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:003/2025, Proc.: Nº7155/2024; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de kits de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Adjudico e Homologo, pelo(s) menor preço por item, das Cotas: Principal(P) e Reservada(R), a favor da(a) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 04.965.583/0003-08, para o Item 01(P) R$ 228,00, perfazendo o valor total R$ 4.436.880,00 (quatro milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta reais).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

Publicação 47356 25/03/2025 às 16:41
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.400, 9.402 e 9.404, e Portarias 11.864, 11.865, 11.866 e 11.867/2025 DECRETO Nº 9.400, DE 10/3/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.822.277,00. DECRETO Nº 9.402, DE 13/3/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 842.160,36. DECRETO Nº 9.404, DE 21/3/2025 – Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.864, DE 24/3/2025 – Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros. PORTARIA Nº 11.865, DE 25/3/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 11.866, DE 25/3/2025 – Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Mauá – PMPI, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.867, DE 25/3/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.797, de 12 de junho de 2024, que nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 8.764, de 14 de setembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 8.864, de 26 de março de 2021. Decreto 9400.pdf Decreto 9402.pdf Decreto 9404.pdf Portaria 11864.pdf Portaria 11865.pdf Portaria 11866.pdf Portaria 11867.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.400, 9.402 e 9.404, e Portarias 11.864, 11.865, 11.866 e 11.867/2025

DECRETO Nº 9.400, DE 10/3/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.822.277,00.

DECRETO Nº 9.402, DE 13/3/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 842.160,36.

DECRETO Nº 9.404, DE 21/3/2025 – Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.864, DE 24/3/2025 – Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros.

PORTARIA Nº 11.865, DE 25/3/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia seus membros.

PORTARIA Nº 11.866, DE 25/3/2025 – Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Mauá – PMPI, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.867, DE 25/3/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.797, de 12 de junho de 2024, que nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 8.764, de 14 de setembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 8.864, de 26 de março de 2021.

Decreto 9400.pdf

Decreto 9402.pdf

Decreto 9404.pdf

Portaria 11864.pdf

Portaria 11865.pdf

Portaria 11866.pdf

Portaria 11867.pdf

Publicação 47292 20/03/2025 às 12:38
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020. PC 497/2020. Objeto: Alteração da titularidade contratual, em razão de incorporação da contratada original por outra empresa do mesmo ramo. Fica alterada a titularidade contratual, passando a constar Vero S.A, CNPJ nº 31.748.174/0175-60, onde constava América Net S.A, CNPJ nº 01.778.972/0001-74, dado esta empresa ter sido incorporada por aquela; Assinatura: 28/02/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 44828 16/07/2024 às 08:45 América Net S.A EXTRATO DE CONTRATO América Net S.A 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 39/20; Proc.497/20; Contratada: América Net S.A; Objeto: prorrogação de prazo referente prestação de serviços de fornecimento de link de internet de alta disponibilidade – 350 MBPS.; Valor total: R$ 39.999,96; Prorrogação:12 meses; Ass:19/06/24 Marcelo Oliveira - Prefeito 40183 23/06/2023 às 08:49 AMÉRICA NET S.A EXTRATO DE CONTRATOS AMÉRICA NET S.A 3º Termo de Aditamento ao Ctr. 39/20; Proc. 497/20; Contratada: América Net S.A; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente prestação de serviços de fornecimento de link de internet de alta disponibilidade – 350 MBPS; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 22/06/23 a 21/06/24; Valor Total: R$ 39.999,96; Ass: 21/06/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 36885 05/07/2022 às 12:47 EXTR.DE CTR.JUNHO-22 EXTRATO DE CONTRATO CTR N.81/22;Proc.986/22;Contratada:Gente Seguradora S/A;Objeto:Prest.de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município;Prazo:12 meses;Valor total:R$9.790,00;Ass:27/06/22 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.39/20;Proc.497/20;Contratada:América Net Ltda;Objeto:Prorrogação de pzo ref. a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE ALTA DISPONIBILIDADE350 MBPS;Prorrogação:12 meses;Valor total:R$39.999,96;Ass:21/06/22 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.40/19;Proc.2768/19;Locadores:Renata Manenti Cunha,Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha;Objeto:Locação de imóvel destinado as instalações do Almoxarifado,Arquivo e Setor de Patrimônio da Secr.de Saúde;Prorrogação:12 meses;Reajuste:14,65%;Valor Reajustado:R$2.735,57;Valor Mensal:R$21.407,69;Valor Total:R$256.892,28;Ass:15/06/22 ARP N.92/22;PROC.1266/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Expansom Promoções e Eventos Ltda - EPP;Objeto:Prest. de serv. de locação de infraestrutura de eventos destinados a atender e dar apoio logístico em eventos realizados no município de mauá;VALOR ESTIMADO:R$13.399.760,00;Prazo:12 meses;Ass:07/06/22 ARP N.93/22;PROC.1266/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Expansom Promoções e Eventos Ltda - EPP;Objeto:Prest. de serv. de locação de infraestrutura de eventos destinados a atender e dar apoio logístico em eventos realizados no município de mauá;VALOR ESTIMADO:R$178.000,00;Prazo:12 meses;Ass:09/06/22 ARP N.94/22;PROC.2118/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Acácia Comércio de Medicamentos Eireli;Objeto:Forn. de medicamentos soluções de grande e pequeno volume para atendimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$236.585,25;Prazo:12 meses;Ass:09/06/22 ARP N.95/22;PROC.2118/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Dimebras Comercial Hospitalar Ltda;Objeto:Forn. de medicamentos soluções de grande e pequeno volume para atendimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$27.360,00;Prazo:12 meses;Ass:09/06/22 ARP N.96/22;PROC.2118/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Zmed Distribuidora de Materiais Médicos Eireli - EPP;Objeto:Forn. de medicamentos soluções de grande e pequeno volume para atendimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$9.630,00;Prazo:12 meses;Ass:10/06/22 ARP N.97/22;PROC.1696/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Techpharma Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Eireli - EPP;Objeto:Forn. de insulinas análogas, destinadas ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$68.502,50;Prazo:12 meses;Ass:10/06/22 ARP N.98/22;PROC.1696/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Interlab Farmacêutica Ltda;Objeto:Forn. de insulinas análogas, destinadas ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$94.039,20;Prazo:12 meses;Ass:10/06/22 ARP N.99/22;PROC.1696/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Portal Ltda;Objeto:Forn. de insulinas análogas, destinadas ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$45.333,50;Prazo:12 meses;Ass:13/06/22 ARP N.100/22;PROC.2118/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Fresenius Kabi Brasil Ltda;Objeto:Forn. de medicamentos soluções de grande e pequeno volume para atendimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$1.536.033,75;Prazo:12 meses;Ass:1/06/22 ARP N.101/22;PROC.1696/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:CM Hospitalar S.A;Objeto:Forn. de insulinas análogas, destinadas ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$171.253,20;Prazo:12 meses;Ass:14/06/22 ARP N.102/22;PROC.1696/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda;Objeto:Forn. de insulinas análogas, destinadas ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$184.554,75;Prazo:12 meses;Ass:14/06/22 ARP N.103/22;PROC.479/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Marcelo Simoni-ME;Objeto:Forn.de dispenser para preservativos,destinado à Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$35.000,00;Prazo:12 meses;Ass:29/06/22 MOA EXTRATO CTR. JUNHO.txt

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020. PC 497/2020. Objeto: Alteração da titularidade contratual, em razão de incorporação da contratada original por outra empresa do mesmo ramo.

Fica alterada a titularidade contratual, passando a constar Vero S.A, CNPJ nº 31.748.174/0175-60, onde constava América Net S.A, CNPJ nº 01.778.972/0001-74, dado esta empresa ter sido incorporada por aquela; Assinatura: 28/02/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

44828

16/07/2024 às 08:45

América Net S.A

EXTRATO DE CONTRATO

América Net S.A

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 39/20; Proc.497/20; Contratada: América Net S.A; Objeto: prorrogação de prazo referente prestação de serviços de fornecimento de link de internet de alta disponibilidade – 350 MBPS.; Valor total: R$ 39.999,96; Prorrogação:12 meses; Ass:19/06/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

40183

23/06/2023 às 08:49

AMÉRICA NET S.A

EXTRATO DE CONTRATOS

AMÉRICA NET S.A

3º Termo de Aditamento ao Ctr. 39/20; Proc. 497/20; Contratada: América Net S.A; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente prestação de serviços de fornecimento de link de internet de alta disponibilidade – 350 MBPS; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 22/06/23 a 21/06/24; Valor Total: R$ 39.999,96; Ass: 21/06/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

36885

05/07/2022 às 12:47

EXTR.DE CTR.JUNHO-22

EXTRATO DE CONTRATO CTR N.81/22;Proc.986/22;Contratada:Gente Seguradora S/A;Objeto:Prest.de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município;Prazo:12 meses;Valor total:R$9.790,00;Ass:27/06/22 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.39/20;Proc.497/20;Contratada:América Net Ltda;Objeto:Prorrogação de pzo ref. a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE ALTA DISPONIBILIDADE350 MBPS;Prorrogação:12 meses;Valor total:R$39.999,96;Ass:21/06/22 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.40/19;Proc.2768/19;Locadores:Renata Manenti Cunha,Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha;Objeto:Locação de imóvel destinado as instalações do Almoxarifado,Arquivo e Setor de Patrimônio da Secr.de Saúde;Prorrogação:12 meses;Reajuste:14,65%;Valor Reajustado:R$2.735,57;Valor Mensal:R$21.407,69;Valor Total:R$256.892,28;Ass:15/06/22 ARP N.92/22;PROC.1266/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Expansom Promoções e Eventos Ltda - EPP;Objeto:Prest. de serv. de locação de infraestrutura de eventos destinados a atender e dar apoio logístico em eventos realizados no município de mauá;VALOR ESTIMADO:R$13.399.760,00;Prazo:12 meses;Ass:07/06/22 ARP N.93/22;PROC.1266/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Expansom Promoções e Eventos Ltda - EPP;Objeto:Prest. de serv. de locação de infraestrutura de eventos destinados a atender e dar apoio logístico em eventos realizados no município de mauá;VALOR ESTIMADO:R$178.000,00;Prazo:12 meses;Ass:09/06/22 ARP N.94/22;PROC.2118/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Acácia Comércio de Medicamentos Eireli;Objeto:Forn. de medicamentos soluções de grande e pequeno volume para atendimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$236.585,25;Prazo:12 meses;Ass:09/06/22 ARP N.95/22;PROC.2118/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Dimebras Comercial Hospitalar Ltda;Objeto:Forn. de medicamentos soluções de grande e pequeno volume para atendimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$27.360,00;Prazo:12 meses;Ass:09/06/22 ARP N.96/22;PROC.2118/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Zmed Distribuidora de Materiais Médicos Eireli - EPP;Objeto:Forn. de medicamentos soluções de grande e pequeno volume para atendimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$9.630,00;Prazo:12 meses;Ass:10/06/22 ARP N.97/22;PROC.1696/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Techpharma Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Eireli - EPP;Objeto:Forn. de insulinas análogas, destinadas ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$68.502,50;Prazo:12 meses;Ass:10/06/22 ARP N.98/22;PROC.1696/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Interlab Farmacêutica Ltda;Objeto:Forn. de insulinas análogas, destinadas ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$94.039,20;Prazo:12 meses;Ass:10/06/22 ARP N.99/22;PROC.1696/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Portal Ltda;Objeto:Forn. de insulinas análogas, destinadas ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$45.333,50;Prazo:12 meses;Ass:13/06/22 ARP N.100/22;PROC.2118/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Fresenius Kabi Brasil Ltda;Objeto:Forn. de medicamentos soluções de grande e pequeno volume para atendimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$1.536.033,75;Prazo:12 meses;Ass:1/06/22 ARP N.101/22;PROC.1696/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:CM Hospitalar S.A;Objeto:Forn. de insulinas análogas, destinadas ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$171.253,20;Prazo:12 meses;Ass:14/06/22 ARP N.102/22;PROC.1696/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda;Objeto:Forn. de insulinas análogas, destinadas ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$184.554,75;Prazo:12 meses;Ass:14/06/22 ARP N.103/22;PROC.479/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Marcelo Simoni-ME;Objeto:Forn.de dispenser para preservativos,destinado à Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$35.000,00;Prazo:12 meses;Ass:29/06/22

MOA EXTRATO CTR. JUNHO.txt

Publicação 47287 20/03/2025 às 08:07
Contratos EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: PE – 061/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. 5962/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS A à E; PRAZO: 12 MESES ASSINATURA.:10/03/2025 ARP N.032/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: A.D. DAMINELLI-LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 6.084,32 ARP N.033/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 843.336,00 ARP N.034/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; VALOR ESTIMADO: R$ 279.213,10 ARP N.035/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 749.976,40 ARP N.036/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DROGAFONTE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 193.750,00 ARP N.037/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI; VALOR ESTIMADO: R$ 417.221,70 ARP N.038/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INDMED HOSPITALAR EIRELI; VALOR ESTIMADO: R$ 144.000,00 ARP N.039/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INVOVAMED HOSPITALAR LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 8.624,00 ARP N.040/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 9.357,24 ARP N.041/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 153.833,68 ARP N.042/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; VALOR ESTIMADO: R$ 79.130,00 ARP N.043/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 81.270,00 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46942 20/02/2025 às 11:00 PE RP 061/2024; Proc.: 5962/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS A à E, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação PE RP 061/2024; Proc.: 5962/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS A à E, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Adjudico e Homologo o certame pelos valores unitários das Cotas Principal(P) e Reservada (R), a favor das empresas vencedoras: A.D. DAMINELLI-LTDA, CPJ: 10.749.758/0001-80, para o(s) item(s): 02(R)-R$ 0,57 03(R)-R$ 0,60, 04(R)-R$ 170,00, perfazendo o valor total de R$ 6.084,32(seis mil e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, para o(s) item(s) 01(P)-R$ 0,3180, perfazendo o valor total de R$ 843.336,00 (oitocentos e quarenta e três mil e trezentos e trinta e seis reais). BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.089.337/0001-00, para o(s) item(s): 05(R)-R$ 0,18, perfazendo o valor total de R$ 522.000,00(quinhentos e vinte e dois mil reais). CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para o(s) item(s): 07(R)-R$ 0,3281, perfazendo o valor total de R$ 279.213,10(duzentos e setenta e nove mil e duzentos e treze reais e dez centavos). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, para o(s) item(s) 04(P)-R$ 0,2570, 05(P)-R$ 2,41, 08(P)-R$ 79,20 09(P)-R$ 10,40, 13(P)-R$ 0,28, 14(P)-R$ 6,93, 15(P)-R$ 1,95, perfazendo o valor total de R$ 749.976,40(setecentos e quarenta e nove mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para o(s) item(s): 02(P)-R$ 5,94, 06(P)-R$ 6,88, 16(P)-R$ 0,04, perfazendo o valor total de R$ 193.750,00(cento e noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais). FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 08.231.734/0001-93, para o(s) item(s): 10(P)-R$ 0,9771, perfazendo o valor total de R$ 417.221,70(quatrocentos e dezessete mil e duzentos e vinte e um reais e setenta centavos). INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 24.614.797/0001-85, para o(s) item(s) 03(P)-R$ 0,04, perfazendo o valor total de R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais). INVOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, para o(s) item(s): 12(P)-R$ 1,76, perfazendo o valor total de R$ 8.624,00(oito mil e seiscentos e vinte e quatro reais). JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, CNPJ: 21.940.274/0001-30, para o(s) item(s): 01(R)-R$ 0,68, 08(R)-R$ 0,8980, 09(R)-R$ 0,83, perfazendo o valor total de R$ 9.357,24(nove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, para o(s) item(s): 07(P)-R$ 0,1870, perfazendo o valor total de R$ 153.833,68(cento e cinquenta e três mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.123.417/0001-60, para o(s) item(s): 11(P)-R$ 0,0410, perfazendo o valor total de R$ 79.130,00(setenta e nove mil e cento e trinta reais). PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, para o(s) item(s) 18(P)-R$ 165,00, 19(P)-R$ 800,00, 20(P)-R$ 540,00, perfazendo o valor total de R$ 81.270,00(oitenta e um mil e duzentos e setenta reais). Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: PE – 061/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROC. 5962/2024

OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS A à E;

PRAZO: 12 MESES

ASSINATURA.:10/03/2025

ARP N.032/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: A.D. DAMINELLI-LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 6.084,32

ARP N.033/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 843.336,00

ARP N.034/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; VALOR ESTIMADO: R$ 279.213,10

ARP N.035/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 749.976,40

ARP N.036/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DROGAFONTE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 193.750,00

ARP N.037/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI; VALOR ESTIMADO: R$ 417.221,70

ARP N.038/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INDMED HOSPITALAR EIRELI; VALOR ESTIMADO: R$ 144.000,00

ARP N.039/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INVOVAMED HOSPITALAR LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 8.624,00

ARP N.040/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 9.357,24

ARP N.041/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 153.833,68

ARP N.042/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; VALOR ESTIMADO: R$ 79.130,00

ARP N.043/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 81.270,00

Marcelo Oliveira - Prefeito

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PE RP 061/2024; Proc.: 5962/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS A à E, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

PE RP 061/2024; Proc.: 5962/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS A à E, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Adjudico e Homologo o certame pelos valores unitários das Cotas Principal(P) e Reservada (R), a favor das empresas vencedoras: A.D. DAMINELLI-LTDA, CPJ: 10.749.758/0001-80, para o(s) item(s): 02(R)-R$ 0,57 03(R)-R$ 0,60, 04(R)-R$ 170,00, perfazendo o valor total de R$ 6.084,32(seis mil e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, para o(s) item(s) 01(P)-R$ 0,3180, perfazendo o valor total de R$ 843.336,00 (oitocentos e quarenta e três mil e trezentos e trinta e seis reais).
BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.089.337/0001-00, para o(s) item(s): 05(R)-R$ 0,18, perfazendo o valor total de R$ 522.000,00(quinhentos e vinte e dois mil reais).
CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para o(s) item(s): 07(R)-R$ 0,3281, perfazendo o valor total de R$ 279.213,10(duzentos e setenta e nove mil e duzentos e treze reais e dez centavos).
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, para o(s) item(s) 04(P)-R$ 0,2570, 05(P)-R$ 2,41, 08(P)-R$ 79,20 09(P)-R$ 10,40, 13(P)-R$ 0,28, 14(P)-R$ 6,93, 15(P)-R$ 1,95, perfazendo o valor total de R$ 749.976,40(setecentos e quarenta e nove mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para o(s) item(s): 02(P)-R$ 5,94, 06(P)-R$ 6,88, 16(P)-R$ 0,04, perfazendo o valor total de R$ 193.750,00(cento e noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais).
FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 08.231.734/0001-93, para o(s) item(s): 10(P)-R$ 0,9771, perfazendo o valor total de R$ 417.221,70(quatrocentos e dezessete mil e duzentos e vinte e um reais e setenta centavos).
INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 24.614.797/0001-85, para o(s) item(s) 03(P)-R$ 0,04, perfazendo o valor total de R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais).
INVOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, para o(s) item(s): 12(P)-R$ 1,76, perfazendo o valor total de R$ 8.624,00(oito mil e seiscentos e vinte e quatro reais).
JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, CNPJ: 21.940.274/0001-30, para o(s) item(s): 01(R)-R$ 0,68, 08(R)-R$ 0,8980, 09(R)-R$ 0,83, perfazendo o valor total de R$ 9.357,24(nove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, para o(s) item(s): 07(P)-R$ 0,1870, perfazendo o valor total de R$ 153.833,68(cento e cinquenta e três mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.123.417/0001-60, para o(s) item(s): 11(P)-R$ 0,0410, perfazendo o valor total de R$ 79.130,00(setenta e nove mil e cento e trinta reais).
PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, para o(s) item(s) 18(P)-R$ 165,00,
19(P)-R$ 800,00, 20(P)-R$ 540,00, perfazendo o valor total de R$ 81.270,00(oitenta e um mil e duzentos e setenta reais).

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Publicação 47283 19/03/2025 às 14:56
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 66.062, nº 66.230 a nº 66.235, nº 66.237 a nº 66.241 e nº 66.245 Portaria 66.062 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 66.230 - Demitir devido Aposentadoria Compulsória servidor (a) de provimento CLT; Portaria 66.231 - Autorizar Rescisão Contratual servidor CLT; Portaria 66.232 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 66.233 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 66.234 - Exonerar devido Falecimento servidores de provimento Efetivo. Portaria 66.235 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado); Portaria 66.237 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 66.238 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 66.239 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 66.240 - Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado); Portaria 66.641 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado); Portaria 66.245 - Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo. 66062.pdf 66230.pdf 66231.pdf 66232.pdf 66233.pdf 66234.pdf 66235.pdf 66237.pdf 66238.pdf 66239.pdf 66240.pdf 66241.pdf 66245.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 66.062, nº 66.230 a nº 66.235, nº 66.237 a nº 66.241 e nº 66.245

Portaria 66.062 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 66.230 - Demitir devido Aposentadoria Compulsória servidor (a) de provimento CLT;

Portaria 66.231 - Autorizar Rescisão Contratual servidor CLT;

Portaria 66.232 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 66.233 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 66.234 - Exonerar devido Falecimento servidores de provimento Efetivo.

Portaria 66.235 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado);

Portaria 66.237 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 66.238 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 66.239 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 66.240 - Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado);

Portaria 66.641 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado);

Portaria 66.245 - Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo.

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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf