PORTARIA Nº 044 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RUBENS TIMOTEO EVANGELISTA SILVA, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 045 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024: A servidora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34, senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 19/02/2024 a 07/03/2024, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 046 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024: O servidor MARCO AURELIO DA SILVA, titular do cargo TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, referência 06, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, referência 31, senhor WAGNER APARECIDO TOMÉ, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 047 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JOSSEL MAGNO DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 10 de fevereiro de 2024.