Diário Oficial de Mauá

Publicação 51135 02/02/2026 às 07:56
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 023/2026 PORTARIA Nº 023 DE 28 DE JANEIRO DE 2026: Designar os servidores ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA e FABIO GARCIA para, sob presidência da primeira, compor Comissão Processante Especial, com gratificação prevista na escala GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, durante todo o trâmite do processo administrativo disciplinar, para apuração de responsabilidade do servidor, conforme processo nº 2.992/2025. siscam portaria n 23 2026 documento assinado2guypibz.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 023/2026

PORTARIA Nº 023 DE 28 DE JANEIRO DE 2026: Designar os servidores ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA e FABIO GARCIA para, sob presidência da primeira, compor Comissão Processante Especial, com gratificação prevista na escala GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, durante todo o trâmite do processo administrativo disciplinar, para apuração de responsabilidade do servidor, conforme processo nº 2.992/2025.

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Publicação 51134 02/02/2026 às 07:54
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 022 e 024/2026 PORTARIA Nº 022 DE 28 DE JANEIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor WILLIAM DA SILVA SANTOS COELHO a partir de 24 de janeiro de 2026. PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, a servidora THAILANIA SANTANA DE SOUSA, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, empossada em 30 de janeiro de 2023. siscam portaria n 22 2026 documento assinadotsqycpnj.pdf siscam portaria n 24 2026 documento assinadothnd0vty.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 022 e 024/2026

PORTARIA Nº 022 DE 28 DE JANEIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor WILLIAM DA SILVA SANTOS COELHO a partir de 24 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, a servidora THAILANIA SANTANA DE SOUSA, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, empossada em 30 de janeiro de 2023.

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Publicação 51133 30/01/2026 às 17:09
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.526, 9.529/2025 e 9.535/2026 DECRETO Nº 9.526, DE 18/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.168.579,15. DECRETO Nº 9.529, DE 30/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.897.972,72. DECRETO Nº 9.535, DE 16/1/2026 – Institui o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses – 2026/2027 e dá outras providências. Decreto 9526.pdf Decreto 9529.pdf Decreto 9535.pdf Decreto 9535 - anexo.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.526, 9.529/2025 e 9.535/2026

DECRETO Nº 9.526, DE 18/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.168.579,15.

DECRETO Nº 9.529, DE 30/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.897.972,72.

DECRETO Nº 9.535, DE 16/1/2026 – Institui o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses – 2026/2027 e dá outras providências.

Decreto 9526.pdf

Decreto 9529.pdf

Decreto 9535.pdf

Decreto 9535 - anexo.pdf

Publicação 51132 30/01/2026 às 17:07
Contabilidade Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - Retificação Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - Retificação Retificação do Relatório de Gestão Fiscal da Lei de Responsabilidade Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2025: Relatório de Gestão Fiscal Consolidado 3° Quadrimestre 2025 - retificado.pdf Publicações relacionadas 51122 30/01/2026 às 14:01 Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal 6° Bimestre de 2025: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Relatório de Gestão Fiscal Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6° Bimestre 2025.pdf Relatório de Gestão Fiscal Consolidado 3° Quadrimestre 2025.pdf

Contabilidade

Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - Retificação

Retificação do Relatório de Gestão Fiscal da Lei de
Responsabilidade Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2025:

Relatório de Gestão Fiscal Consolidado 3° Quadrimestre 2025 - retificado.pdf

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Publicação 51130 30/01/2026 às 16:21
Convocação Edital SS nº 06/2026 Convocação para escolha de vaga - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais de saúde. Edital SS nº 06 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf