Extrato de Contrato

Processo nº 2722 - ADM. nº 74/2022

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: OITENTA AUTO POSTO LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Edilidade. Valor total do contrato: R$ 221.400,00. Vigência: 12 meses, contados a partir de 31 de janeiro de 2023 até 30 de janeiro de 2024.

Mauá, 07 de fevereiro de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

ARP N.01/23;PROC.:7452/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: JCS Alimentos Ltda EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 8.808.696,00; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiros – para atender as demandas do programa alimentação escolar e secretarias do Município; PRAZO: 12 meses; ASS.: 06/01/23
ARP N.02/23; PROC.3649/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Calux Comercial Eireli EPP;Objeto:Fornec.de kits de enxoval para bebês para atendimento do Programa Mãe Mauaense;VALOR ESTIMADO:R$1.039.980,00;Prazo:12 meses;Ass:09/01/23
ARP N.03/23; PROC.8889/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Deltronix Equipamentos Ltda;Objeto:Fornec.de equipamento permanente através de Emenda Parlamentar Proposta 13848.859000/1220-02;VALOR ESTIMADO:R$98.504,00;Prazo:12 meses;Ass:12/01/23
ARP N.04/23; PROC.8889/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:JPG Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda ME;Objeto:Fornec.de equipamento permanente através de Emenda Parlamentar Proposta 13848.859000/1220-02;VALOR ESTIMADO:R$220.400,00;Prazo:12 meses;Ass:12/01/23
ARP N.05/23; PROC.11579/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos para atendimento da Rede de Saúde e demandas Judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$13.402,50;Prazo:12 meses;Ass:13/01/23
ARP N.06/23; PROC.11579/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:CM Hospitalar SA;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos para atendimento da Rede de Saúde e demandas Judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$11.025,00;Prazo:12 meses;Ass:13/01/23
ARP N.07/23; PROC.11579/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos para atendimento da Rede de Saúde e demandas Judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$4.725,00;Prazo:12 meses;Ass:13/01/23
ARP N.08/23; PROC.11579/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cirúrgica Onix Ltda EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos para atendimento da Rede de Saúde e demandas Judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$279.187,00;Prazo:12 meses;Ass:13/01/23
ARP N.09/23; PROC.11579/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pontamed Farmacêutica Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos para atendimento da Rede de Saúde e demandas Judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$967,50;Prazo:12 meses;Ass:16/01/23
ARP N.10/23; PROC.8354/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:MTSI Comércio e Serviços de Impressão Ltda EPP; Objeto: Fornec.de fitas para Backup LTO-7, para atender as necessidades de segurança das informações armazenadas da Gerência de Tecnologia da Informação da Prefeitura do Município de Mauá;VALOR ESTIMADO:R$87.000,00;Prazo:12 meses;Ass:16/01/23
ARP N.11/23; PROC.11579/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Fornec.de medicamentos psicotrópicos para atendimento da Rede de Saúde e demandas Judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$1.500,00;Prazo:12 meses;Ass:17/01/23
ARP N.12/23; PROC.10661/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 791.748,00; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (preparações líquidas, cremes, pomadas e géis); PRAZO: 12 Meses; ASS.: 19/01/23
ARP N.13/23; PROC.10661/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Conquista Distr de Medicamentos e Prod Hospitalares Eireli; VALOR ESTIMADO: R$ 88.400,00; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (preparações líquidas, cremes, pomadas e géis); PRAZO: 12 Meses; ASS.: 19/01/23
ARP N.14/23; PROC.10661/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Prati Donaduzzi & Cia Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 927.524,00; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (preparações líquidas, cremes, pomadas e géis); PRAZO: 12 Meses; ASS.: 19/01/23
ARP N.15/23; PROC.10661/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:HM Medicamentos Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 175.000,00 ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (preparações líquidas, cremes, pomadas e géis); PRAZO: 12 Meses; ASS.: 19/01/23
ARP N.16/23; PROC.10661/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Moraes e Couto Silva Ltda.; VALOR ESTIMADO: R$ 26.317,65; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (preparações líquidas, cremes, pomadas e géis); PRAZO: 12 Meses; ASS.: 19/01/23
ARP N.17/23; PROC.11259/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pontual Comercial Eireli;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem para atendimento à Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$34.095,00;Prazo:12 meses;Ass:20/01/23
ARP N.18/23; PROC.11259/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Ltda;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem para atendimento à Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO: R$10.007.220,78;Prazo:12 meses;Ass:20/01/23
ARP N.19/23; PROC.11259/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Ciruroma Comercial Ltda;Objeto: Fornec.de materiais de enfermagem para atendimento à Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$1.500.000,00;Prazo:12 meses;Ass:20/01/23
ARP N.20/23; PROC.11259/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:DNA Med Brasil Ltda ME;Objeto: Fornec.de materiais de enfermagem para atendimento à Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$82.500,00;Prazo:12 meses;Ass:23/01/23
ARP N.21/23; PROC.11259/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pactual Comercial Ltda EPP;Objeto: Fornec.de materiais de enfermagem para atendimento à Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$523.624,00;Prazo:12 meses;Ass:23/01/23
ARP N.22/23; PROC.11259/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Ideale Tecnologia em Saúde Eireli ME;Objeto: Fornec.de materiais de enfermagem para atendimento à Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$557.070,00;Prazo:12 meses;Ass:23/01/23
ARP N.23/23; PROC.11259/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cirulabor  Produtos Cirúrgicos Ltda EPP;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem para atendimento à Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$1.588.469,99;Prazo:12 meses;Ass:24/01/23
4º Apostilamento ao Termo de Colaboração n.º 01/19;Proc.20701/18;OSC: Instituto de Incentivo à Vida: Casa de Acolhida Isabel Soler;Objeto:Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;Reajuste:10%; Valor Reajustado:R$ 139.104,68; Valor total:R$ 1.530.151,48; Prorrogação Prazo :12 meses; Ass:03/01/23
4º Apostilamento ao Termo de Colaboração n.º 10/2019;Proc.21.401/18;OSC: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MAUÁ APASMA; Objeto: Prorrogação de prazo referente serviço de proteção social para pessoas com deficiência e suas famílias, na modalidade pessoa com deficiência auditiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade; Valor total: R$ 55.440,00;Prorrogação: 12 meses; Ass:03/01/23
1º Apostilamento ao Termo de Colaboração n.º 06/22;Proc.53248/21;OSC: ABASC Associação Brasileira de Ação Social Cristã;Objeto:Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes SAICA, no âmbito da Proteção Social modalidade casa lar;Reajuste:10%; Valor Reajustado:R$ 67.992,00; Valor total:R$747.912,00; Prorrogação Prazo :12 meses; Ass:09/01/23
5º Apostilamento ao Termo de Colaboração n.º 25/18;Proc.12069/17;OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia;Objeto:Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Proteção Social Básica;Reajuste:10%; Valor Reajustado:R$ 31.860,03; Valor total:R$350.464,00; Prorrogação Prazo :12 meses; Ass:03/01/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Ref.: Processo Administrativo nº 14807/22
Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada em estruturação e modelagem das Licitações e Contratos Administrativos do Município de Mauá, para adequação de procedimentos à Lei nº 14133/2021.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, inscrita no CNPJ sob o nº 43.942.358/0001-46, para prestação de serviços de consultoria especializada em estruturação e modelagem das Licitações e Contratos Administrativos do Município de Mauá, para adequação de procedimentos à Lei nº 14133/2021, pelo valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pelo prazo de 07 (sete) meses. Ass.02/02/23 - Leandro Oliveira Dias - Secretário de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, inscrita no CNPJ sob o nº 43.942.358/0001-46, para prestação de serviços de consultoria especializada em estruturação e modelagem das Licitações e Contratos Administrativos do Município de Mauá, para adequação de procedimentos à Lei nº 14133/2021, pelo valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pelo prazo de 07 (sete) meses. Ass.02/02/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

EXTRATO DE CONTRATO
CTR N.23/23;Processo n.15446/22;Contratada:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornecimento emergencial de medicamento-Adrenalina;Vigência:Até 180 dias;Valor Total:R$3.072,00;Ass:30/01/23
CTR N.24/23;Processo n.15445/22;Contratada:Casa de Repouso Residencial Bella Vida Ltda;Objeto:Prestação de serviços de acolhimento de idosos,visando cumprimento de determinação judicial;Vigência:06 meses;Valor Total:R$ 93.000,00;Ass:31/01/23

1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.81/21;Proc.10.901/21;Locadores:DTF Participação e Administração Eireli e A Camargo Imóveis Ltda–ME;Objeto:locação de imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes,08-Jardim Zaíra-Mauá–SP,destinado a instalação do 4º Distrito Policial;Reajuste:6,47%;Valor Reajustado:R$711,70;Valor Atualizado Mensal:R$11.711,70;Valor Contrato Atualizado Anual:R$140.540,40;Ass:27/01/23

4.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.06/19;OSC:Lar do Menor de Mauá Sol da Esperança;Objeto:Prorrogação de pz referente ao serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes-SAICA,no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;Prorrogação:12 meses;Vigência:03/01/23 a 02/01/24;Ass:03/01/23

Marcelo Oliveira-Prefeito do Município de Mauá

Convênio n.° 15/23; Proc. 15498/22; Conveniada: Farmácia Gran Farma Fórmulas Senador Ltda - EPP; Objeto: Concessão de crédito para aquisição de medicamentos e/ou perfumarias aos servidores, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento; Prazo: 12 meses; Ass: 18/01/23

Convênio n.° 16/23; Proc. 15499/22; Conveniada: Ivanira F. Rocha & Cia Ltda;Objeto:Concessão de crédito para aquisição de medicamentos e/ou perfumarias aos servidores, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento; Prazo: 12 meses; Ass: 18/01/23

Convênio n.° 17/23; Proc. 15500/22; Conveniada: Drogaria Maringá Ltda - EPP; Objeto: Concessão de crédito para aquisição de medicamentos e/ou perfumarias aos servidores, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento; Prazo: 12 meses; Ass: 18/01/23

Convênio n.° 18/23; Proc. 15501/22; Conveniada: Drogaria Zampol Ltda; Objeto: Concessão de crédito para aquisição de medicamentos e/ou perfumarias aos servidores, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento; Prazo: 12 meses; Ass: 18/01/23

Convênio n.° 19/23; Proc. 15502/22; Conveniada: Farmácia Gran Farma Fórmulas Estância Ribeirão Ltda; Objeto: Concessão de crédito para aquisição de medicamentos e/ou perfumarias aos servidores, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento; Prazo: 12 meses; Ass: 18/01/23

Convênio n.° 20/23; Proc. 15503/22; Conveniada: Drogaria Vivaldo Ltda; Objeto:Concessão de crédito para aquisição de medicamentos e/ou perfumarias aos servidores, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento; Prazo: 12 meses; Ass: 18/01/23

Convênio n.° 21/23; Proc. 15497/22; Conveniada: Farmácia Gran - Farma Fórmulas Barão Ltda; Objeto: Concessão de crédito para aquisição de medicamentos e/ou perfumarias aos servidores, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento; Prazo: 12 meses; Ass: 18/01/23
Marcelo Oliveira - Prefeito