Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.497, DE 27/9/2021 – Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Despacho de Homologação PE RP 047/2021; P.A. 8380/2021; Objeto: Fornecimento de medicamentos, itens desertos e fracassados anteriormente, destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde. Adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, Cotas A (Principal) e B (Reservada) a favor das empresas vencedoras: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71: itens 28A/B-R$5,27; CIRURGICA NOSSA SENHORA – EIRELI – EPP, CNPJ: 24.586.988/0001-80, itens 01A/B-R$4,8300, 25A/B-R$2,9800, 26A/B-R$6,4900, 27A-R$2,9829, 36B-R$0,9878, 49B-R$2,3808, 63A/B-R$2,6400; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04, itens 22A-R$16,7600, 23A-R$22,2400, 39A/B-R$6,8200, 48A/B-R$16,7400, 57A/B-R$0,8500; CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 04.192.876/0001-38, item 9A-R$0,38; CRISTALIA PRODS. QUIMS. FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, itens 12A-R$8,55, 30A-R$9,08, 40A-R$7,63, 41A-R$15,00, 42A-R$14,03, 43A-R$5,89, 61A/B-R$25,00; DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 16.970.999/0001-31, itens 55A/B-R$1,00; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.724.582/0001-73, itens 09B-R$0,4100, 10B-R$26,0000, 23B-R$47,7000, 27B-R$2,3900, 41B-R$25,9340, 46B-R$43,3000; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 08.231.734/0001-93, itens 08A/B-R$0,1358, 15A/B-R$0,5020, 49A-R$1,9600; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, item 46A-R$24,70; PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00, item 32A-R$1,13; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 21.297.758/0001-03, item 04A-R$1,8873; STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80, itens 38A/B-R$10,6980. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Informo ainda que, restaram DESERTOS os itens 03B, 11A/B, 12B, 13A/B, 14A/B, 16A/B, 17A/B, 18A/B, 20A/B, 21A/B, 29A/B, 34A/B, 35A/B, 37A/B, 45A/B, 47A/B, 50A/B, 51A/B, 52A/B, 53A/B, 54A/B, 56A/B, 59A/B, 60A/B, 62A/B e FRACASSADOS os itens 24A/B, 64B, 02A/B, 03A, 04B, 05A/B, 06A/B, 07A/B, 10A, 19A/B, 22B, 30B, 31A/B, 32B, 33A/B, 36A, 40B, 42A/B, 43B, 44A/B, 58A/B, 64A. Aviso de Licitação PE RP 047/2021; P.A. 8380/2021; Objeto: Fornecimento de medicamentos, itens desertos e fracassados anteriormente, destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde. Abertura: 13/09/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.933, DE 30/9/2021 – Altera o Decreto nº 8.603, de 6 de novembro de 2019, que nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Mauá - CONDEPHAAT, com a nova redação que foi dada pelo Decreto nº 8.623, de 19 de dezembro de 2019, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Despacho de Homologação PE RP 043/2021; P.A. 2025/2021; Objeto: Fornecimento de frascos e equipos, destinado ao abastecimento da Rede de Saúde. Adjudico e homologo o certame, pelo valor dos lotes, a favor das empresas vencedoras A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 37.140.339/0001-01: Lote 02, itens 01-R$183,56, 02-R$124,85, 03-R$142,19, 04-R$124,85, 05-R$7,20, 06-R$40,80, 07-R$40,80, 08-R$40,80, 09-R$40,80, 10-R$40,80, 11-R$12,00, 12-R$12,00, 13-R$30,00, 14-R$30,97, 15-R$15,60, 16-R$15,60, 17-R$15,60, 18-R$15,60, perfazendo o valor total do lote R$ 153.500,00; Lote 04, itens 01-R$0,36, 02-R$3,26, 03-R$3,10, 04-R$3,10, 05-R$3,10, 06-R$3,10, 07-R$3,36, 08-R$2,40, 09-R$0,80, 10-R$0,80, 11-R$0,98, 12-R$1,71, perfazendo o valor total do lote R$ 1.083.512,00; Lote 05, itens 01-R$340,97, 02-R$13,01, 03-R$0,66, 04-R$7,00, 05-R$1,32, 06-R$39,00, 07-R$2,99, 08-R$14,63, 09-R$0,57, perfazendo o valor total do lote R$ 246.849,17; Lote 06, itens 01-R$13,00, 02-R$13,24, 03-R$13,20, 04-R$12,60, 05-R$19,10, 06-R$6,20, perfazendo o valor total do lote R$ 41.600,00; Lote 07, item 01-R$1,66, perfazendo o valor total do lote R$ 38.429,00; Lote 09, itens 01-R$2,17, 02-R$1,28, 03-R$1,21, perfazendo o valor total do lote R$ 168.491,50; Lote 10, itens 01-R$20,35, 02-R$2,90, perfazendo o valor total do lote R$ 38.000,00; Lote 11, itens 01-R$0,69, 02-R$5,68, perfazendo o valor total do lote R$ 21.796,70; CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.778.759/0001-00, o Lote 01, itens 01-R$4,37, 02-R$4,47, 03-R$4,54, 04-R$4,63, perfazendo o valor total do lote R$ 74.594,00; LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 24.980.102/0001-89, o Lote 03, itens 01-R$3,7096, 02-R$29,9988, 03-R$29,9988, 04-R$29,9988, 05-R$29,9988, 06-R$7,0585, 07-R$5,1213, 08-R$7,9447, 09-R$7,9447, 10-R$12,5328, 11-R$12,5328, 12-R$12,5328, 13-R$1,3254, 14-R$1,3254, 15-R$1,3254, 16-R$1,1999, 17-R$1,1999, 18-R$1,1999, 19-R$1,1999, 20-R$1,1999, 21-R$1,2705, 22-R$1,2705, 23-R$1,3411, 24-R$5,1213, 25-R$1,3803, perfazendo o valor total do lote R$ 365.551,08; Lote 08, itens 01-R$16,0896, 02-R$92,1408, 03-R$162,4320, 04-R$74,1696, 05-R$31,3344, 06-R$31,3344, 07-R$50,9376, 08-R$18,7584, 09-R$68,4096, 10-R$16,0896, 11-R$50,9376, 12-R$80,5632, 13-R$93,8880, 14-R$178,56, 15-R$172,80, 16-R$7,3536, 17-R$3,7440, 18-R$91,20, perfazendo o valor total do lote R$ 643.891,20; Lote 12, itens 01-R$133,18, 02-R$258,40, 03-R$353,14, 04-R$258,40, 05-R$431,80, perfazendo o valor total do lote R$ 296.889,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Desclassificação Considerando a análise das amostras apresentadas pela empresa vencedora que foi realizada pela Secretaria de Saúde, fica desclassificada para os Lotes 04, 09 e 10, a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EPP. Ao verificar a proposta apresentada pela empresa com o próximo melhor preço, verificamos que foi apresentada a mesma marca para os itens, sendo assim fica também desclassificada a empresa, BIOFAC INDÚSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. A empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS – LTDA deixou de anexar proposta de preços na plataforma do site ComprasBR, por esse motivo foi desclassifica de todos os Lotes. Fica aberto prazo recursal de 03 dias úteis. Sendo necessária a posterior convocação da próxima empresa melhor colocada para o Lote. Israel da Silva Júnior. Pegoeiro Aviso de Licitação PE RP 043/2021; P.A. 2025/2021; Objeto: Fornecimento de frascos e equipos, destinado ao abastecimento da Rede de Saúde. Abertura: 27/08/2021 às 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Aviso de Suspensão PE RP 043/2021; P.A. 2025/2021; Objeto: Fornecimento de frascos e equipos, destinado ao abastecimento da Rede de Saúde. Considerando a necessidade de adequações técnicas, fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Errata PE RP 043/2021; P.A. 2025/2021; Objeto: Fornecimento de frascos e equipos, destinado ao abastecimento da Rede de Saúde. Onde se lê: TIRAS REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE, COM LEITURA EM MONITOR PORTÁTIL, SEM A NECESSIDADE DE CALIBRAÇÃO OU CODIFICAÇÃO, MÉTODO DE LEITURA ATRAVÉS DE BIOSSENSOR AMPEROMÉTRICO, COM SENSIBILIDADE NA FAIXA DE 10 MG/DL ATÉ A FAIXA DE 600 MG/DL, ACEITANDO VALORES INFERIORES OU SUPERIORES, UTILIZANDO AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR; QUANTIDADE DA AMOSTRA IGUAL OU INFERIOR A 0,3 MICROLITROS E TEMPO DE RESPOSTA IGUAL OU INFERIOR A 5 SEGUNDOS, ALARME DE AVISO DE HIPOGLICEMIA, TIRAS EMBALADAS EM CAIXAS DE 25 OU 50 UNIDADES, DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO, TAIS COMO: NOME DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE DO PRODUTO. O APARELHO MONITOR DE GLICEMIA DEVE POSSUIR MEMÓRIA PARA NO MÍNIMO 500 TESTES. Leia-se: TIRAS REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE, COM LEITURA EM MONITOR PORTÁTIL, SEM A NECESSIDADE DE CALIBRAÇÃO OU CODIFICAÇÃO, MÉTODO DE LEITURA ATRAVÉS DE BIOSSENSOR AMPEROMÉTRICO, COM SENSIBILIDADE NA FAIXA DE 10 MG/DL ATÉ A FAIXA DE 600 MG/DL, ACEITANDO VALORES INFERIORES OU SUPERIORES, UTILIZANDO AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR; QUANTIDADE DA AMOSTRA IGUAL OU INFERIOR A 0,6 MICROLITROS E TEMPO DE RESPOSTA IGUAL OU INFERIOR A 5 SEGUNDOS, ALARME DE AVISO DE HIPOGLICEMIA, TIRAS EMBALADAS EM CAIXAS DE 25 OU 50 UNIDADES, DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO, TAIS COMO: NOME DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE DO PRODUTO. O APARELHO MONITOR DE GLICEMIA DEVE POSSUIR MEMÓRIA PARA NO MÍNIMO 500 TESTES. Aviso de Licitação PE RP 043/2021; P.A. 2025/2021; Objeto: Fornecimento de frascos e equipos, destinado ao abastecimento da Rede de Saúde. Abertura: 24/08/2021 às 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor

Despacho de Homologação PP RP 015/2021; Proc.: 1928/2021; Objeto: Registro de preços para a execução de serviços gerais de reparos e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos, e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Adjudico e homologo o certame a favor da empresa vencedora PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 62.802.012/0001-97, pelo valor global de R$ 18.220.000,00. José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras Aviso de Licitação PP RP 015/2021; P.A. 1928/2021; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos, e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Abertura: 09/09/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.