Diário Oficial de Mauá

Publicação 39590 02/05/2023 às 16:48
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.081 e Decreto 9.161/2023 LEI Nº 6.081, DE 24/4/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débitos com a organização social Fundação do ABC. DECRETO Nº 9.161, DE 28/4/2023 – Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2022, para provimento de cargos efetivos na Prefeitura de Mauá. Lei 6081.pdf Decreto 9161.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.081 e Decreto 9.161/2023

LEI Nº 6.081, DE 24/4/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débitos com a organização social Fundação do ABC.

DECRETO Nº 9.161, DE 28/4/2023 – Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2022, para provimento de cargos efetivos na Prefeitura de Mauá.

Lei 6081.pdf

Decreto 9161.pdf

Publicação 39589 02/05/2023 às 16:46
Portarias 02/05/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 62.905: revogar função gratificada. Portarias 62.906, 62.907 e 62.908: designar função gratificada. 62905.pdf 62906.pdf 62907.pdf 62908.pdf

Publicação 39588 02/05/2023 às 16:45
Licitações e Pregões Aviso de certame deserto Tomada de Preços 006/2022, PA 10935/21; OBJETO: Revitalização da Praça Elziro Tozzato – Jardim Itapeva. Ata de certame deserto em anexo Ata nº 04 TP 006 22.pdf Publicações relacionadas 39382 14/04/2023 às 17:17 Tomada de Preços 006/2022; PA 10935/2021; Objeto: Revitalização da Praça Elziro Tozzato – Jardim Itapeva. Aviso de Licitação - TP 006/2022 Tomada de Preços 006/2022; PA 10935/2021; Objeto: Revitalização da Praça Elziro Tozzato – Jardim Itapeva. Tomada de Preços 006/2022; PA 10935/2021; Objeto: Revitalização da Praça Elziro Tozzato – Jardim Itapeva. Abertura: 02/05/2023 às 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Daniel Alcarria – Secretário Adjunto de Esportes e Lazer. Edital 006 TP Revitalização Elzito Tozzato - PA 10935-2021.pdf 01 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO Elziro Tozzato.pdf 02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 04 ANEXO IV - Modelo Planilha Prosposta REV.xls 05 ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf 06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA.pdf 08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf 10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO DE ME OU EPP.pdf 13 ANEXO XIII -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA - Praca Elziro Tozzato.pdf 14 ANEXO XIV - CRONOGRAMA.pdf 15 ANEXO XV - COMPOSIÇÃO BDI.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 18 ANEXO XVIII - Memorial Descritivo.pdf 19 ANEXO XIX - PROJETO BASICO Parte 1.pdf 19aANEXO XIX - PROJETO BASICO Parte 2.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Licitações e Pregões

Aviso de certame deserto

Tomada de Preços 006/2022, PA 10935/21; OBJETO: Revitalização da Praça Elziro Tozzato – Jardim Itapeva.

Ata de certame deserto em anexo

Ata nº 04 TP 006 22.pdf

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14/04/2023 às 17:17

Tomada de Preços 006/2022; PA 10935/2021; Objeto: Revitalização da Praça Elziro Tozzato – Jardim Itapeva.

Aviso de Licitação - TP 006/2022

Tomada de Preços 006/2022; PA 10935/2021; Objeto: Revitalização da Praça Elziro Tozzato – Jardim Itapeva.

Tomada de Preços 006/2022; PA 10935/2021; Objeto: Revitalização da Praça Elziro Tozzato – Jardim Itapeva. Abertura: 02/05/2023 às 10:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Daniel Alcarria – Secretário Adjunto de Esportes e Lazer.

Edital 006 TP Revitalização Elzito Tozzato - PA 10935-2021.pdf

01 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO Elziro Tozzato.pdf

02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

04 ANEXO IV - Modelo Planilha Prosposta REV.xls

05 ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA.pdf

08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO DE ME OU EPP.pdf

13 ANEXO XIII -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA - Praca Elziro Tozzato.pdf

14 ANEXO XIV - CRONOGRAMA.pdf

15 ANEXO XV - COMPOSIÇÃO BDI.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

18 ANEXO XVIII - Memorial Descritivo.pdf

19 ANEXO XIX - PROJETO BASICO Parte 1.pdf

19aANEXO XIX - PROJETO BASICO Parte 2.pdf

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Publicação 39587 02/05/2023 às 16:38
Licitações e Pregões Resultado de Habilitação - TP 002/2023 Tomada de Preços nº 002/2023; PA 13.982/2022; Objeto Execução de cadastro social no assentamento precário “Pajussara” Ata de habilitação em anexo Ata Habiltação TP 002 23.pdf Publicações relacionadas 39383 14/04/2023 às 17:25 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Aviso de Licitação - TP 002/2023 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Abertura: 02/05/2023 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-7824. Eliana de Almeida Caldeira – Secretária Adjunta de Habitação. Edital 002 TP - Cadastro Social Pajussara - PA 13982-2022.pdf 01 ANEXO I MINUTA DO CONTRATO - PA 13982 2022.pdf 02 ANEXO II MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 03 ANEXO III CARTA PROPOSTA.pdf 04 ANEXO IV PLANILHA MODELO PROPOSTA XLS.xls 05 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf 06 ANEXO VI INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDIDTIVO PA 13982 2022.pdf 07 ANEXO VII DECLARAÇÃO IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 08 ANEXO VII MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPO.pdf 10 ANEXO X MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO PA 13982 2022.pdf 12 ANEXO XII MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 14 ANEXO XIV CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf 15 ANEXO XV DI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 16 ANEXO XVI CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES E PAGAMENTOS CADASTRO SOCIAL.pdf 17 ANEXO XVII TERMO DE REFERÊNCIA PAJUSSARA.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 40991 25/08/2023 às 09:10 GAB ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATOS GAB ENGENHARIA LTDA CTR. 102/23; Proc. 13982/22; Contratada: GAB Engenharia Ltda; Objeto: Execução de Cadastro Social no Assentamento Precário “Pajussara”; Prazo de Execução: 02 meses; Prazo de Vigência: 04 meses; Valor Total: R$ 657.308,00; Ass: 23/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 39818 22/05/2023 às 09:00 TP nº 002/2023 - PA nº 13.989/2022. Objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAJUSSARA. AVISO TP nº 002/2023 TP nº 002/2023 - PA nº 13.989/2022. Objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAJUSSARA. Após análise da proposta comercial da única licitante participante e habilitada do certame, verificou-se que a planilha orçamentária possui imprecisões de arredondamento de casas decimais, realizada a correção aritmética, passando o valor a ser R$ 657.308,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oito reais). Para tanto essa Comissão convocou o representante da empresa, no sentido de solucionar tal demanda, o qual se apresentou no horário marcado, aceitando as correções apresentadas em planilha, se comprometendo a apresentar uma nova proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da presente data.

Licitações e Pregões

Resultado de Habilitação - TP 002/2023

Tomada de Preços nº 002/2023; PA 13.982/2022; Objeto Execução de cadastro social no assentamento precário “Pajussara”

Ata de habilitação em anexo

Ata Habiltação TP 002 23.pdf

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14/04/2023 às 17:25

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Aviso de Licitação - TP 002/2023

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Abertura: 02/05/2023 as 14:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-7824. Eliana de Almeida Caldeira – Secretária Adjunta de Habitação.

Edital 002 TP - Cadastro Social Pajussara - PA 13982-2022.pdf

01 ANEXO I MINUTA DO CONTRATO - PA 13982 2022.pdf

02 ANEXO II MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

03 ANEXO III CARTA PROPOSTA.pdf

04 ANEXO IV PLANILHA MODELO PROPOSTA XLS.xls

05 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

06 ANEXO VI INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDIDTIVO PA 13982 2022.pdf

07 ANEXO VII DECLARAÇÃO IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

08 ANEXO VII MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPO.pdf

10 ANEXO X MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO PA 13982 2022.pdf

12 ANEXO XII MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

14 ANEXO XIV CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf

15 ANEXO XV DI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

16 ANEXO XVI CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES E PAGAMENTOS CADASTRO SOCIAL.pdf

17 ANEXO XVII TERMO DE REFERÊNCIA PAJUSSARA.pdf

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Publicações citadas

40991

25/08/2023 às 09:10

GAB ENGENHARIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATOS

GAB ENGENHARIA LTDA

CTR. 102/23; Proc. 13982/22; Contratada: GAB Engenharia Ltda; Objeto: Execução de Cadastro Social no Assentamento Precário “Pajussara”; Prazo de Execução: 02 meses; Prazo de Vigência: 04 meses; Valor Total: R$ 657.308,00; Ass: 23/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

39818

22/05/2023 às 09:00

TP nº 002/2023 - PA nº 13.989/2022. Objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAJUSSARA.

AVISO TP nº 002/2023

TP nº 002/2023 - PA nº 13.989/2022. Objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAJUSSARA.

Após análise da proposta comercial da única licitante participante e habilitada do certame, verificou-se que a planilha orçamentária possui imprecisões de arredondamento de casas decimais, realizada a correção aritmética, passando o valor a ser R$ 657.308,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oito reais). Para tanto essa Comissão convocou o representante da empresa, no sentido de solucionar tal demanda, o qual se apresentou no horário marcado, aceitando as correções apresentadas em planilha, se comprometendo a apresentar uma nova proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da presente data.

Publicação 39586 02/05/2023 às 16:16
Diversos ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PARITÁRIA DE INCREMENTO DE RECEITA - CIR. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PARITÁRIA DE INCREMENTO DE RECEITA - CIR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 11.568, DE 10 DE MARÇO DE 2022. GPD-MAIO-2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf