Diário Oficial de Mauá

Publicação 51111 29/01/2026 às 14:42
Conselhos Resolução CMAS nº 184/2026 Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre a retificação da Resolução CMAS 155/2025” Resolucao CMAS n%C2%BA 184 2026- Dispoe sobre alteracao no Res 155 2025-1 assinado.pdf Resolucao CMAS n%C2%BA 155 de 2025- nova inscricao CMAS - corrigida-1 assinado.pdf Publicações citadas 51121 30/01/2026 às 12:36 Conselho Municipal de Assistência Social ERRATA - Anexo da Resolução CMAS nº 184/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Substitui a Resolução CMAS nº 155/25, anexa à Resolução CMAS nº 184/26 Resolucao CMAS nº155 2025 - corrigida e assinada.pdf

Conselhos

Resolução CMAS nº 184/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a retificação da Resolução CMAS 155/2025”

Resolucao CMAS n%C2%BA 184 2026- Dispoe sobre alteracao no Res 155 2025-1 assinado.pdf

Resolucao CMAS n%C2%BA 155 de 2025- nova inscricao CMAS - corrigida-1 assinado.pdf

Publicações citadas

51121

30/01/2026 às 12:36

Conselho Municipal de Assistência Social

ERRATA - Anexo da Resolução CMAS nº 184/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

Substitui a Resolução CMAS nº 155/25, anexa à Resolução CMAS nº 184/26

Resolucao CMAS nº155 2025 - corrigida e assinada.pdf

Publicação 51110 29/01/2026 às 13:46
Contratos Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 007/2024 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 007/2024. PC 9297/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Básica para Convivência e Fortalecimento de Vínculos. OSC: Associação Estrela Azul Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027 Valor Total Anual: R$ 198.909,48 Assinatura: 02/01/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 46679 27/01/2025 às 11:09 ADITIVOS - OSCs EXTRATO DE CONTRATO ADITIVOS - OSCs 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/24; Processo:10503/2023; OSC: ABASC-Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Aditamento de prazo, ref. a SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL–MODALIDADE CASA LAR; VALOR: R$ 502.020,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/24; Processo: 9295/23; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá – APASMA; Objeto: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias; Valor: R$ 55.440,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/24; Processo: 9297/2023; OSC: Associação Estrela Azul: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Básica para Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Valor: R$ 198.909,48; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/24; Processo: 6828/2023; OSC: Instituto de Incentivo a Vida: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Idosos (ILPI); Valor: R$ 1.836.689,30; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/24; Processo: 9298/2023; OSC: Nova Era – Novos Tempos: Aditamento de prazo ref. a serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) – Proteção Social Básica; Valor: R$ 150.330,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/24; Processo: 9294/2023; OSC: Ass. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá- APAE: Aditamento de prazo ref. a serviço de proteção social especial em atendimento às famílias com pessoas com deficiência; Valor: R$ 86.606,52; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 006/24; Processo: 9296/2023; OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia: Aditamento de prazo ref. a serviço de proteção social básica destinada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social do Cras Oratório; Valor: R$ 360.977,92; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 007/2024

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 007/2024. PC 9297/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Básica para Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

OSC: Associação Estrela Azul

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027

Valor Total Anual: R$ 198.909,48

Assinatura: 02/01/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

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ADITIVOS - OSCs

EXTRATO DE CONTRATO

ADITIVOS - OSCs

2.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/24; Processo:10503/2023; OSC: ABASC-Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Aditamento de prazo, ref. a SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL–MODALIDADE CASA LAR; VALOR: R$ 502.020,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/24; Processo: 9295/23; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá – APASMA; Objeto: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias; Valor: R$ 55.440,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/24; Processo: 9297/2023; OSC: Associação Estrela Azul: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Básica para Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Valor: R$ 198.909,48; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/24; Processo: 6828/2023; OSC: Instituto de Incentivo a Vida: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Idosos (ILPI); Valor: R$ 1.836.689,30; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/24; Processo: 9298/2023; OSC: Nova Era – Novos Tempos: Aditamento de prazo ref. a serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) – Proteção Social Básica; Valor: R$ 150.330,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/24; Processo: 9294/2023; OSC: Ass. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá- APAE: Aditamento de prazo ref. a serviço de proteção social especial em atendimento às famílias com pessoas com deficiência; Valor: R$ 86.606,52; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 006/24; Processo: 9296/2023; OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia: Aditamento de prazo ref. a serviço de proteção social básica destinada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social do Cras Oratório; Valor: R$ 360.977,92; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 51109 29/01/2026 às 13:40
Contratos Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 005/2024 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 005/2024. PC 9295/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias. OSC: APASMA - Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027 Valor Total Anual: R$ 55.440,00 Assinatura: 02/01/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 46679 27/01/2025 às 11:09 ADITIVOS - OSCs EXTRATO DE CONTRATO ADITIVOS - OSCs 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/24; Processo:10503/2023; OSC: ABASC-Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Aditamento de prazo, ref. a SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL–MODALIDADE CASA LAR; VALOR: R$ 502.020,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/24; Processo: 9295/23; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá – APASMA; Objeto: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias; Valor: R$ 55.440,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/24; Processo: 9297/2023; OSC: Associação Estrela Azul: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Básica para Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Valor: R$ 198.909,48; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/24; Processo: 6828/2023; OSC: Instituto de Incentivo a Vida: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Idosos (ILPI); Valor: R$ 1.836.689,30; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/24; Processo: 9298/2023; OSC: Nova Era – Novos Tempos: Aditamento de prazo ref. a serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) – Proteção Social Básica; Valor: R$ 150.330,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/24; Processo: 9294/2023; OSC: Ass. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá- APAE: Aditamento de prazo ref. a serviço de proteção social especial em atendimento às famílias com pessoas com deficiência; Valor: R$ 86.606,52; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 006/24; Processo: 9296/2023; OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia: Aditamento de prazo ref. a serviço de proteção social básica destinada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social do Cras Oratório; Valor: R$ 360.977,92; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 005/2024

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 005/2024. PC 9295/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias.

OSC: APASMA - Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027

Valor Total Anual: R$ 55.440,00

Assinatura: 02/01/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

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Publicação 51108 29/01/2026 às 13:33
Contratos Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 001/2024 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 001/2024. PC 9298/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) – Proteção Social Básica. OSC: Nova Era – Novos Tempos Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027 Valor Supressão Quantitativa: R$ 68.130,00 Valor Total Anual: R$ 82.200,00 Assinatura: 02/01/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 46679 27/01/2025 às 11:09 ADITIVOS - OSCs EXTRATO DE CONTRATO ADITIVOS - OSCs 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/24; Processo:10503/2023; OSC: ABASC-Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Aditamento de prazo, ref. a SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL–MODALIDADE CASA LAR; VALOR: R$ 502.020,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/24; Processo: 9295/23; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá – APASMA; Objeto: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias; Valor: R$ 55.440,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/24; Processo: 9297/2023; OSC: Associação Estrela Azul: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Básica para Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Valor: R$ 198.909,48; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/24; Processo: 6828/2023; OSC: Instituto de Incentivo a Vida: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Idosos (ILPI); Valor: R$ 1.836.689,30; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/24; Processo: 9298/2023; OSC: Nova Era – Novos Tempos: Aditamento de prazo ref. a serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) – Proteção Social Básica; Valor: R$ 150.330,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/24; Processo: 9294/2023; OSC: Ass. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá- APAE: Aditamento de prazo ref. a serviço de proteção social especial em atendimento às famílias com pessoas com deficiência; Valor: R$ 86.606,52; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 006/24; Processo: 9296/2023; OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia: Aditamento de prazo ref. a serviço de proteção social básica destinada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social do Cras Oratório; Valor: R$ 360.977,92; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

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2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 001/2024. PC 9298/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) – Proteção Social Básica.

OSC: Nova Era – Novos Tempos

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027

Valor Supressão Quantitativa: R$ 68.130,00

Valor Total Anual: R$ 82.200,00

Assinatura: 02/01/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf