Despacho de Homologação PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Adjudico e homologo, pelo valor GLOBAL, a favor da empresa vencedora GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, para os itens 01-R$1.617,84, 02-R$4.936,48, perfazendo o valor total de R$9.790,00. Nelsi Rodrigues da Silva - Secretário de Trabalho e Renda Aviso de Prosseguimento PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Fica designada a data de 15/06/2022, às 11 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira. Aviso de Licitação PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Abertura: 07/06/2022 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Aviso de Certame Deserto PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Em sessão realizada em 23/05/2022, o certame em epígrafe restou deserto. Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira Aviso de Licitação PE 042/2022; PA 986/2022; Objeto: Prestação de serviço de seguro para 04 veículos destinados a atender as demandas do Centro Público de Trabalho e Renda do Município. Abertura: 23/05/2022 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Aviso de Licitação PE RP 043/2022; PA 2505/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios laticínios, para atender o Programa de Alimentação Escolar do município, e demais programas de secretarias municipais. Abertura: 06/07/2022 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. Nilson Alves de Carvalho – Gerente de Gestão Administrativa

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 5881/2022 Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá – 2022. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: A BASE 90 GERENCIAMENTO, GRAVAÇÕES, ESTRATÉGIA E PLANEJAMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.829.155/0001-01, para apresentação de Show da Atração Musical: SALGADINHO, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 19hs.Ass.20/06/22. Leandro Oliveira Dias - Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: A BASE 90 GERENCIAMENTO, GRAVAÇÕES, ESTRATÉGIA E PLANEJAMENTOS ARTÍSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.829.155/0001-01, para apresentação de show da Atração Musical: SALGADINHO, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 19hs.Ass.20/06/22. Francisco Marcelo de Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 5880/2022 Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá – 2022. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: EJS ARTPOPULAR EIRELI - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 19.679.160-0001-37, para apresentação de Show da Atração Musical: ART POPULAR, pelo valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs. Ass.20/06/22. Leandro Oliveira Dias - Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: EJS ARTPOPULAR EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 19.679.160/0001-37, para apresentação de Show da Atração Musical: ART POPULAR, pelo valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs.Ass.20/06/22. Francisco Marcelo de Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 5878/22 Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá – 2022. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: BRANCO EVENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.623.065/0001-75, para apresentação de Show da Atração Musical: PLANTA & RAIZ, pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs.Ass.20/06/22. Leandro Oliveira Dias - Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: BRANCO EVENTOS - EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 29.623.065/0001-75, para apresentação de show da Atração Musical: PLANTA & RAIZ, pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs. Ass. 20/06/22. Francisco Marcelo de Oliveira - Prefeito do Município de Mauá