AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: REMO MUSIC PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.869.657/0001-00, para apresentação de Show da Atração Musical: RAFFA TORRES, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 01h00 (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs.Leandro Oliveira Dias - Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro noart. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: REMO MUSIC PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.869.657/0001-00, para apresentação de Show da Atração Musical: RAFFA TORRES, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 01h00 (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs. Francisco Marcelo de Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZO Proc.Adm.n.5874/22 Objeto:Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá–2022. I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art.25,III,da Lei Federal n.8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: S4-PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.08.047.906/0001-73,para apresentação de Show d Atração Musical:JOÃO BOSCO & VINÍCIUS, pelo valor total de R$120.000,00,pelo período de 01h30 (uma hora e trinte minutos),iniciando-se o show às 21hs. Ass:08/06/22-LEANDRO DIAS-Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Proc.Adm.n.5874/22 Objeto: Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá–2022 I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,RATIFICO,com fulcro no art.25,III,da Lei Federal n.8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa:S4-PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.08.047.906/0001-73,para apresentação de Show d Atração Musical:JOÃO BOSCO & VINÍCIUS,pelo valor total de R$120.000,00,pelo período de 01h30 (uma hora e trinte minutos),iniciando-se o show às 21hs. Ass:08/06/22 Marcelo Oliveira-Prefeito Processo Administrativo nº 5875/22 Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá – 2022. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.675.887/0001-34, para apresentação de Show da Atração Musical: MARIA CECÍLIA & RODOLFO, pelo valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e meia) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs. Leandro Oliveira Dias - Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.675.887/0001-34, para apresentação de Show da Atração Musical: MARIA CECÍLIA & RODOLFO, pelo valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e meia) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs. Francisco Marcelo de Oliveira - Prefeito do Município de Mauá Processo Administrativo nº 5877/22 Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá – 2022. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.245.571/0001-47, para apresentação de Show de Atração Musical: FALAMANSA, pelo valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), pelo período de 01h30min (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs. Leandro Oliveira Dias - Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.245.571/0001-47, para apresentação de Show da Atração Musical: FALAMANSA, pelo valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), pelo período de 01h30min (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs. Francisco Marcelo de Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Processo Administrativo nº 4863/22 Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público na Prefeitura Municipal de Mauá. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.645.482/0001-96, para a realização de concurso público na Prefeitura Municipal de Mauá, pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass.09/06/22 - Eleni de Cassia Rodrigues Rubinelli - Secretária de Administração e Modernização RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, XIII, para a contratação da empresa IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.645.482/0001-96, para a realização de concurso público na Prefeitura Municipal de Mauá, pelo prazo de 12 (doze) meses;Ass.10/06/22 - Francisco Marcelo de Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Conforme solicitação em fls. 24 do Processo Administrativo nº 3070/2000, está deferido o pedido de cancelamento da inscrição de permissão de táxi nº 17423 em nome de Valdemiro Figueiredo e Silva.

Despacho de Homologação PE RP 033/2022; P.A 2118/2022 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos – soluções de grande e pequeno volume – para atendimento da rede municipal de saúde. Adjudico e homologo pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras das Cotas Principal (A) e Reservada (B): ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ: 03.945.035/0001-91, itens 01A-R$0,33, 03A-R$0,66, 05A-R$0,46, 06A-R$0,35, 10A-R$0,35, 12A-R$0,6180, 15A-R$0,5380 e 16A-R$0,99; DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 56.081.482/0001-06, item 04A-R$30,40; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – CNPJ: 49.324.221/0016-90, itens 02A-R$4,70, 07A-R$3,99, 08A-R$3,99, 09A-R$3,30, 13A-R$3,93, 14A-R$4,15, 18A-R$6,65 e 19A-R$5,40; ZMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELI-CNPJ: 23.690.002/0001-55, item 04 B-R$ 32,10. Restaram DESERTOS os itens da Cota Principal 11A E 17A e da Cota Reservada 11B, 13B, 14B, 17B, 18B e 19B, FRACASSADOS POR ALTO CUSTO os itens da Cota Reservada 01B, 02B, 03B, 06B, 07B, 08B, 09B, 10B, 12B, 15B e 16B. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Aviso de Prosseguimento PE RP 033/2022; PA 2118/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos – soluções de grande e pequeno volume – para atendimento da Rede Municipal de Saúde. Fica designada a data de 19/05/2022, às 10 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira. Aviso de Licitação PE RP 033/2022; PA 2118/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos – soluções de grande e pequeno volume – para atendimento da Rede Municipal de Saúde. Abertura: 14/04/2022 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.