Diário Oficial de Mauá

Publicação 39239 31/03/2023 às 15:16
Diversos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSAN, entre 01 e 31/03/2023 SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/03/2023 e 31/03/2023, dos processos administrativos relacionados: Publicação DOM 310223.pdf

Diversos

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSAN, entre 01 e 31/03/2023

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Fiscalização de Feiras Livres

Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/03/2023 e 31/03/2023, dos processos administrativos relacionados:

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Publicação 39235 31/03/2023 às 11:29
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 133/2023 PORTARIA Nº 133 DE 24 DE MARÇO DE 2023: Designar o servidor CLÉBER GOMES DE LIMA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.659/2022 – Aquisição de móveis para a Câmara Municipal de Mauá. PORTARIA 133.pdf

Publicação 39234 31/03/2023 às 10:47
Licitações e Pregões Despacho de Homologação - CP 010/2022 Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim – Etapa II. Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim – Etapa II. Adjudico e homologo, pelo valor total GLOBAL, a favor da empresa vencedora, CONSÓRCIO AUGER/PAULISTA/EPT, perfazendo o valor GLOBAL de R$ 15.792.498,37. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. Publicações relacionadas 38104 20/01/2023 às 15:09 Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II. Ata 03/Aviso de Reabertura/Ata 02/Ata 01/Aviso de Licitação - CP 010/2022 Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II. Ata nº 03 - Classificação, em anexo Aviso de Reabertura Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II. Informa-se aos interessados que a sessão de prosseguimento para abertura das Propostas Comerciais, referente ao certame em epígrafe, se realizará em 19/01/2023 às 10:00 na sala de reuniões da Secretaria de Obras, 3º andar do Paço Municipal, sito a Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noêmia, Mauá, São Paulo. Edna Pereira de Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 02 em anexo Ata nº 01 em anexo Aviso de Licitação Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II. Abertura: 28/12/2022 às 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras Edital 010 CP Obras de Contenções - PA 10962-2022.pdf ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PA 10962 22 -ENCOSTAS.pdf ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf ANEXO XII - Memorial Descritivo.pdf ANEXO XIII - Planilha Orçamentária.pdf ANEXO XIV - Composições de preços auxiliares.pdf ANEXO XV - CRONOGRAMA FF.pdf ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf ANEXO XVII - Normas de medição e pagamento.pdf ANEXO XVIII A PROJETOS EXECUTIVOS.pdf ANEXO XVIII B PROJETOS EXECUTIVOS.pdf ANEXO XVIII C PROJETOS EXECUTIVOS.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc ATA 01 CP 010 22 PA 10962 22.pdf ATA 2 CP 10 2022 Pa 10962 22 - Habilitação.pdf Ata 03 CP 010 22 PA 10962 22 - Classificação.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação - CP 010/2022

Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim – Etapa II.

Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim – Etapa II. Adjudico e homologo, pelo valor total GLOBAL, a favor da empresa vencedora, CONSÓRCIO AUGER/PAULISTA/EPT, perfazendo o valor GLOBAL de R$ 15.792.498,37. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

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20/01/2023 às 15:09

Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II.

Ata 03/Aviso de Reabertura/Ata 02/Ata 01/Aviso de Licitação - CP 010/2022

Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II.

Ata nº 03 - Classificação, em anexo Aviso de Reabertura Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II. Informa-se aos interessados que a sessão de prosseguimento para abertura das Propostas Comerciais, referente ao certame em epígrafe, se realizará em 19/01/2023 às 10:00 na sala de reuniões da Secretaria de Obras, 3º andar do Paço Municipal, sito a Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noêmia, Mauá, São Paulo. Edna Pereira de Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 02 em anexo Ata nº 01 em anexo Aviso de Licitação Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II. Abertura: 28/12/2022 às 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras

Edital 010 CP Obras de Contenções - PA 10962-2022.pdf

ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PA 10962 22 -ENCOSTAS.pdf

ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls

ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

ANEXO XII - Memorial Descritivo.pdf

ANEXO XIII - Planilha Orçamentária.pdf

ANEXO XIV - Composições de preços auxiliares.pdf

ANEXO XV - CRONOGRAMA FF.pdf

ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

ANEXO XVII - Normas de medição e pagamento.pdf

ANEXO XVIII A PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

ANEXO XVIII B PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

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ATA 01 CP 010 22 PA 10962 22.pdf

ATA 2 CP 10 2022 Pa 10962 22 - Habilitação.pdf

Ata 03 CP 010 22 PA 10962 22 - Classificação.pdf

Publicação 39233 31/03/2023 às 10:36
Licitações e Pregões Despacho de Homologação - PE RP 108/2022 PE RP 108/2022; P.A. 11333/2022; Objeto: Fornecimento de materiais e insumos diversos para atendimento de demandas judiciais diversas. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras, para as Cotas Principal (P) e Reservada (R): MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 03.434.334/0001-61, itens 01P/R-R$5,84, 02P-R$2,05, 03P/R-R$11,00, 04P/R-R$3,54, 05P/R-R$3,54 e 06P-R$3,60; PACTUAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.504.370/0001-10, itens 02R-R$3,70 e 06R-R$5,50. Kátia Vital Navarro Watanabe – Secretária Adjunta de Saúde. Publicações relacionadas 38050 18/11/2022 às 16:46 PE RP 108/2022; P.A. 11333/2022; Objeto: Fornecimento de materiais e insumos diversos para atendimento de demandas judiciais diversas. Aviso de Licitação - PE RP 108/2022 PE RP 108/2022; P.A. 11333/2022; Objeto: Fornecimento de materiais e insumos diversos para atendimento de demandas judiciais diversas. Aviso de Licitação PE RP 108/2022; P.A. 11333/2022; Objeto: Fornecimento de materiais e insumos diversos para atendimento de demandas judiciais diversas. Abertura: 01/12/2022 as 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Edital 108 PE RP Forn. Mat. Insumos Diversos Demanda Jud - 11333-2022.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 39362 14/04/2023 às 10:38 PACTUAL COMERCIAL LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO PACTUAL COMERCIAL LTDA - EPP ARP Nº 95/23; PROC. 11333/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pactual Comercial Ltda - EPP; Objeto: Fornec.de materiais e insumos diversos para atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 84.540,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 06/04/23. Marcelo Oliveira-Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação - PE RP 108/2022

PE RP 108/2022; P.A. 11333/2022; Objeto: Fornecimento de materiais e insumos diversos para atendimento de demandas judiciais diversas.

Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras, para as Cotas Principal (P) e Reservada (R): MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 03.434.334/0001-61, itens 01P/R-R$5,84, 02P-R$2,05, 03P/R-R$11,00, 04P/R-R$3,54, 05P/R-R$3,54 e 06P-R$3,60; PACTUAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.504.370/0001-10, itens 02R-R$3,70 e 06R-R$5,50. Kátia Vital Navarro Watanabe – Secretária Adjunta de Saúde.

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18/11/2022 às 16:46

PE RP 108/2022; P.A. 11333/2022; Objeto: Fornecimento de materiais e insumos diversos para atendimento de demandas judiciais diversas.

Aviso de Licitação - PE RP 108/2022

PE RP 108/2022; P.A. 11333/2022; Objeto: Fornecimento de materiais e insumos diversos para atendimento de demandas judiciais diversas.

Aviso de Licitação PE RP 108/2022; P.A. 11333/2022; Objeto: Fornecimento de materiais e insumos diversos para atendimento de demandas judiciais diversas. Abertura: 01/12/2022 as 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

Edital 108 PE RP Forn. Mat. Insumos Diversos Demanda Jud - 11333-2022.pdf

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39362

14/04/2023 às 10:38

PACTUAL COMERCIAL LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO

PACTUAL COMERCIAL LTDA - EPP

ARP Nº 95/23; PROC. 11333/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pactual Comercial Ltda - EPP; Objeto: Fornec.de materiais e insumos diversos para atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 84.540,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 06/04/23.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 39231 31/03/2023 às 10:13
Licitações e Pregões Despacho de Homologação - PE RP 100 PE RP 100/2022; P.A. 7828/2022; Objeto: Fornecimento de grelha ecológica destinada à manutenção e conservação de bocas de leão do Município de Mauá. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras WORLD CENTER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.211.131/0001-18, Cota Principal, item 01-R$748,00 e WORLD AMÉRICA SINALIZAÇÃO LTDA., CNPJ: 42.100.755/0001-08, Cota Reservada, item 01-R$748,00. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Publicações relacionadas 37736 09/11/2022 às 16:37 PE RP 100/2022; P.A. 7828/2022; Objeto: Fornecimento de grelha ecológica destinada à manutenção e conservação de bocas de leão do Município de Mauá. Aviso de Prosseguimento/Aviso de Licitação - PE RP 100/2022 PE RP 100/2022; P.A. 7828/2022; Objeto: Fornecimento de grelha ecológica destinada à manutenção e conservação de bocas de leão do Município de Mauá. Aviso de Prosseguimento PE RP 100/2022; P.A. 7828/2022; Objeto: Fornecimento de grelha ecológica destinada à manutenção e conservação de bocas de leão do Município de Mauá. Fica designada a data de 10/11/2022, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Aviso de Licitação PE RP 100/2022; P.A. 7828/2022; Objeto: Fornecimento de grelha ecológica destinada à manutenção e conservação de bocas de leão do Município de Mauá. Abertura: 24/10/2022 as 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Edital 100 PE RP Forn. Grelha Ecológica SSU - PA 7828-2022.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação - PE RP 100

PE RP 100/2022; P.A. 7828/2022; Objeto: Fornecimento de grelha ecológica destinada à manutenção e conservação de bocas de leão do Município de Mauá.

Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras WORLD CENTER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.211.131/0001-18, Cota Principal, item 01-R$748,00 e WORLD AMÉRICA SINALIZAÇÃO LTDA., CNPJ: 42.100.755/0001-08, Cota Reservada, item 01-R$748,00. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

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09/11/2022 às 16:37

PE RP 100/2022; P.A. 7828/2022; Objeto: Fornecimento de grelha ecológica destinada à manutenção e conservação de bocas de leão do Município de Mauá.

Aviso de Prosseguimento/Aviso de Licitação - PE RP 100/2022

PE RP 100/2022; P.A. 7828/2022; Objeto: Fornecimento de grelha ecológica destinada à manutenção e conservação de bocas de leão do Município de Mauá.

Aviso de Prosseguimento PE RP 100/2022; P.A. 7828/2022; Objeto: Fornecimento de grelha ecológica destinada à manutenção e conservação de bocas de leão do Município de Mauá. Fica designada a data de 10/11/2022, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Aviso de Licitação PE RP 100/2022; P.A. 7828/2022; Objeto: Fornecimento de grelha ecológica destinada à manutenção e conservação de bocas de leão do Município de Mauá. Abertura: 24/10/2022 as 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

Edital 100 PE RP Forn. Grelha Ecológica SSU - PA 7828-2022.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf