Diversos
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.071 e Portarias 11.632 e 11.633/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 9.071, DE 26/9/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 8.863, de 26 de março de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, nos termos da Lei nº 2.554, de 10 de maio de 1994 e suas alterações, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.632, DE 28/9/2022 Institui a Comissão de Seleção do Edital FAFC 2022.
PORTARIA Nº 11.633, DE 28/9/2022 Altera o art. 1º da Portaria nº 11.556, de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Mauá - CTER/Mauá, conforme o constante na Lei nº 5.483 de 5 de julho de 2019 e no Decreto nº 8.593 de 15 de outubro de 2019, e nomeia os seus membros.