Diário Oficial de Mauá

Publicação 41364 29/09/2023 às 10:57
Diversos COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e processo administrativo de Fiscalização Ambiental. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes não localizados em seus domicílios sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre o andamento de processo administrativo e decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre o andamento de processo administrativo. Publicação - Diário Oficial do Município de Mauá.pdf

Diversos

COMUNICADO AO CONTRIBUINTE

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e processo administrativo de Fiscalização Ambiental.

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes não localizados em seus domicílios sobre as decisões de pedido de prescrição.

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre o andamento de processo administrativo e decisões de pedido de prescrição.

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre o andamento de processo administrativo.

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Publicação 41361 29/09/2023 às 09:29
Diversos Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Processos Administrativos despachado pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSAN, entre os dias 01 e 29/09/2023. SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/09/2023 e 29/09/2023, dos processos administrativos, abaixo relacionados: DEFERIDOS: Transferência PA 9678/2004 – CMF 90645 / PA 10143/2004 – CMF 90666 – Transferência do ponto de sexta, no Jd Maringá; PA 9678/2004 – CMF 90645 / PA 9645/2004 – CMF 90642 – Transferência do ponto de terça, no Pq São Vicente; PA 10855/2006 – CMF 90715 – Transferência de titularidade da matrícula. De Simone da Silva Santos para Elaine Barbosa da Silva. Alteração de metragem PA 7013/2004 – CMF 90574 – Alteração de metragem; PA 9468/2019 – CMF 90791 – Alteração de metragem. Encerramento de inscrição PA 9678/2004 – CMF 90645 – Encerramento de inscrição a pedido. Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 29 de setembro de 2023. Publicação DOM 290923.pdf

Diversos

Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional

Processos Administrativos despachado pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSAN, entre os dias 01 e 29/09/2023.

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Fiscalização de Feiras Livres

Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/09/2023 e 29/09/2023, dos processos administrativos, abaixo relacionados:

DEFERIDOS:

Transferência

PA 9678/2004 – CMF 90645 / PA 10143/2004 – CMF 90666 – Transferência do ponto de sexta, no Jd Maringá;

PA 9678/2004 – CMF 90645 / PA 9645/2004 – CMF 90642 – Transferência do ponto de terça, no Pq São Vicente;

PA 10855/2006 – CMF 90715 – Transferência de titularidade da matrícula. De Simone da Silva Santos para Elaine Barbosa da Silva.

Alteração de metragem

PA 7013/2004 – CMF 90574 – Alteração de metragem;

PA 9468/2019 – CMF 90791 – Alteração de metragem.

Encerramento de inscrição

PA 9678/2004 – CMF 90645 – Encerramento de inscrição a pedido.

Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 29 de setembro de 2023.

Publicação DOM 290923.pdf

Publicação 41355 28/09/2023 às 18:13
Diversos 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital CMDCA nº 16/2023 – Lista de Servidores Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública a lista dos servidores públicos municipais convocados para atuarem como Presidentes de Mesa, Secretários, Mesários e Escrutinadores na eleição do Conselho Tutelar do Município de Mauá. Edital CMDCA nº 16 2023 Convocação Servidores.pdf

Diversos

3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital CMDCA nº 16/2023 – Lista de Servidores

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna pública a lista dos servidores públicos municipais convocados para atuarem como Presidentes de Mesa, Secretários, Mesários e Escrutinadores na eleição do Conselho Tutelar do Município de Mauá.

Edital CMDCA nº 16 2023 Convocação Servidores.pdf

Publicação 41352 28/09/2023 às 16:48
Diversos CMS - Parecer Quadrimestral Análise de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde - 2º Quadrimestre de 2023 Parecer Quadrimestral Comissão Análise de Documento.pdf Parecer Quadrimestral Aprovação CMS.pdf

Publicação 41353 28/09/2023 às 16:48
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 28 09 23.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf