PE 136/23. PC: 50722/23. Fornecimento de Materiais Hidráulicos 3 para Manutenção dos próprios Municipais.
Tornar sem efeito a publicação do DOM de 13/03/2023, passando a valer conforme segue: Adjudico e Homologo o objeto deste certame, pelo valor global a favor das empresas vencedoras:
Valor total certame R$389.291,72. (Trezentos e oitenta e nove mil duzentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 10/4/2026
Publicação43373
19/03/2024 às 10:34
Licitações e Pregões
Despacho de Homologação
PE: 94/23. PC: 50067/23. Fornecimento de Medicamentos Injetáveis, letras F a V, p/abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento das demandas Judiciais Diversas.
Adjudico e Homologo, pelo valor total, o certame as empresas Vencedoras:
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, itens 04(P)-R$ 14,35, 18(P)-R$ 18,50, total de R$ 61.593,75.
Portal Ltda, CNPJ nº 05.005.873/0001-00, itens 06(P)-R$ 03,32, 16(P)-R$ 10,12, total de R$ 443.304,00.
Pontamed Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 02.816.696/0001-54, itens 07(P)-R$ 05,28, 24(P)-R$ 25,20, 30(P)-R$ 01,48, total de R$ 458.250,00.
Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, itens 10(P)-R$ 19,40, 11(P)-R$ 19,40, 17(P)-R$ 00,54, total de R$ 1.253.850,00.
M D G Comercial Ltda, CNPJ nº 19.423.875/0001-24, itens 20(P)-R$ 10,14 e 20(R)-R$ 10,14, perfazendo o valor total de R$ 375.180,00.
Classmed Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, itens 02(R)-R$ 01,50, 03(R)-R$ 6,2790, 19(R)-R$ 2,8050, total de R$ 42.900,00.
Cirúrgica Paranavaí Ltda, CNPJ nº 30.766.874/0001-15, itens 04(R)-R$ 16,60 e 06(R)-R$ 04,40, 15(R)-R$ 01,34, total de R$ 121.547,50.
Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 39.906.592/0001-40, itens 08(R)-R$ 00,96, 09(R)-R$ 01,90, 14(R)-R$ 05,45, 23(R)-R$ 02,50, total de R$ 142.678,75.
MKM Distribiodora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 30.526.342/0001-00, itens 16(R)-R$ 12,26, total de R$ 78.464,00.
Total do certame: R$4.224.432,50 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.
Publicações relacionadas
43279
11/03/2024 às 15:41
Pregão Eletrônico RP 094/23. PC 50067/23. Fornecimento de Medicamentos Injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, p/abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 094/23
Pregão Eletrônico RP 094/23. PC 50067/23. Fornecimento de Medicamentos Injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, p/abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas.
Fica designada a data de 12/03/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Publicações citadas
43538
03/04/2024 às 09:00
PROCESSO: 50067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 094/2023 - OBJETO: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas.
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO: 50067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 094/2023 - OBJETO: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas.
ARP nº 112/2024; Proc. 50067/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Classmed - Produtos Hospitalares Ltda - EPP; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 42.900,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 25/03/2024
ARP nº 113/2024; Proc. 50067/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 1.253.850,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 25/03/2024
ARP nº 114/2024; Proc. 50067/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda - EPP; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 142.678,75; PRAZO: 12 meses; Ass: 25/03/2024
ARP nº 115/2024; Proc. 50067/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirúrgica Paranavaí Ltda - EPP; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 121.547,50; PRAZO: 12 meses; Ass: 25/03/2024
ARP nº 116/2024; Proc. 50067/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pontamed Farmacêutica Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 458.250,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 25/03/2024
ARP nº 117/2024; Proc. 50067/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 313.891,25; PRAZO: 12 meses; Ass: 25/03/2024
ARP nº 118/2024; Proc. 50067/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Portal Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 443.304,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 25/03/2024
ARP nº 119/2024; Proc. 50067/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 78.464,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 25/03/2024
ARP nº 121/2024; Proc. 50067/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 61.593,75; PRAZO: 12 meses; Ass: 25/03/2024
ARP nº 122/2024; Proc. 50067/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: M D G Comercial Ltda - EPP; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 375.180,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 27/03/2024
ARP nº 123/2024; Proc. 50067/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Inpharma Hospitalar Ltda - EPP; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 361.108,25; PRAZO: 12 meses; Ass: 27/03/2024
ARP nº 124/2024; Proc. 50067/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Drogafonte Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 571.665,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 27/03/2024.
Marcelo Oliveira-Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 10/4/2026
Publicação43364
18/03/2024 às 10:40
Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 9312/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 117/2023 - OBJETO: Fornecimento de equipamento individual – E.P.I. para suprir as necessidades da Prefeitura de Mauá.
ARP nº 89/2024
Processo nº 9312/2022
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Mark Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda - ME
Objeto: Fornecimento de equipamento individual – E.P.I. para suprir as necessidades da Prefeitura de Mauá.
VALOR ESTIMADO: R$ 265.188,96; PRAZO: 12 meses; Ass: 14/03/2024
Marcelo Oliveira-Prefeito
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43218
05/03/2024 às 10:36
PE 117/23. PA: 9312/22. Fornecimento de Equipamento Individual para suprir as necessidades da Prefeitura Mauá.
Despacho de Homologação
PE 117/23. PA: 9312/22. Fornecimento de Equipamento Individual para suprir as necessidades da Prefeitura Mauá.
Adjudico e Homologo, pelos valores unitários o certame à empresa Mark Com. de Equipamentos e Servs. Ltda, CNPJ nº 20.281.229/0001-59, p/o lote 1(cota principal A) e lote 2(cota reservada B) os itens 01A/B-R$ 46,21, 02A/B-R$ 18,77, 03A/B-R$ 78,02, 04A/B-R$ 93,23, 05A/B-R$ 43,09, 06A/B-R$ 23,47, 07A/B-R$ 13,79, 08A/B-R$ 15,59, 09A/B-R$ 228,83, 10A/B-R$ 188,15, 11A/B-R$ 20,12, 12A/B-R$ 20,12, 13A/B-R$,20,12, 14A/B-R$ 7,86, 15A/B-R$14,24, 16A/B-R$ 17,10, 17A/B-R$3,19, 18A/B-R$ 21,43, 19A/B-R$ 2,63, 20A/B-R$ 2,63, 21A/B-R$ 24,76, 22A/B-R$ 12,06, 23A/B-R$ 34,98, 24A/B-R$ 172,98, 25A/B-R$ 7,20, 26A/B-R$ 0,95, 27A/B-R$ 0,88, 28A/B-R$ 14,40, 29A/B-R$ 5,26, 30A/B-R$ 39,99, 31A/B-R$ 41,25, 32A/B-R$ 35,03, 33A/B-R$ 1,87, 34A/B-R$ 19,72, 35A/B-R$ 151,42, 36A/B-R$ 13,54, 37A/B-R$ 78,02, 38A/B-R$ 66,58, 39A/B-R$ 96,83, 40A/B-R$ 196,59, 41A/B-R$ 374,72, total de R$ 265.188,96(duzentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais, noventa e seis centavos). Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos.
42711
22/01/2024 às 16:24
PE RP 117/2023; PA 9312/2022; Objeto: Fornecimento Equipamento Proteção Individual – EPI.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 117/2023
PE RP 117/2023; PA 9312/2022; Objeto: Fornecimento Equipamento Proteção Individual – EPI.
Fica designada a data de 23/01/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
42323
19/12/2023 às 14:14
PE RP 117/23. PA: 9312/22. Fornecimento Equipamento Proteção Individual – EPI.
Aviso de Licitação
PE RP 117/23. PA: 9312/22. Fornecimento Equipamento Proteção Individual – EPI.
Abertura 11/01/24 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824.Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.
SANEAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO DE
ASSENTAMENTO PRECÁRIO RUA EVARISTO BASSO.
Cota de Deferimento / Saneamento
PREFEITURA DE MAUÁ, pessoa jurídica de direito público, por meio da
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, em atendimento ao disposto art. 28, inciso V, da Lei
Federal n°. 13.465/2017 – Processo Administrativo n°. 8987/2021, o qual visa à
Regularização Fundiária (REURB) do “Núcleo de Assentamento Precário Rua Evaristo
Basso”, localizado à Rua Evaristo Basso, s/nº no Jd. Itapark
Em atendimento aos ditames estabelecidos no art. 28 da Lei Federal 13.465/2017, a
Secretaria de Habitação expediu a Portaria n°. 06/2023/SH dando início ao procedimento
administrativo de regularização fundiária (REURB).
Considerando as constatações apontadas pelo Setor Social e em observância ao
critério estabelecido pelo art. 6°, do Decreto 9.310/2018, a presente REURB foi recebida na
modalidade “S” (de interesse social).
As áreas confrontantes à localização do “Núcleo de Assentamento Precário Rua
Evaristo Basso” são de propriedade da Prefeitura de Mauá e outros, os quais foram
encaminhadas as notificações de confinantes. Na forma do §2°, do art. 31, da Lei Federal
n°. 13.465/2017, foi publicada notificação no Diário Oficial do Município, visando garantir o
direito à apresentação de impugnações a eventuais terceiros interessados.
Tendo transcorrido in albis o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação contrária a
regularização, deu-se continuidade à marcha procedimental na forma do art. 28 da Lei
Federal nº.13.465/2017.
Já consta no presente processo administrativo a elaboração do Projeto de
Regularização Fundiária, com o atendimento dos requisitos estabelecidos no art. 35 e 36 da
Lei Federal nº. 13.465/2017.
Desta forma, declaro SANEADA a presente Reurb, na forma do inciso IV, do art. 28,
da Lei Federal nº. 13.465/2017, uma vez que estão preenchidos os requisitos estabelecidos
na Lei de Regularização Fundiária.
DETERMINO, assim, a publicação no Diário Oficial do encerramento da presente
Reurb, em atendimento ao inciso V, do art. 28, da Lei Federal n°. 13.465/2017, bem como a
expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) para encaminhamento ao Oficial
de Registro de Imóveis de Mauá.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.