1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 113/24; Processo: 4450/2024; Contratada: Gente Seguradora SA; Objeto: Celebração de seguro total dos ônibus escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação; Valor Total: R$ 14.490,00; Prorrogação: 12 (doze) meses; Ass: 30/10/2025 - Marcelo Oliveira -Prefeito
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45951
11/11/2024 às 16:08
GENTE SEGURADORA SA
EXTRATO DE CONTRATO
GENTE SEGURADORA SA
CTR.113/2024;Processo:4450/2024;Objeto: Celebração de seguro total dos ônibus escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação; Contratada: Gente Seguradora SA; Valor total: R$ 14.490,00; Prazo: 12 meses; Ass: 05/11/2024
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 22/11/2026
Publicação50254
07/11/2025 às 09:50
Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:084/2025; Proc.:4650/2025; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito e Adaptado para Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): BRAVOS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ:11.303.562/0001-20, sendo para o item: 01-R$ 577.066,00, perfazendo o valor total de R$ 34.623.960,00 (trinta e quatro milhões e seiscentos e vinte e três mil e novecentos e sessenta reais)e para o item 02-R$ 173.126,00, perfazendo o valor total de R$ 10.387.560,00(dez milhões e trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais).
GILMAR SILVÉRIO
Secretário de Educação
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50145
29/10/2025 às 17:14
PE 084/2025. PC 4650/2025. Prestação de Serviços de Transporte Adaptado Escolar Gratuito e Adaptado p/Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Aviso de Prosseguimento - PE 084/2025
PE 084/2025. PC 4650/2025. Prestação de Serviços de Transporte Adaptado Escolar Gratuito e Adaptado p/Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Fica designada a data de 30/10/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49813
03/10/2025 às 15:42
PE 084/2025. PC 4650/2025. Prestação de Serviços de Transporte Adaptado Escolar Gratuito e Adaptado p/Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Aviso de Licitação
PE 084/2025. PC 4650/2025. Prestação de Serviços de Transporte Adaptado Escolar Gratuito e Adaptado p/Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Abertura: 22/10/2025 as 9h. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e
MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
1º Aditamento a ARP nº 335/2024; Proc. 2986/2024; PE: 035/2024; Compromissário Fornecedor: Soma SP Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos Soluções de Grande e Pequeno Volume para Abastecimento da Rede de Saúde. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 19.448,00; Ass.: 24/10/2025; João Veríssimo Fernandes – Prefeito em exercício.
DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
1º Aditamento a ARP nº 336/2024; Proc. 2986/2024; PE: 035/2024; Compromissário Fornecedor: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos Soluções de Grande e Pequeno Volume para Abastecimento da Rede de Saúde. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 7.670,00; Ass.: 24/10/2025; João Veríssimo Fernandes – Prefeito em exercício.
MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
1º Aditamento a ARP nº 337/2024; Proc. 2986/2024; PE: 035/2024; Compromissário Fornecedor: Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos Soluções de Grande e Pequeno Volume para Abastecimento da Rede de Saúde. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 12.300,00; Ass.: 29/10/2025; João Veríssimo Fernandes – Prefeito em exercício.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 22/11/2026
Publicação50236
05/11/2025 às 16:36
Licitações e Pregões
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 06/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Publicações relacionadas
50115
24/10/2025 às 16:53
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 28/10/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49775
01/10/2025 às 13:13
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Licitação
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Abertura: 15/10/25 as 09h00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso Suspensão - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Este certame fica adiado sine die. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
Publicações citadas
50575
04/12/2025 às 10:44
Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote (único) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:05.652.247/0001-06, contendo o(s) item(ns) 01-R$726.504,00, 02-R$76.785,60, 03-R$29.400,00, 04-R$84.000,00, 05-R$904.800,00, perfazendo o total de R$1.821.489,60 (um milhão e oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
KATIA VITAL NAVARRO WATANABE
Secretária de Saúde em exercício
50349
13/11/2025 às 16:54
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 14/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 22/11/2026
Publicação50230
05/11/2025 às 13:25
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar
Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá
Encerramento de Sindicância nº 59/COR/2025/TE – 8026/2025
Considerando os autos do Processo nº 8026/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 59/COR/2025/TE, a possível violação do regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte dos guardas, nos termos do referido decreto, com orientações.
Mauá, 04 de novembro de 2025.
Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 22/11/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.