Diário Oficial de Mauá

Publicação 32406 26/08/2021 às 11:34
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 24 e 25/08/2021 em pdf pesquisável. Boletim de Caixa 24/08/2021.pdf Boletim de Caixa 25/08/2021.pdf

Publicação 32401 25/08/2021 às 16:29
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.719 e 5.721/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.719, DE 18/8/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. LEI Nº 5.721, DE 23/8/2021 Institui no Município de Mauá a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 1° de maio, e dá outras providências. Lei 5719.pdf Lei 5721.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.719 e 5.721/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.719, DE 18/8/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. LEI Nº 5.721, DE 23/8/2021 Institui no Município de Mauá a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 1° de maio, e dá outras providências.

Lei 5719.pdf

Lei 5721.pdf

Publicação 32398 25/08/2021 às 15:23
Diversos Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional A Prefeitura de Mauá divulga o resultado da convocação do Edital nº 07 Edital 08 Resultado da convocacao.pdf

Publicação 32395 25/08/2021 às 13:41
Diversos PROCESSSO ADMINISTRATIVO 7915/2021 APURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR INTERNO. Assim, em face da não interposição oportuna do novo apelo, no prazo recursal, QUE SERIA 20/08/2021, resulta pelo seu não conhecimento. Fica mantida a penalidade de ADVERTENCIA ESCRITA, ao GCM M.F.S, RF:36.770, nos termos do inciso IV, art.16, do Decreto 7023/2007. Publique-se, intime-se, comunique-se. CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Diversos

PROCESSSO ADMINISTRATIVO 7915/2021

APURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR INTERNO.

Assim, em face da não interposição oportuna do novo apelo, no prazo recursal, QUE SERIA 20/08/2021, resulta pelo seu não conhecimento. Fica mantida a penalidade de ADVERTENCIA ESCRITA, ao GCM M.F.S, RF:36.770, nos termos do inciso IV, art.16, do Decreto 7023/2007. Publique-se, intime-se, comunique-se. CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Publicação 32394 25/08/2021 às 13:07
Diversos CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Encerramento sindicância nº 25/COR/2021/TE 14428/2019 Do que consta nos autos do Processo 14428/2019. CONCLUI A APURAÇÃO, SUGESTIONANDO ao Comandante, PELO ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 39, inc. I, do decreto 7.023/2007, por falta de provas, de que os guardas RF 36780 e RF 20.679, praticaram atos em desacordo com a lei e com abuso de poder, concorrendo para a prática de infração disciplinar. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 25 de agosto de 2021. JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matrícula 38.815

Diversos

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Encerramento sindicância nº 25/COR/2021/TE 14428/2019

Do que consta nos autos do Processo 14428/2019. CONCLUI A APURAÇÃO, SUGESTIONANDO ao Comandante, PELO ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 39, inc. I, do decreto 7.023/2007, por falta de provas, de que os guardas RF 36780 e RF 20.679, praticaram atos em desacordo com a lei e com abuso de poder, concorrendo para a prática de infração disciplinar. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 25 de agosto de 2021. JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matrícula 38.815

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf