Diário Oficial de Mauá

Publicação 39895 29/05/2023 às 11:26
Contabilidade Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal 2° Bimestre de 2023: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Relatório de Gestão Fiscal Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2° Bimestre 2023.pdf Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2023.pdf

Publicação 39894 29/05/2023 às 10:42
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE 038/2023 PE 038/2023; PA 14885/2022; Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços na área de lazer. Abertura: 13/06/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www. comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. 038 PE RP prestação de Serviços na Área de Lazer - PA 14885-2022.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 40158 22/06/2023 às 09:58 PE RP 038/2023; PA 14885/2022; Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços na área de lazer. Aviso de Revogação - PE RP 038/2023 PE RP 038/2023; PA 14885/2022; Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços na área de lazer. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação de fls. 311, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADA a presente licitação referente ao Pregão Eletrônico 038/2023. Márcio Bertucci Correa – Secretário de Esportes e Lazer.

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE 038/2023

PE 038/2023; PA 14885/2022; Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços na área de lazer.

Abertura: 13/06/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www. comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824.

Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

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Publicações citadas

40158

22/06/2023 às 09:58

PE RP 038/2023; PA 14885/2022; Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços na área de lazer.

Aviso de Revogação - PE RP 038/2023

PE RP 038/2023; PA 14885/2022; Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços na área de lazer.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação de fls. 311, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADA a presente licitação referente ao Pregão Eletrônico 038/2023.

Márcio Bertucci Correa – Secretário de Esportes e Lazer.

Publicação 39893 29/05/2023 às 09:56
Licitações e Pregões AVISO CP 003/2023 CP 003/2023. PA 15.571/2022. Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada Nossa Senhora do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jardim Mauá – Programa Nossa Rua. A Prefeitura do Município e Mauá, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, apresentou recurso contra sua inabilitação no certame em epígrafe. Fica aberto o prazo para interposição de contra razões de recursos. Publicações relacionadas 39425 19/04/2023 às 09:13 Concorrência Pública 003/2023; PA 15571/2022; Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada Nossa Senhora do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jardim Mauá – Programa Nossa Rua. Aviso de Licitação - CP 003/2023 Concorrência Pública 003/2023; PA 15571/2022; Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada Nossa Senhora do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jardim Mauá – Programa Nossa Rua. Concorrência Pública 003/2023; PA 15571/2022; Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada Nossa Senhora do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jardim Mauá – Programa Nossa Rua. Abertura: 19/05/2023 as 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. Edital 003 CP - Pavimentação Prog Nossa Rua - PA 15572-2022.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA 15571 2022.pdf 2 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.pdf 5 ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf 6 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf 9 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf 10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - TERMO DE CREDENCIAMENTO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15 ANEXO XIV - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÕES DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 18 ANEXO XVIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 19 ANEXO XIX - PROJ ESTRADA DOS CARNEIROS PARTE 1.zip 19 ANEXO XIX - PROJ ESTRADA DOS CARNEIROS PARTE 2.zip 19 ANEXO XIX - PROJ ESTRADA NOSSA SENHORA DO PILAR.zip 19 ANEXO XIX - PROJ RUA VICENTE FERREIRA.zip COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Licitações e Pregões

AVISO CP 003/2023

CP 003/2023. PA 15.571/2022. Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada Nossa Senhora do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jardim Mauá – Programa Nossa Rua.

A Prefeitura do Município e Mauá, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, apresentou recurso contra sua inabilitação no certame em epígrafe. Fica aberto o prazo para interposição de contra razões de recursos.

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39425

19/04/2023 às 09:13

Concorrência Pública 003/2023; PA 15571/2022; Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada Nossa Senhora do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jardim Mauá – Programa Nossa Rua.

Aviso de Licitação - CP 003/2023

Concorrência Pública 003/2023; PA 15571/2022; Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada Nossa Senhora do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jardim Mauá – Programa Nossa Rua.

Concorrência Pública 003/2023; PA 15571/2022; Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Estrada do Carneiro – Sampaio Vidal, Estrada Nossa Senhora do Pilar – Vital Brasil e Rua Vicente Ferreira – Jardim Mauá – Programa Nossa Rua. Abertura: 19/05/2023 as 10:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

Edital 003 CP - Pavimentação Prog Nossa Rua - PA 15572-2022.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA 15571 2022.pdf

2 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.pdf

5 ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

6 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

9 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - TERMO DE CREDENCIAMENTO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15 ANEXO XIV - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÕES DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

18 ANEXO XVIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

19 ANEXO XIX - PROJ ESTRADA DOS CARNEIROS PARTE 1.zip

19 ANEXO XIX - PROJ ESTRADA DOS CARNEIROS PARTE 2.zip

19 ANEXO XIX - PROJ ESTRADA NOSSA SENHORA DO PILAR.zip

19 ANEXO XIX - PROJ RUA VICENTE FERREIRA.zip

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Publicação 39892 29/05/2023 às 09:07
Portarias 29/05/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 62.013: Destituir função gratificada. Portaria 62.014: Designar cargo comissionado. 63013.pdf 63014.pdf

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