4ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.22/19; Proc.890/19; Locador: CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda; Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste referente à locação de imóvel p/ instalação da Secretaria de Promoção Social; Reajuste: 2,26%; Valor Mensal: R$26.383,08; Valor Total: R$ 316.596,96; Prorrogação: 12 meses; Ass:14/03/23

CTR N. 045/23; Proc.9119/22;Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP; Objeto: execução de obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA WANNY SOARES CRUZ; Valor total: R$ 10.617.210,02; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 19 meses; Ass:20/03/23

Marcelo Oliveira - Prefeito

CTR Nº 044/23;Proc.12698/22;Contratada:Speedy Regrigeração Ltda–EPP;Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,com reposição de peças,os aparelhos de ar condicionado do prédio da Secretaria da Saúde,UPAs,Unidades de Saúde,SAMU e Centro de Especialidades;Prazo:12 meses;Valor:R$169.000,00;Ass:16/03/23

ARP Nº54/23;Proc.13.549/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:G 8 Armarinhos Ltda-EPP;Objeto:Fornecimento de Bolsa Maternidade–Mãe Mauaense;VALOR ESTIMADO:R$468.600,00;PRAZO:12 meses;Ass:15/03/23 - - Marcelo Oliveira-Prefeito

Termo de Aditamento ao contrato n.º 01/2021, firamado com a empresa AUDERE COMÉRCIO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

Ref.:Processo Administrativo nº 1799/23 
Objeto:Contratação de empresa especializada para ministração de curso da nova Lei de Licitações nº 14133/2021,com carga horária de 8h,visando o treinamento e qualificação dos servidores públicos da Prefeitura de Mauá,lotados na Secretaria de Assuntos Jurídicos.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art.25,II,da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa EQUIPE EDITORA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA-EPP,inscrita no CNPJ sob o nº31.964.720/0001-09,para ministração de curso da nova Lei de Licitações nº 14133/21,com carga horária de 8h,visando o treinamento e qualificação dos servidores públicos da Prefeitura de Mauá,lotados na Secretaria de Assuntos Jurídicos, pelo valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);Ass.15/03/23-Matheus Martins Sant’ Anna-Secretário de Assuntos Jurídicos

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa EQUIPE EDITORA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA-EPP,inscrita no CNPJ sob o nº 31.964.720/0001-09,para ministração de curso da nova Lei de Licitações nº 14133/21,com carga horária de 8h, visando o treinamento e qualificação dos servidores públicos da Prefeitura de Mauá, lotados na Secretaria de Assuntos Jurídicos,pelo valor total de R$20.000,00 (vinte mil reais).Ass.15/03/23- Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá