Diário Oficial de Mauá

Publicação 37177 08/08/2022 às 17:02
Diversos CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 06/2022 (CRF) Este documento torna sem efeito a CRF 05/2022 emitida em 20/06/22 O Município de Mauá, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Habitação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal n°13.465/2017, expede a presente CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CRF, resultante da REURB-S instaurada para o empreendimento que apresenta as seguintes características: REQUERENTE: CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROMOTOR DA REGULARIZAÇÃO: CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CRF 062022 RETIFICADORA CDHU MAUÁC2.pdf

Diversos

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 06/2022 (CRF)

Este documento torna sem efeito a CRF 05/2022 emitida em 20/06/22

O Município de Mauá, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Habitação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal n°13.465/2017, expede a presente CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CRF, resultante da REURB-S instaurada para o empreendimento que apresenta as seguintes características: REQUERENTE: CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROMOTOR DA REGULARIZAÇÃO: CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CRF 062022 RETIFICADORA CDHU MAUÁC2.pdf

Publicação 37134 03/08/2022 às 16:17
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.048 e Portarias 11.609 e 11.610/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.048, DE 29/7/2022 Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 5.885, de 20 de novembro de 1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações JARI, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.609, DE 29/7/2022 Altera a Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 10.610, DE 1º/8/2022 Altera a alínea c do inciso II do art. 2º da Portaria nº 11.450, de 24 de março de 2021, que institui a Comissão de Acompanhamento e Execução do Termo de Compensação Urbanística TCU, prevista no art. 8º do Decreto nº 8.851, de 4 de março de 2021, na forma que estabelece. Decreto 9048.pdf Portaria 11609.pdf Portaria 11610.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.048 e Portarias 11.609 e 11.610/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.048, DE 29/7/2022 Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 5.885, de 20 de novembro de 1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações JARI, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.609, DE 29/7/2022 Altera a Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 10.610, DE 1º/8/2022 Altera a alínea c do inciso II do art. 2º da Portaria nº 11.450, de 24 de março de 2021, que institui a Comissão de Acompanhamento e Execução do Termo de Compensação Urbanística TCU, prevista no art. 8º do Decreto nº 8.851, de 4 de março de 2021, na forma que estabelece.

Decreto 9048.pdf

Portaria 11609.pdf

Portaria 11610.pdf

Publicação 37095 01/08/2022 às 12:48
Diversos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Processos administrativos depachados pelo Setor de Fiscalização de FEiras livres - SSA, entre 01 e 31 de julho de 2022 SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/07/2022 e 31/07/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Abertura de inscrição PA 9039/2022 Abertura de inscrição em nome de Marcelo Julio da Silva PA 9041/2022 Abertura de inscrição em nome de Iara da Silva Araujo PA 9507/2022 Abertura de inscrição em nome de Romildo da Silva Timoteo Transferência PA 6555/2004 CMF 90621 Transferência da titularidade da matrícula. De Maria Ribamar Medeiros para Hennaele Medeiros Santos Inclusão de ponto PA 6229/2004 CMF 90699 Inclusão do ponto de sábado no Centro, proveniente de órgão público PA 9662/2022 90701 Inclusão do ponto de quinta no Pq das Américas, proveniente de órgão público PA 5757/2021 CMF 90804 Inclusão do ponto de sábado no Centro, proveniente de órgão público PA 10714/2011 CMF 90737 Inclusão do ponto de terça no Jd Zaíra e de sábado no Jd Zaíra,proveniente e órgão público Exclusão de ponto PA 6629/2022 - CMF 90829 Exclusão do ponto de domingo no Pq das Américas, a ex oficio PA 10578/2004 CMF 90409 - Exclusão do ponto de domingo no Jd Alto da Boa Vista, a ex oficio PA10144/2004 CMF 90651 Exclusão do ponto de quinta no Jd Zaíra, a ex oficio Encerramento de inscrição PA 2766/2008 CMF 90725 Encerramento de inscrição, a ex oficio Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 01 de agosto de 2022 Processos Despachados de FEirantes- 01 a 31/07/2022.pdf

Diversos

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Processos administrativos depachados pelo Setor de Fiscalização de FEiras livres - SSA, entre 01 e 31 de julho de 2022

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/07/2022 e 31/07/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Abertura de inscrição PA 9039/2022 Abertura de inscrição em nome de Marcelo Julio da Silva PA 9041/2022 Abertura de inscrição em nome de Iara da Silva Araujo PA 9507/2022 Abertura de inscrição em nome de Romildo da Silva Timoteo Transferência PA 6555/2004 CMF 90621 Transferência da titularidade da matrícula. De Maria Ribamar Medeiros para Hennaele Medeiros Santos Inclusão de ponto PA 6229/2004 CMF 90699 Inclusão do ponto de sábado no Centro, proveniente de órgão público PA 9662/2022 90701 Inclusão do ponto de quinta no Pq das Américas, proveniente de órgão público PA 5757/2021 CMF 90804 Inclusão do ponto de sábado no Centro, proveniente de órgão público PA 10714/2011 CMF 90737 Inclusão do ponto de terça no Jd Zaíra e de sábado no Jd Zaíra,proveniente e órgão público Exclusão de ponto PA 6629/2022 - CMF 90829 Exclusão do ponto de domingo no Pq das Américas, a ex oficio PA 10578/2004 CMF 90409 - Exclusão do ponto de domingo no Jd Alto da Boa Vista, a ex oficio PA10144/2004 CMF 90651 Exclusão do ponto de quinta no Jd Zaíra, a ex oficio Encerramento de inscrição PA 2766/2008 CMF 90725 Encerramento de inscrição, a ex oficio Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 01 de agosto de 2022

Processos Despachados de FEirantes- 01 a 31/07/2022.pdf

Publicação 36782 29/07/2022 às 12:39
Diversos Despacho de Homologação/Aviso de Prosseguimento/Aviso de Licitação - PE RP 069/2022 PE RP 069/2022; P.A. 7786/2019; Objeto: Fornecimento de materiais diversos para distribuição às unidades de saúde do município. Despacho de Homologação PE RP 069/2022; P.A. 7786/2019; Objeto: Fornecimento de materiais diversos para distribuição às unidades de saúde do município. Adjudico e homologo pelos valores unitários, para as cotas Principal(A) e Reservada(B) a favor da empresa vencedora AVANTI NEGÓCIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 21.379.456/0001-84, itens 01A/B-R$6,90, 02A/B-R$8,96, 03A/B-R$328,97, 04A/B-R$126,96, 05A/B-R$51,97. Célia Cristina Pereira Bortoletto Secretária de Saúde. Aviso de Prosseguimento PE RP 069/2022; P.A. 7786/2019; Objeto: Fornecimento de materiais diversos para distribuição às unidades de saúde do município. Fica designada a data de 21/07/2022, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira PE RP 069/2022; P.A. 7786/2019; Objeto: Fornecimento de materiais diversos para distribuição às unidades de saúde do município. Abertura: 07/07/2022 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. Nilson Alves de Carvalho Gerente de Gestão Administrativa 069 PE RP - Forn. mat. diversos - PA 7786-2019.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Despacho de Homologação/Aviso de Prosseguimento/Aviso de Licitação - PE RP 069/2022

PE RP 069/2022; P.A. 7786/2019; Objeto: Fornecimento de materiais diversos para distribuição às unidades de saúde do município.

Despacho de Homologação PE RP 069/2022; P.A. 7786/2019; Objeto: Fornecimento de materiais diversos para distribuição às unidades de saúde do município. Adjudico e homologo pelos valores unitários, para as cotas Principal(A) e Reservada(B) a favor da empresa vencedora AVANTI NEGÓCIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 21.379.456/0001-84, itens 01A/B-R$6,90, 02A/B-R$8,96, 03A/B-R$328,97, 04A/B-R$126,96, 05A/B-R$51,97. Célia Cristina Pereira Bortoletto Secretária de Saúde. Aviso de Prosseguimento PE RP 069/2022; P.A. 7786/2019; Objeto: Fornecimento de materiais diversos para distribuição às unidades de saúde do município. Fica designada a data de 21/07/2022, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira PE RP 069/2022; P.A. 7786/2019; Objeto: Fornecimento de materiais diversos para distribuição às unidades de saúde do município. Abertura: 07/07/2022 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. Nilson Alves de Carvalho Gerente de Gestão Administrativa

069 PE RP - Forn. mat. diversos - PA 7786-2019.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 37073 28/07/2022 às 16:51
Diversos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MARÍSIA ELISABETE RODRIGUES HONÓRIO, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, com AVELINO DA ROCHA HONÓRIO Dessa forma, ficam OS ACIMA NOMINADOS CIENTIFICADOS de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do recebimento da presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO poderá protocolar junto a Secretaria de Habitação, nesta Prefeitura Municipal, sito na Avenida João Ramalho, 205 3º andar nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00, IMPUGNAÇÃO À INSTAURAÇÃO DA REURB-S realizada pelo município, conforme lhe é facultado pelo § 5º do art. 31 da Lei no 13.465/2017, descrevendo especificamente os pontos controversos, sob pena de nulidade. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARISIA.pdf

Diversos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

MARÍSIA ELISABETE RODRIGUES HONÓRIO, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, com AVELINO DA ROCHA HONÓRIO

Dessa forma, ficam OS ACIMA NOMINADOS CIENTIFICADOS de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do recebimento da presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO poderá protocolar junto a Secretaria de Habitação, nesta Prefeitura Municipal, sito na Avenida João Ramalho, 205 3º andar nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00, IMPUGNAÇÃO À INSTAURAÇÃO DA REURB-S realizada pelo município, conforme lhe é facultado pelo § 5º do art. 31 da Lei no 13.465/2017, descrevendo especificamente os pontos controversos, sob pena de nulidade.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARISIA.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf