2º Termo de Aditamento ao Ctr. 61/21; Proc. 9241/21; Locador: Valdir Félix da Silva; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Av. Queiroz Pedroso, 235 - Mauá – SP, destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral; Reajuste: 3%; Valor Total do Reajuste: R$ 3.773,64; Valor Mensal: R$ 10.796,75; Valor Total: R$ 129.561,00; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 13/09/23 a 12/09/24; Ass: 05/09/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
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16/09/2022 às 11:33
EXTR.CTR.BRASILSEG E VALDIR FELIX
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
TR Nº109/22;Proc.7264/22;Contratada:Brasilseg Companhia de Seguros;Objeto:Prest.de serv.de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do Progrma Frente de Trabalho-Lei Municipal n.5914/22;Prazo:12 meses;Valor Total:R$4.533,36;Ass:02/9/22
1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.61/21;Proc.9241/21;lOCADOR:Valdir Félix da Silva;Objeto:Locação de imóvel situado na Av.Queiroz Pedroso,235-Mauá-SP,destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral;Reajuste:9,351040%;Valor reajustado:R$896,38;Valor Mensal:R$10.482,28;Valor Total:R$125.787,36;Prazo:12 meses;Ass:12/09/22
Marcelo Oliveira-Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
2.Termo de Aditamento ao Ctr.36/20;Proc.14167/19;Contratada:Softplan Planejamento e Sistemas Ltda;Objeto:Reajuste referente a prestação de serviços de implantação e disponibilização de licenças de uso mensal do Sistema de Gestão e Automação da Justiça para a Procuradoria do Município;Reajuste:6,75%:Valor Reajustado: R$3.023,31;Valor Mensal:R$47.813,06;Valor corrigido para o restante da vigência:R$24.186,47;Valor Total:R$427.294,22;Ass:02/09/21
CTR.61/21;Proc.9241/21;Locador:Valdir Félix da Silva;Objeto:Loc.de imóvel situado na Av.Queiroz Pedroso,235-MauáSP,destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral;Prazo:12 meses;Valor mensal:R$9.585,90;Valor Total:R$115.030,80;Ass:13/09/21- -Marcelo Oliveira-Prefeito
32476
03/09/2021 às 08:58
AUTORIZO E RATIFICAÇÃO - VALDIR FÉLIX
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no art.24,X,da Lei Federal nº8.666/1.993,a Dispensa de Licitação para a locação do imóvel situado na Av.Queiroz Pedroso,235-MauáSP,destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral,imóvel registrado na matrícula nº55.063,de propriedade de Valdir Félix da Silva,inscrito no CPF nº050.700.118-47,no valor mensal de R$9.585,90(nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos),perfazendo o valor total de R$115.030,80(cento e quinze mil e trinta reais e oitenta centavos),pelo prazo de 12(doze)meses.Ass.31/08/21- Matheus Martins Sant Anna-Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania
RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no art.26 da Lei Federal nº8.666/1.993,RATIFICO a Dispensa de Licitação,com fulcro no art.24,X,da Lei Federal nº8.666/1.993,para a locação do imóvel situado na Av.Queiroz Pedroso,235-MauáSP,destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral,imóvel registrado na matrícula nº55.063,de propriedade de Valdir Félix da Silva,inscrito no CPF nº050.700.118-47,no valor mensal de R$9.585,90(nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos),perfazendo o valor total de R$115.030,80(cento e quinze mil e trinta reais e oitenta centavos),pelo prazo de 12(doze)meses.Ass.01/09/21-Marcelo Oliveira-Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 22/11/2025
Publicação41146
11/09/2023 às 16:47
Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 6.133/2023
LEI Nº 6.133, DE 11/9/2023 – Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo Mauaense, em homenagem ao aniversário da “CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES”, e dá outras providências.
Extrato de Contrato – Serviços de Telefonia Móvel – Tim S.A.
Processo nº 2788 - ADM. nº 63/2023
Contratante: Câmara Municipal de Mauá.
Contratada: TIM S/A. Objeto: contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com portabilidade (plano corporativo em grupo), incluindo tráfego de voz, chamadas de longa distância, dados e acesso à Internet através da tecnologia 5G e 4G, mediante o fornecimento de 58 aparelhos celulares (em comodato), conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos. - Pregão nº 13/2023. Valor total do contrato: R$ 167.736,00 pelo prazo de 12 meses a partir de 09 de setembro de 2023.
Mauá, 11 de setembro de 2023
Paulo Toshiyuki Onizuka
Chefe do Departamento Contábil e Financeiro
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 22/11/2025
Publicação41144
11/09/2023 às 16:23
Atos da Mesa e do Presidente
HOMOLOGAÇÃO
Homologação Pregão Presencial nº 14/2023
Homologação Pregão nº 14/2023
Processo nº 2758/2023 ADM. 33/2023, homologo o objeto a empresa vencedora, conforme Ata do Pregão Presencial nº 11/2023, LDL COMERCIAL EIRELI - ME, referente a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de cobertura e captação de águas pluviais a serem realizadas nos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Mauá.
Mauá, 11 de setembro de 2023
Ver. Geovane Corrêa de Souza
Presidente
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 22/11/2025
Publicação41143
11/09/2023 às 15:55
Licitações e Pregões
Aviso de Prosseguimento - PE RP 062/2023
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
Fica designada a data de 12/09/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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40583
21/07/2023 às 08:00
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
Aviso de Licitação - PE RP 062/2023
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais. Abertura: 07/08/2023 as 09:00 hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.
PROCESSO: 718/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 062/2023 - Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais.
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO: 718/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 062/2023 - Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais.
ARP N. 231/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Classmed - Produtos Hospitalares Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 111.177,50; Prazo: 12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 232/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 89.250,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 233/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 20.418,75; Prazo: 12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 234/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Inovamed Hospitalar Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 82.620,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 235/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 901,50; Prazo:12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 236/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 2.929,95; Prazo: 12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 237/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 230.433,75; Prazo:12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 238/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 93.662,25; Prazo: 12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 239/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pontamed Farmacêutica Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 210.238,62; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/10/23.
ARP N. 240/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Global Hospitalar Importação e Comércio S/A; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 10.950,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 20/10/23.
ARP N. 241/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirúrgica Paranavaí Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 91.584,45; Prazo: 12 Meses; Ass: 20/10/23.
ARP N. 242/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 666,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 24/10/23.
ARP N. 243/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 69.112,50; Prazo: 12 Meses; Ass: 24/10/23.
ARP N. 244/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Inpharma Hospitalar Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 127.150,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 24/10/23.
ARP N. 245/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 5.322,50; Prazo: 12 Meses; Ass: 24/10/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
41499
11/10/2023 às 15:24
PE RP 062/2023; PROC.: 718/2023; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da rede de saúde (unidades básicas de saúde e serviços de urgência e emergência) e de demandas judiciais.
Despacho de Homologação - PE RP 062/2023
PE RP 062/2023; PROC.: 718/2023; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da rede de saúde (unidades básicas de saúde e serviços de urgência e emergência) e de demandas judiciais.
Adjudico e homologo, pelo valor unitário dos itens, a favor das empresas vencedoras, para as cotas Principal e Reservada (R): AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.195.057/0001-00, o item 16P-R$ 6,01, perfazendo o total de R$ 901,50; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, os itens 01PR$ 1,95, 10P-R$ 3,90, 11P-R$ 5,65, e 19P-R$ 5,80; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.328.535/0001-59, o item 03R-R$ 15,50, 10R-R$ 4,20 e 11R-R$ 7,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85, o item 01R-R$ 2,64 e 16R-R$ 7,45; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.228.076/0001-74, o item 02P-R$ 31,88 e 03P-R$ 11,59; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, o item 06P-R$ 10,89; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 01.417.694/0001- 20, o item 15P-R$ 7,40; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO SA, CNPJ: 12.047.164/0001-53, o item 08P-R$ 7,30; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001- 02, o item 14P-R$ 2,16; INPHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 43.607.262/0001-21, o item 04R-R$ 1,98 e 12R-R$ 8,30; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23, o item 07P-R$ 9,70; CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ: 30.766.874/0001-15, o item 05P/R-R$ 6,75, 06R-R$ 14,80, 07R-R$ 11,00, 13R-R$28,95, 14R-R$ 2,88, 19R-R$ 6,55, 21P/R-R$ 37,92; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, o item 12PR$ 6,8110 e 13P-R$ 17,7860; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, o item 04P-R$ 1,40; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, o item 20P-R$ 65,11. Célia Cristina Pereira Bortoletto
41324
26/09/2023 às 16:53
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 062/2023
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
Fica designada a data de 27/09/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
41302
25/09/2023 às 15:57
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 062/2023
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
Fica designada a data de 26/09/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 22/11/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
