ARP n. 30/23; Proc. 11019/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Medmix Comércio e Prestação de Serviços de Locações Ltda; Objeto: Locação de equipamentos de higiene para as feiras livres e eventos em geral do município; VALOR ESTIMADO: R$ 6.634.800,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 14/02/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

 CTR. 25/23; Proc. 14366/22; Locador: Francisco Donisete da Rocha e Ana Maria da Conceição Rocha (proprietário do imóvel) e A Camargo Imóveis Ltda – ME (administrador do imóvel); Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Luís Lacava, 327 - Centro – Mauá - SP, destinado a novas instalações do Albergue Municipal; Valor mensal: R$ 6.500,00; Valor anual: R$ 78.000,00; Valor total do Contrato: R$ 195.000,00; Prazo: 30 (trinta) meses; Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2025; Ass: 01/02/23.

CTR. 26/23; Proc. 14807/22; Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE; Objeto: Consultoria especializada em estruturação e modelagem das Licitações e Contratos Administrativos do Município de Mauá, para adequação de procedimentos à Lei 14.133/2021; Vigência: 09 (nove) meses; Valor Total: R$ 300.000,00; Ass: 07/02/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZO
Processo Administrativo nº 496/23
Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para fornecimento de psicólogos – ação judicial.
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Sra. Secretária de Saúde do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a contratação de MOBILIZA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA,  inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.104.571/0001-09, em caráter emergencial para fornecimento de psicólogos – ação judicial, pelo valor total de R$ 97.503,00 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais). Ass.: 13/02/23 - Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária da Saúde
RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Sra. Secretária de Saúde do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de MOBILIZA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA,  inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.104.571/0001-09, em caráter emergencial para fornecimento de psicólogos – ação judicial, pelo valor total de R$ 97.503,00 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais), pelo prazo de até 180 dias; Ass.: 13/02/23 - Marcelo de Oliveira - Prefeito do Município de Mauá
 

EXTRATO DE CONTRATO

CTR.027/23;Proc.9415/21;Contratada:Idealine Comercial Ltda–EPP;Objeto:Aquis.de Autoclave e ventilador pulmonar,através de recursos de Emenda Parlamentar Estadual;Valor Total:R$46.000,00;Vigência:12 meses;Ass:10/02/23
CTR.028/23;Proc.9415/21;Contratada:Hospeq Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda-EPP;Objeto:Aquis.de Autoclave e ventilador pulmonar,através de recursos de Emenda Parlamentar Estadual;Valor total:R$99.800,00;Vigência:12meses;Ass:10/02/23

Marcelo Oliveira-Prefeito

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 06/20;Proc.14424/19; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: prorrogação de prazo referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03, Pq. das Américas Mauá/SP - para instalação do 2º Distrito Policial; Valor Mensal: R$6.000,00; Valor total: R$72.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:07/02/23
Marcelo Oliveira - Prefeito