Diário Oficial de Mauá

Publicação 5507 03/02/2015 às 15:09
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - RP 017/2015 Pregão Presencial - RP 017/2015; Proc n° 12551/2014; Objeto: fornecimento de materiais de enfermagem (curativos) UBSs e CEO. Pregão Presencial - RP 017/2015; Proc n°12551/2014; Objeto: fornecimento de materiais de enfermagem (curativos) UBSs e CEO. Abertura:19/02/15 às 09:00hs. O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa 017 PP RP - CURATIVOS.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - RP 017/2015

Pregão Presencial - RP 017/2015; Proc n° 12551/2014; Objeto: fornecimento de materiais de enfermagem (curativos) UBSs e CEO.

Pregão Presencial - RP 017/2015; Proc n°12551/2014; Objeto: fornecimento de materiais de enfermagem (curativos) UBSs e CEO. Abertura:19/02/15 às 09:00hs. O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa

017 PP RP - CURATIVOS.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 5505 02/02/2015 às 16:29
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 1301/2005 Recorrente: MARIO ANDRÉ COMUNICAÇÃO VISUAL ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO PROVIDO. Processo Administrativo: 1301/2005 Recorrente: MARIO ANDRÉ COMUNICAÇÃO VISUAL ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte no recolhimento somente dos exercícios subsequentes ao da mudança do entendimento jurídico do fisco municipal, anulando, assim, os autos d infração de nº 018/14/2011 e 019/14/2011, sob de pena de afronta a segurança jurídica. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 1301/2005 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 1301/2005 Recorrente: MARIO ANDRÉ COMUNICAÇÃO VISUAL ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO PROVIDO.

Processo Administrativo: 1301/2005 Recorrente: MARIO ANDRÉ COMUNICAÇÃO VISUAL ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte no recolhimento somente dos exercícios subsequentes ao da mudança do entendimento jurídico do fisco municipal, anulando, assim, os autos d infração de nº 018/14/2011 e 019/14/2011, sob de pena de afronta a segurança jurídica. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 1301/2005 para as providências cabíveis.

Publicação 5501 30/01/2015 às 15:10
Diversos Escala de Vencimentos Escala de vencimentos da Prefeitura do Município de Mauá - Posição: Janeiro/2015 escala de vencimentos da pmm.pdf

Publicação 5500 30/01/2015 às 14:56
Diversos Comissão Processante Permanente TC nº 39224/026/08 Pregão presencial 59/08 Contrato nº 145/2008 SS Silveira & Silveira Comercial Ltda Contratação de cartuchos e tonner para o exercício de 2008. TC nº 39224/026/08 Pregão presencial 59/08 Contrato nº 145/2008 SS Silveira & Silveira Comercial Ltda Considerando as irregularidades apontadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC 39224/026/08, cujo objeto se refere ao Pregão nº 59/08 e o contrato nº 145/2008, firmado entre o Município de Mauá e SS Silveira & Silveira Comercial Ltda para aquisição de cartuchos e tonner para o exercício de 2008, a Comissão Processante Permanente, instituída pela Portaria nº 10.570, de 26 de março de 2014, após análise do conjunto probatório, entende que as irregularidades apontadas não denotam má-fé ou improbidade administrativa na realização do procedimento licitatório, bem como não causaram prejuízos ao erário, já que a contratação não ultrapassou a estimativa total do preço, conforme demonstrado no Relatório Final exarado nos autos do Processo Administrativo nº 4324/09.

Diversos

Comissão Processante Permanente

TC nº 39224/026/08 Pregão presencial 59/08 Contrato nº 145/2008 SS Silveira & Silveira Comercial Ltda Contratação de cartuchos e tonner para o exercício de 2008.

TC nº 39224/026/08 Pregão presencial 59/08 Contrato nº 145/2008 SS Silveira & Silveira Comercial Ltda Considerando as irregularidades apontadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC 39224/026/08, cujo objeto se refere ao Pregão nº 59/08 e o contrato nº 145/2008, firmado entre o Município de Mauá e SS Silveira & Silveira Comercial Ltda para aquisição de cartuchos e tonner para o exercício de 2008, a Comissão Processante Permanente, instituída pela Portaria nº 10.570, de 26 de março de 2014, após análise do conjunto probatório, entende que as irregularidades apontadas não denotam má-fé ou improbidade administrativa na realização do procedimento licitatório, bem como não causaram prejuízos ao erário, já que a contratação não ultrapassou a estimativa total do preço, conforme demonstrado no Relatório Final exarado nos autos do Processo Administrativo nº 4324/09.

Publicação 5499 29/01/2015 às 16:12
Diversos Bolsa FAMA/Uniesp 1º Semestre 2015 - lista final de classificação Bolsa de Estudos FAMA - 1º Sem 2015 - Classificação Final.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf