Diário Oficial de Mauá

Publicação 40598 21/07/2023 às 16:29
Contratos TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 19/2020 3.º Termo de Aditamento ao contrato n.º 19/2020, celebrado entre a Autarquia de Saneamento e Serviços de Mauá - SAMA e a empresa José Firmino de Couto EPP. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024 JOSÉ FIRMINO - 3º Aditamento ao contrato.pdf

Publicação 40596 21/07/2023 às 16:21
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despacho Normativo 09 e Decreto 9.175/2023 DESPACHO NORMATIVO Nº 09, DE 20/7/2023 – Nega eficácia e execução à Lei Municipal nº 6.119, de 26 de junho de 2023, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. DECRETO Nº 9.175, DE 5/6/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.310.919,22. Despacho Normativo 09 - Lei 6119.pdf Decreto 9175.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Despacho Normativo 09 e Decreto 9.175/2023

DESPACHO NORMATIVO Nº 09, DE 20/7/2023 – Nega eficácia e execução à Lei Municipal nº 6.119, de 26 de junho de 2023, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade.

DECRETO Nº 9.175, DE 5/6/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.310.919,22.

Despacho Normativo 09 - Lei 6119.pdf

Decreto 9175.pdf

Publicação 40597 21/07/2023 às 16:15
Licitações e Pregões Despacho de Homologação PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora a favor da empresa vencedora, VOTOTECH VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 30.257.407/0001-60, item 01 – R$104.990,00. Hervando Luiz Velozo – Secretário de Segurança Pública. Publicações relacionadas 40460 12/07/2023 às 13:31 PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE 047/2023 PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. Fica designada a data de 13/07/2023, às 13:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 40097 16/06/2023 às 12:50 PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. Aviso de Licitação - PE 047/2023 PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. Abertura: 30/06/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 047 PE Aquisição Motocicletas SSP - PA 865-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação