Diário Oficial de Mauá

Publicação 46826 10/02/2025 às 16:31
Portarias 10/02/2025 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 66.075: Designar cargo comissionado. 66075.pdf

Publicação 46825 10/02/2025 às 16:06
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 129/2025 PORTARIA Nº 129, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025: Designar o servidor EDUARDO CARDOSO para exercer a atribuição de Autoridade de Monitoramento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação. Designar os servidores EDUARDO CARDOSO, CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, MARCO AURÉLIO DA SILVA e CLARISSA TIEMI SUZUKI para, sob presidência do primeiro, comporem o Grupo de Monitoramento, conforme processo nº 2.612/2021. siscam portaria n 129 2025 portaria 129 designa eduardo cardoso autoridade monitoramento designa grupo monitoramentofjluruty.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 129/2025

PORTARIA Nº 129, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025: Designar o servidor EDUARDO CARDOSO para exercer a atribuição de Autoridade de Monitoramento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação.

Designar os servidores EDUARDO CARDOSO, CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, MARCO AURÉLIO DA SILVA e CLARISSA TIEMI SUZUKI para, sob presidência do primeiro, comporem o Grupo de Monitoramento, conforme processo nº 2.612/2021.

siscam portaria n 129 2025 portaria 129 designa eduardo cardoso autoridade monitoramento designa grupo monitoramentofjluruty.pdf

Publicação 46824 10/02/2025 às 15:50
Edital ERRATA - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Errata Convocação para assinatura Edital 20-2024.pdf Publicações relacionadas 46822 10/02/2025 às 15:31 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Convocação para assinatura Edital 20-2024.pdf 45858 30/10/2024 às 16:29 Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf

Edital

ERRATA - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Errata Convocação para assinatura Edital 20-2024.pdf

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46822

10/02/2025 às 15:31

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Convocação para assinatura Edital 20-2024.pdf

45858

30/10/2024 às 16:29

Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf

Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf

Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf

Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf

Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf

Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf

Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf

Publicação 46823 10/02/2025 às 15:32
Edital CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP Convocação para assinatura Edital 21-2024.pdf Publicações relacionadas 45860 30/10/2024 às 16:57 Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Edital Cultura Viva.pdf Anexo I - Categorias e Cotas - Cultura Viva.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção - Cultura Viva.pdf Anexo III - Formulário de Inscrição - Cultura Viva.pdf Anexo IV - Plano de Trabalho - Cultura Viva.pdf Anexo V - Plano de Aplicação de Recursos - Cultura Viva.pdf Anexo VI - Modelo de Autodeclaração Etnico-Racial - Cultura Viva.pdf Anexo VII - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Cultura Viva.pdf Anexo VIII - Formulário para Pedido de Recurso - Cultura Viva.pdf Anexo IX - Declaração Conjunta - Cultura Viva.pdf Anexo X - Termo de Compromisso Cultural - Cultura Viva.pdf

Edital

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP

Convocação para assinatura Edital 21-2024.pdf

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30/10/2024 às 16:57

Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP

Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

Edital Cultura Viva.pdf

Anexo I - Categorias e Cotas - Cultura Viva.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção - Cultura Viva.pdf

Anexo III - Formulário de Inscrição - Cultura Viva.pdf

Anexo IV - Plano de Trabalho - Cultura Viva.pdf

Anexo V - Plano de Aplicação de Recursos - Cultura Viva.pdf

Anexo VI - Modelo de Autodeclaração Etnico-Racial - Cultura Viva.pdf

Anexo VII - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Cultura Viva.pdf

Anexo VIII - Formulário para Pedido de Recurso - Cultura Viva.pdf

Anexo IX - Declaração Conjunta - Cultura Viva.pdf

Anexo X - Termo de Compromisso Cultural - Cultura Viva.pdf

Publicação 46822 10/02/2025 às 15:31
Edital CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Convocação para assinatura Edital 20-2024.pdf Publicações relacionadas 45858 30/10/2024 às 16:29 Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf Publicações citadas 46824 10/02/2025 às 15:50 ERRATA - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Errata Convocação para assinatura Edital 20-2024.pdf

Edital

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Convocação para assinatura Edital 20-2024.pdf

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30/10/2024 às 16:29

Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf

Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf

Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf

Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf

Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf

Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf

Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf

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10/02/2025 às 15:50

ERRATA - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Errata Convocação para assinatura Edital 20-2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf