Diário Oficial de Mauá

Publicação 38376 27/12/2022 às 08:23
Diversos EXTRATO DE CONTRATO Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras FIPECAFI Fundação para o Remédio Popular FURP Sérgio Rodrigues ANTÔNIO MARQUES PEDRO MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 69/21;Proc.233/20; Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras FIPECAFI; Objeto: serviços técnicos especializados de perícia econômica financeira e de estudo de conformidade, visando a verificação do cumprimento da legislação que regula os contratos de gestão em saúde, considerando as cláusulas contratuais o uso dos recursos, a contratação e das operações de crédito, relativos ao contrato com a Fundação ABC (Prest. de Serv. Técnicos para a fase 1 e 2 que é composta pelo diagnóstico e apresentação de risco e proposição de cenário na qual a Fipecafi recomendará um dos 03 cenários); Prorrogação: 60 dias; Ass:02/12/22 CTR N.153/22;Proc.12586 /22;Fornecedor: Fundação para o Remédio Popular FURP; Objeto: Aquisição de medicamentos destinada ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 44.920,00; Prazo:12 meses; Ass:06/12/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR-64/18; Proc.5722/18; Locador: Sérgio Rodrigues; Objeto: locação de imóvel para a Instalação do Conselho Tutelar; Valor total: R$72.000,00; Prorrogação:12 meses; Ass:07/12/22 CTR N.157/22;Proc.12.650/22; Locador: ANTÔNIO MARQUES PEDRO; Objeto: locação de imóvel destinado para instalações da Residência Terapêutica 1; Valor Total: R$ 108.000,00; Prazo:12 meses; Ass:14/12/22 CTR N.165/22;Proc.6984/22; Contratada: MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA LTDA.; Objeto: execução de recapeamento asfáltico da Avenida Waldemar Jesúino Da Silva, Jardim Maringá; Valor Total: R$ 725.572,29;Prazo: 6 meses; Ass:22/12/22 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 50877 08/01/2026 às 12:45 Antônio Marques Pedro EXTRATO DE CONTRATO Antônio Marques Pedro 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2022; Proc.12.650/2022; Locador: Antônio Marques Pedro; Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel destinado para instalações da Residência Terapêutica 1; VALOR MENSAL: R$ 9.000,00; VALOR TOTAL: R$ 108.000,00; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:12/12/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 42317 19/12/2023 às 12:07 1º TERMO DE ADITAMENTO - ANTÔNIO MARQUES PEDRO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXTRATO DE CONTRATOS 1º TERMO DE ADITAMENTO - ANTÔNIO MARQUES PEDRO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 157/2022 Processo nº 12650/2022 Locador: Antônio Marques Pedro Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel destinado para instalações da Residência Terapêutica 1. Prorrogação: 12 meses; Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024; Valor Mensal: R$ 9.000,00; Valor Total: R$ 108.000,00; Ass: 13/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATO

Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras FIPECAFI Fundação para o Remédio Popular FURP Sérgio Rodrigues ANTÔNIO MARQUES PEDRO MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 69/21;Proc.233/20; Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras FIPECAFI; Objeto: serviços técnicos especializados de perícia econômica financeira e de estudo de conformidade, visando a verificação do cumprimento da legislação que regula os contratos de gestão em saúde, considerando as cláusulas contratuais o uso dos recursos, a contratação e das operações de crédito, relativos ao contrato com a Fundação ABC (Prest. de Serv. Técnicos para a fase 1 e 2 que é composta pelo diagnóstico e apresentação de risco e proposição de cenário na qual a Fipecafi recomendará um dos 03 cenários); Prorrogação: 60 dias; Ass:02/12/22 CTR N.153/22;Proc.12586 /22;Fornecedor: Fundação para o Remédio Popular FURP; Objeto: Aquisição de medicamentos destinada ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 44.920,00; Prazo:12 meses; Ass:06/12/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR-64/18; Proc.5722/18; Locador: Sérgio Rodrigues; Objeto: locação de imóvel para a Instalação do Conselho Tutelar; Valor total: R$72.000,00; Prorrogação:12 meses; Ass:07/12/22 CTR N.157/22;Proc.12.650/22; Locador: ANTÔNIO MARQUES PEDRO; Objeto: locação de imóvel destinado para instalações da Residência Terapêutica 1; Valor Total: R$ 108.000,00; Prazo:12 meses; Ass:14/12/22 CTR N.165/22;Proc.6984/22; Contratada: MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA LTDA.; Objeto: execução de recapeamento asfáltico da Avenida Waldemar Jesúino Da Silva, Jardim Maringá; Valor Total: R$ 725.572,29;Prazo: 6 meses; Ass:22/12/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

50877

08/01/2026 às 12:45

Antônio Marques Pedro

EXTRATO DE CONTRATO

Antônio Marques Pedro

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2022;

Proc.12.650/2022;

Locador: Antônio Marques Pedro;

Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel destinado para instalações da Residência Terapêutica 1;

VALOR MENSAL: R$ 9.000,00; VALOR TOTAL: R$ 108.000,00; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:12/12/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

42317

19/12/2023 às 12:07

1º TERMO DE ADITAMENTO - ANTÔNIO MARQUES PEDRO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

EXTRATO DE CONTRATOS

1º TERMO DE ADITAMENTO - ANTÔNIO MARQUES PEDRO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 157/2022

Processo nº 12650/2022

Locador: Antônio Marques Pedro

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel destinado para instalações da Residência Terapêutica 1.

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024; Valor Mensal: R$ 9.000,00; Valor Total: R$ 108.000,00; Ass: 13/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38375 27/12/2022 às 08:09
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 22/12/2022 em PDF pesquisável. Boletim de Caixa 22/12/2022.pdf

Publicação 38374 23/12/2022 às 16:43
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.018 e 6.019 e Decretos 9.099 e 9.104/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 6.018, DE 21/12/2022 Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Autista no município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.019, DE 21/12/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre a Logística Reversa de Resíduos Têxteis para os Fins de Conservação e Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências. DECRETO Nº 9.099, DE 13/12/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.580.850,18. DECRETO Nº 9.104, DE 21/12/2022 Altera o Decreto nº 8.909, de 12 de julho de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso CMI, gestão 2021-2023, criado pela Lei nº 2.890, de 13 de maio de 1998, e dá outras providências. Lei 6018.pdf Lei 6019.pdf Decreto 9099.pdf Decreto 9104.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.018 e 6.019 e Decretos 9.099 e 9.104/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 6.018, DE 21/12/2022 Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Autista no município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.019, DE 21/12/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre a Logística Reversa de Resíduos Têxteis para os Fins de Conservação e Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências. DECRETO Nº 9.099, DE 13/12/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.580.850,18. DECRETO Nº 9.104, DE 21/12/2022 Altera o Decreto nº 8.909, de 12 de julho de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso CMI, gestão 2021-2023, criado pela Lei nº 2.890, de 13 de maio de 1998, e dá outras providências.

Lei 6018.pdf

Lei 6019.pdf

Decreto 9099.pdf

Decreto 9104.pdf

Publicação 38373 23/12/2022 às 16:26
Diversos 23/12/2022 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria: 62.297 - Prorrogar Cessão de servidores para outro Órgão Port. GGDRH 23 de Dezembro de 2022.pdf

Publicação 38372 23/12/2022 às 15:23
Diversos Concurso Público nº 04/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a relação de candidatos que apresentaram Laudos Médicos, do Concurso Público nº 04/2022 Edital de Retificação de Candidatos que Apresentaram Laudos Médicos de Deficiência - CP 04-22.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf