Diário Oficial de Mauá

Publicação 49740 29/09/2025 às 17:04
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.347, Decreto 9.490 e Portaria 11.918/2025 LEI Nº 6.347, DE 24/9/2025 – Declara de Utilidade Pública a entidade denominada Grêmio Recreativo Cultural e Esportivo Escola de Samba Tradição da Unidos Imperial, com sede neste município, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.490, DE 16/9/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.092.783,88. PORTARIA Nº 11.918, DE 26/9/2025 – Institui, no âmbito da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Comissão Julgadora da seleção que visa a premiação “João Carlos Alves” do Direito Humano à Alimentação Adequada e dá outras providências. Lei 6347.pdf Decreto 9490.pdf Portaria 11918.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.347, Decreto 9.490 e Portaria 11.918/2025

LEI Nº 6.347, DE 24/9/2025 – Declara de Utilidade Pública a entidade denominada Grêmio Recreativo Cultural e Esportivo Escola de Samba Tradição da Unidos Imperial, com sede neste município, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.490, DE 16/9/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.092.783,88.

PORTARIA Nº 11.918, DE 26/9/2025 – Institui, no âmbito da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Comissão Julgadora da seleção que visa a premiação “João Carlos Alves” do Direito Humano à Alimentação Adequada e dá outras providências.

Lei 6347.pdf

Decreto 9490.pdf

Portaria 11918.pdf

Publicação 49739 29/09/2025 às 16:49
Conselhos DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL - CAE 2025/2029. A Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional por meio da Comissão Eleitoral e de acordo com Edital 001/2025 art.8, divulga o resultado final do Processo Eleitoral dos eleitos que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar durante o próximo quadriênio - 2025 a 2029. A Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional por meio da Comissão Eleitoral e de acordo com Edital 001/2025 art.8, divulga o resultado final do Processo Eleitoral dos eleitos que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar durante o próximo quadriênio - 2025 a 2029. scan 20250929093722.pdf

Conselhos

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL - CAE 2025/2029.

A Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional por meio da Comissão Eleitoral e de acordo com Edital 001/2025 art.8, divulga o resultado final do Processo Eleitoral dos eleitos que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar durante o próximo quadriênio - 2025 a 2029.

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Publicação 49738 29/09/2025 às 16:16
Licitações e Pregões Dispensa Eletrônica – Edital 22/2025 - Aviso de Contratação Direta Aquisição de eletrodomésticos AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Edital 22/2025. Aquisição de eletrodomésticos conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital), para substituição de equipamentos danificados e reposição de estoque, visando economicidade de material e preservação do meio ambiente. Processo Adm.: 2968/2025 Tipo: Menor preço por item Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 03/10/2025 – 09h00 Abertura da Sessão Pública: 03/10/2025 – 09h01 horas até 15h01 O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Licitações e Pregões

Dispensa Eletrônica – Edital 22/2025 - Aviso de Contratação Direta

Aquisição de eletrodomésticos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Edital 22/2025.

Aquisição de eletrodomésticos conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital), para substituição de equipamentos danificados e reposição de estoque, visando economicidade de material e preservação do meio ambiente.

Processo Adm.: 2968/2025

Tipo: Menor preço por item

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 03/10/2025 – 09h00

Abertura da Sessão Pública: 03/10/2025 – 09h01 horas até 15h01

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 49736 29/09/2025 às 15:50
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 3095/2025 - Inscrição Municipal 07.054.089. Auto de Notificação 3095 2025 - Inscrição Municipal 07 054 089.pdf

Publicação 49735 29/09/2025 às 15:41
Chamamento Público Edital de Chamamento Público 01/2025 - SE A pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para qualificação como organizações sociais no município de Mauá Edital de Chamamento Público 01 2025 - SE.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf