Diário Oficial de Mauá

Publicação 38608 31/01/2023 às 09:57
Contratos AUTORIZO E RATIFICAÇÃO - LOCAÇÃO Francisco Donisete da Rocha e Ana Maria da Conceição Rocha Processo Administrativo nº 14366/22 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Luís Lacava, 327 - Centro – Mauá - SP, destinado a novas instalações do Albergue Municipal. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a locação do imóvel situado na Rua Luís Lacava, 327 - Centro – Mauá - SP, destinado a novas instalações do Albergue Municipal, imóvel registrado na matrícula nº 13.870, de propriedade de Francisco Donisete da Rocha, portador da cédula de identidade RG nº 13.830.107-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 028.604.278-99, e a Sr.ª Ana Maria da Conceição Rocha, portadora da cédula de identidade RG nº 23.610.036-1 SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº 289.913.218-01, administrado por A Camargo Imóveis Ltda – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.331.625/0001-67, no valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), valor anual de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass. 30/01/23 - Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a locação do imóvel situado na Rua Luís Lacava, 327 - Centro – Mauá - SP, destinado a novas instalações do Albergue Municipal, imóvel registrado na matrícula nº 13.870, de propriedade de Francisco Donisete da Rocha, portador da cédula de identidade RG nº 13.830.107-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 028.604.278-99, e a Sr.ª Ana Maria da Conceição Rocha, portadora da cédula de identidade RG nº 23.610.036-1 SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº 289.913.218-01, administrado por A Camargo Imóveis Ltda – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.331.625/0001-67, no valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), valor anual de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass.30/01/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO - LOCAÇÃO

Francisco Donisete da Rocha e Ana Maria da Conceição Rocha

Processo Administrativo nº 14366/22
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Luís Lacava, 327 - Centro – Mauá - SP, destinado a novas instalações do Albergue Municipal.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a locação do imóvel situado na Rua Luís Lacava, 327 - Centro – Mauá - SP, destinado a novas instalações do Albergue Municipal, imóvel registrado na matrícula nº 13.870, de propriedade de Francisco Donisete da Rocha, portador da cédula de identidade RG nº 13.830.107-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 028.604.278-99, e a Sr.ª Ana Maria da Conceição Rocha, portadora da cédula de identidade RG nº 23.610.036-1 SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº 289.913.218-01, administrado por A Camargo Imóveis Ltda – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.331.625/0001-67, no valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), valor anual de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass. 30/01/23 - Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a locação do imóvel situado na Rua Luís Lacava, 327 - Centro – Mauá - SP, destinado a novas instalações do Albergue Municipal, imóvel registrado na matrícula nº 13.870, de propriedade de Francisco Donisete da Rocha, portador da cédula de identidade RG nº 13.830.107-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 028.604.278-99, e a Sr.ª Ana Maria da Conceição Rocha, portadora da cédula de identidade RG nº 23.610.036-1 SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº 289.913.218-01, administrado por A Camargo Imóveis Ltda – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.331.625/0001-67, no valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), valor anual de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass.30/01/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 38607 31/01/2023 às 09:44
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS - INMOV 1º Termo de Aditamento ao Ctr. 03/22; Proc.6945/21; Contratada: Inmov Inteligência em Movimento Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serv. de licenciamento de uso temporário de solução para gestão urbana, integrando serviços, certidões, licenças e obras particulares, sem limite de usuários, incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte e infraestrutura necessária para funcionamento em ambiente Web; Reajuste: 5,85%; Valor do Reajuste: R$ 63.976,76; Valor Total: R$ 1.158.476,76; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 04/01/23 a 03/01/24; Ass: 03/01/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS - INMOV

1º Termo de Aditamento ao Ctr. 03/22;

Proc.6945/21;

Contratada: Inmov Inteligência em Movimento Ltda;

Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serv. de licenciamento de uso temporário de solução para gestão urbana, integrando serviços, certidões, licenças e obras particulares, sem limite de usuários, incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte e infraestrutura necessária para funcionamento em ambiente Web;

Reajuste: 5,85%;

Valor do Reajuste: R$ 63.976,76;

Valor Total: R$ 1.158.476,76;

Prorrogação: 12 meses;

Vigência: 04/01/23 a 03/01/24; Ass: 03/01/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38569 27/01/2023 às 12:20
Contratos EXTRATO DE CONTRATO GC Brasil Importação e Serviços de Cobranças Ltda. Greencare Pharma Comércio Atacadista de Medicamentos e Cosméticos Ltda. CTR Nº 09/23; Proc.13595/22; Fornecedor: GC Brasil Importação e Serviços de Cobranças Ltda.;Objeto: fornecimento de medicamento para atendimento de demanda Judicial; Valor Total: R$ 11.868,00;Prazo:12 meses; Ass:11/01/23 CTR Nº 011/23; Proc.13923/22; Fornecedor: Greencare Pharma Comércio Atacadista de Medicamentos e Cosméticos Ltda.;Objeto: fornecimento de medicamento para atendimento de demanda Judicial; Valor Total: R$ 2.876,00;Prazo:12 meses; Ass:12/01/23 Marcelo Oliveira - Prefeito MOA EXTRATO - GC - GREENCARE.txt Publicações relacionadas 38280 16/12/2022 às 07:56 Greencare Pharma Comércio Atacadista de Medicamentos e Cosméticos Ltda. GC Brasil Importação e Serviços de Cobranças Ltda. AUTORIZO E RATIFICAÇÃO Greencare Pharma Comércio Atacadista de Medicamentos e Cosméticos Ltda. GC Brasil Importação e Serviços de Cobranças Ltda. AUTORIZO Ref.: Proc. Adm. n. 13923/22; Objeto: Aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial, Paciente K.A.C.M.; I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Greencare Pharma Comércio Atacadista de Medicamentos e Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.940.761/0001-70, para aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial, pelo valor total de R$ 2.876,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass. 13/12/22; Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO Ref.: Proc. Adm. n. 13923/22; Objeto: Aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial, Paciente K.A.C.M.; I.- Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, (fls.59/70) e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO com fulcro no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Greencare Pharma Comércio Atacadista de Medicamentos e Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.940.761/0001-70, para aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial, pelo valor total de R$ 2.876,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 13/12/22; Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo nº 13595/22 Objeto: Aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa GC Brasil Importação e Serviços de Cobranças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.245.929/0001-62, para aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial, pelo valor total de R$ 11.868,00 (onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass.13/12/22; Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 13595/22 Objeto: Aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial. I.- Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, (fls.58/73) e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO com fulcro no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa GC Brasil Importação e Serviços de Cobranças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.245.929/0001-62, para aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial, pelo valor total de R$ 11.868,00 (onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass.13/12/22; Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

GC Brasil Importação e Serviços de Cobranças Ltda. Greencare Pharma Comércio Atacadista de Medicamentos e Cosméticos Ltda.

CTR Nº 09/23; Proc.13595/22; Fornecedor: GC Brasil Importação e Serviços de Cobranças Ltda.;Objeto: fornecimento de medicamento para atendimento de demanda Judicial; Valor Total: R$ 11.868,00;Prazo:12 meses; Ass:11/01/23

CTR Nº 011/23; Proc.13923/22; Fornecedor: Greencare Pharma Comércio Atacadista de Medicamentos e Cosméticos Ltda.;Objeto: fornecimento de medicamento para atendimento de demanda Judicial; Valor Total: R$ 2.876,00;Prazo:12 meses; Ass:12/01/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

MOA EXTRATO - GC - GREENCARE.txt

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38280

16/12/2022 às 07:56

Greencare Pharma Comércio Atacadista de Medicamentos e Cosméticos Ltda. GC Brasil Importação e Serviços de Cobranças Ltda.

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

Greencare Pharma Comércio Atacadista de Medicamentos e Cosméticos Ltda. GC Brasil Importação e Serviços de Cobranças Ltda.

AUTORIZO Ref.: Proc. Adm. n. 13923/22; Objeto: Aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial, Paciente K.A.C.M.; I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Greencare Pharma Comércio Atacadista de Medicamentos e Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.940.761/0001-70, para aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial, pelo valor total de R$ 2.876,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass. 13/12/22; Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO Ref.: Proc. Adm. n. 13923/22; Objeto: Aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial, Paciente K.A.C.M.; I.- Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, (fls.59/70) e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO com fulcro no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Greencare Pharma Comércio Atacadista de Medicamentos e Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.940.761/0001-70, para aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial, pelo valor total de R$ 2.876,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 13/12/22; Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo nº 13595/22 Objeto: Aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa GC Brasil Importação e Serviços de Cobranças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.245.929/0001-62, para aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial, pelo valor total de R$ 11.868,00 (onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass.13/12/22; Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 13595/22 Objeto: Aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial. I.- Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, (fls.58/73) e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO com fulcro no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa GC Brasil Importação e Serviços de Cobranças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.245.929/0001-62, para aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial, pelo valor total de R$ 11.868,00 (onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass.13/12/22; Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 38552 27/01/2023 às 09:29
Contratos BRADESCO S.A ERRATA - PUBLICAÇÃO BRADESCO S.A ERRATA: Em publicação do dia 25/01/23;Proc.676/20;CONVENIADA:Banco Bradesco S/A;Objeto:Prorrogado automaticamente,por igual período,conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO n.07/2020,para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores;onde lê se:Vigência:12/02/23 a 11/02/23;Leia-se:Vigência:12/02/23 a 11/02/24;Ratificando-se os demais atos praticados-Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações citadas 42863 01/02/2024 às 08:56 4º ADITAMENTO - BANCO BRADESCO S.A EXTRATO DE CONTRATOS 4º ADITAMENTO - BANCO BRADESCO S.A 4º Termo de Aditamento ao Termo de Convênio 07/2020 Processo nº 676/2020 CONVENIADA: Banco Bradesco S.A Objeto: Prorrogado automaticamente, por igual período, conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO, para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores. Prazo: 12 meses; Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025; Ass: 31/01/2024 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

BRADESCO S.A

ERRATA - PUBLICAÇÃO BRADESCO S.A

ERRATA:

Em publicação do dia 25/01/23;Proc.676/20;CONVENIADA:Banco Bradesco S/A;Objeto:Prorrogado automaticamente,por igual período,conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO n.07/2020,para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores;onde lê se:Vigência:12/02/23 a 11/02/23;Leia-se:Vigência:12/02/23 a 11/02/24;Ratificando-se os demais atos praticados-Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações citadas

42863

01/02/2024 às 08:56

4º ADITAMENTO - BANCO BRADESCO S.A

EXTRATO DE CONTRATOS

4º ADITAMENTO - BANCO BRADESCO S.A

4º Termo de Aditamento ao Termo de Convênio 07/2020

Processo nº 676/2020

CONVENIADA: Banco Bradesco S.A

Objeto: Prorrogado automaticamente, por igual período, conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO, para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores.

Prazo: 12 meses; Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025; Ass: 31/01/2024

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 38559 27/01/2023 às 09:22
Contratos AUTORIZO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Coml. Cirúrgica Rioclarense Ltda, Residencial Bella Vida Ltda e Real Food Ltda PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ AUTORIZO Proc.Adm.n.15446/22;Objeto:Aquisição emergencial de medicamento-Adrenalina I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no Art.24,IV,da Lei Federal nº8.666/93,a Dispensa de Licitação para a contratação de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o n°67.729.178/0004-91,para aquisição emergencial de medicamento-ADRENALINA,pelo valor total de R$3.072,00;Ass:23/01/23 RATIFICAÇÃO Proc.Adm.n.15446/22 Objeto:Aquisição emergencial de medicamento-Adrenalina I.-Considerando a manifestação da Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no Art.26 da Lei Federal nº 8.666/93,RATIFICO a Dispensa de Licitação,com fulcro Art.24,IV,da Lei Federal nº 8.666/93,para a contratação de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o n.67.729.178/0004-91,para aquisição de medicamento-ADRENALINA,pelo valor total de R$3.072,00,pelo prazo de até 180 dias;Ass:23/01/23 AUTORIZO Proc.Adm.nº 15445/22 Objeto:Prestação de serviço de contratação de Casa de acolhimento de idosos por um período de 06 meses I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no Art.24,V,da Lei Federal nº8.666/93,a Dispensa de Licitação para a contratação de Casa de Repouso Residencial Bella Vida Ltda,inscrita no CNPJ/MF sob o n°01.624.965/0001-18, para prestação de serviço de acolhimento para idosos,pelo valor total de R$93.000,00,pelo prazo de 06 meses;Ass:25/01/23 RATIFICAÇÃO Proc.Adm.nº15445/22 Objeto:Prestação de serviço de contratação de Casa de acolhimento de idosos por um período de 06 meses I.-Considerando a manifestação da Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no Art.26 da Lei Federal nº 8.666/93,RATIFICO a Dispensa de Licitação,com fulcro Art.24,V,da Lei Federal nº 8.666/93,para a contratação da Casa de Repouso Residencial Bella Vida Ltda,inscrita no CNPJ/MF sob o n°01.624.965/0001-18,para prestação de serviço de acolhimento para idosos,pelo valor total de R$93.000,00, pelo prazo de 06 meses;ASS:26/01/23 EXTRATO DE CONTRATO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.07/18;Proc.6758/17;Objeto:Prorrogação de prazo ref. a serviços de fornecimento de refeições para o restaurante popular incluindo preparo e transporte;Contratada:Real Food Alimentação Ltda;Prazo:12 meses;Reajuste:6,52%;Valor Reajustado por Refeição:R$0,60;Valor Atualizado por refeição:R$9,78;Acréscimo quantitativo:25%;Refeições Acrescidas:90.000;Valor Contrato Atualizado:R$4.401.000,00;Ass:17/01/23-Marcelo de Oliveira-Prefeito do Município de Mauá Publicações citadas 38860 17/02/2023 às 08:40 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 07/2018 EXTRATO DE CONTRATOS 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 07/2018 8º Termo de Aditamento ao Ctr. 07/18; Proc. 6758/17; Contratada: Real Food Alimentação Ltda; Objeto: Supressão quantitativa referente ao fornecimento de refeições para o restaurante popular incluindo preparo e transporte; Supressão Quantitativa: 25%; Total de Refeições Suprimidas: 90.000; Total de Refeições Atualizadas: 360.000; Valor por Refeição: R$ 9,78; Valor Total Atualizado: R$ 3.520.800,00; Ass: 15/02/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

AUTORIZO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Coml. Cirúrgica Rioclarense Ltda, Residencial Bella Vida Ltda e Real Food Ltda

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
AUTORIZO
Proc.Adm.n.15446/22;Objeto:Aquisição emergencial de medicamento-Adrenalina
I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no Art.24,IV,da Lei Federal nº8.666/93,a Dispensa de Licitação para a contratação de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o n°67.729.178/0004-91,para aquisição emergencial de medicamento-ADRENALINA,pelo valor total de R$3.072,00;Ass:23/01/23

RATIFICAÇÃO
Proc.Adm.n.15446/22
Objeto:Aquisição emergencial de medicamento-Adrenalina
I.-Considerando a manifestação da Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no Art.26 da Lei Federal nº 8.666/93,RATIFICO a Dispensa de Licitação,com fulcro Art.24,IV,da Lei Federal nº 8.666/93,para a contratação de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o n.67.729.178/0004-91,para aquisição de medicamento-ADRENALINA,pelo valor total de R$3.072,00,pelo prazo de até 180 dias;Ass:23/01/23

AUTORIZO
Proc.Adm.nº 15445/22
Objeto:Prestação de serviço de contratação de Casa de acolhimento de idosos por um período de 06 meses
I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no Art.24,V,da Lei Federal nº8.666/93,a Dispensa de Licitação para a contratação de Casa de Repouso Residencial Bella Vida Ltda,inscrita no CNPJ/MF sob o n°01.624.965/0001-18, para prestação de serviço de acolhimento para idosos,pelo valor total de R$93.000,00,pelo prazo de 06 meses;Ass:25/01/23

RATIFICAÇÃO
Proc.Adm.nº15445/22
Objeto:Prestação de serviço de contratação de Casa de acolhimento de idosos por um período de 06 meses
I.-Considerando a manifestação da Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no Art.26 da Lei Federal nº 8.666/93,RATIFICO a Dispensa de Licitação,com fulcro Art.24,V,da Lei Federal nº 8.666/93,para a contratação da Casa de Repouso Residencial Bella Vida Ltda,inscrita no CNPJ/MF sob o n°01.624.965/0001-18,para prestação de serviço de acolhimento para idosos,pelo valor total de R$93.000,00, pelo prazo de 06 meses;ASS:26/01/23

EXTRATO DE CONTRATO
7º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.07/18;Proc.6758/17;Objeto:Prorrogação de prazo ref. a serviços de fornecimento de refeições para o restaurante popular incluindo preparo e transporte;Contratada:Real Food Alimentação Ltda;Prazo:12 meses;Reajuste:6,52%;Valor Reajustado por Refeição:R$0,60;Valor Atualizado por refeição:R$9,78;Acréscimo quantitativo:25%;Refeições Acrescidas:90.000;Valor Contrato Atualizado:R$4.401.000,00;Ass:17/01/23-Marcelo de Oliveira-Prefeito do Município de Mauá

Publicações citadas

38860

17/02/2023 às 08:40

8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 07/2018

EXTRATO DE CONTRATOS

8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 07/2018

8º Termo de Aditamento ao Ctr. 07/18; Proc. 6758/17; Contratada: Real Food Alimentação Ltda; Objeto: Supressão quantitativa referente ao fornecimento de refeições para o restaurante popular incluindo preparo e transporte; Supressão Quantitativa: 25%; Total de Refeições Suprimidas: 90.000; Total de Refeições Atualizadas: 360.000; Valor por Refeição: R$ 9,78; Valor Total Atualizado: R$ 3.520.800,00; Ass: 15/02/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf