PORTARIA Nº 422 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Exonerar, em 30 de novembro de 2023, a servidora senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANÇA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 423 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Exonerar, em 30 de novembro de 2023, o servidor senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 424 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SAMARA OLIVEIRA DE ALMEIDA FRANÇA, a partir de 1º de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 425 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, a partir de 1º de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 426 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Exonerar, a pedido, em 23 de novembro de 2023, a servidora senhora CATIA MENEZES OLIVEIRA GUIMARÃES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 428 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Exonerar, em 30 de novembro de 2023, o servidor senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 429 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELACOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, a partir de 1º de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 430 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora PRISCILA FARIA GRANJA, titular do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA, referência 85, a partir de 20 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 431 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CINTIA BISPO DA SILVA BRITO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 18 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 432 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora FRANCISCA PRISCILLA LIRA PINTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 23 de novembro de 2023.