Diário Oficial de Mauá

Publicação 49536 16/09/2025 às 16:19
Contratos Extrato de Contrato – DE 021/2025 DE 021/2025. PC: 4362/2025. Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializada na Área de Gestão Educacional para Orientar, Subsidiar e Apoiar as Ações da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauá. Contrato: 045/2025 Contratada: INEC - Instituto Educação, Cultura e Gestão Ltda. Prazo: 120 (cento e vinte) dias Valor Total R$ 58.000,00 Data da assinatura: 15/09/2025 Marcelo Oliveira Prefeito Publicações relacionadas 49358 03/09/2025 às 15:46 DISPENSA ELETRÔNICA N°021/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°4362/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA ORIENTAR, SUBSIDIAR E APOIAR AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°021/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°4362/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA ORIENTAR, SUBSIDIAR E APOIAR AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ. Adjudico e homologo, pelo pelo MENOR VALOR GLOBAL a favor da empresa vencedora: Inec Instituto Educação, Cultura e Gestão LTDA – CNPJ: 27.478.904/0001-83, perfazendo o valor Global de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais). GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação

Contratos

Extrato de Contrato – DE 021/2025

DE 021/2025. PC: 4362/2025. Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializada na Área de Gestão Educacional para Orientar, Subsidiar e Apoiar as Ações da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauá.

Contrato: 045/2025

Contratada: INEC - Instituto Educação, Cultura e Gestão Ltda.

Prazo: 120 (cento e vinte) dias

Valor Total R$ 58.000,00

Data da assinatura: 15/09/2025

Marcelo Oliveira

Prefeito

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49358

03/09/2025 às 15:46

DISPENSA ELETRÔNICA N°021/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°4362/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA ORIENTAR, SUBSIDIAR E APOIAR AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°021/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°4362/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA ORIENTAR, SUBSIDIAR E APOIAR AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ.

Adjudico e homologo, pelo pelo MENOR VALOR GLOBAL a favor da empresa vencedora: Inec Instituto Educação, Cultura e Gestão LTDA – CNPJ: 27.478.904/0001-83, perfazendo o valor Global de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

Publicação 49484 12/09/2025 às 12:45
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA: 024/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 10420/2024; OBJETO: Aquisição de Termo de Notificação Preliminar, destinado ao uso da Gerência de Vigilância Sanitária. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da empresa vencedora: EMBACOM LTDA - CNPJ: 47.156.456/0001-09, sendo o valor(es) do(s) item(ns) 01- R$ 28,47, item 02- R$ 32,78, item 03- R$ 136,74, item 04- R$ 239,43, item 05 R$ 80,00, perfazendo o valor total de R$3.680,61 (três mil e seiscentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde Publicações relacionadas 49222 25/08/2025 às 10:15 Dispensa 024/2025. PC: 10420/2025. Aquisição de Termo de Notificação Preliminar, destinado ao uso da Gerência de Vigilância Sanitária. Aviso de Contratação Direta Dispensa 024/2025. PC: 10420/2025. Aquisição de Termo de Notificação Preliminar, destinado ao uso da Gerência de Vigilância Sanitária. Abertura: 29/08/2025 as 8h. Inf. (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. DE 024 25 PC 10420 24 Termo Notificação VS ass .pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA: 024/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 10420/2024; OBJETO: Aquisição de Termo de Notificação Preliminar, destinado ao uso da Gerência de Vigilância Sanitária.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da empresa vencedora: EMBACOM LTDA - CNPJ: 47.156.456/0001-09, sendo o valor(es) do(s) item(ns) 01- R$ 28,47, item 02- R$ 32,78, item 03- R$ 136,74, item 04- R$ 239,43, item 05 R$ 80,00, perfazendo o valor total de R$3.680,61 (três mil e seiscentos e oitenta reais e sessenta e um centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

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49222

25/08/2025 às 10:15

Dispensa 024/2025. PC: 10420/2025. Aquisição de Termo de Notificação Preliminar, destinado ao uso da Gerência de Vigilância Sanitária.

Aviso de Contratação Direta

Dispensa 024/2025. PC: 10420/2025. Aquisição de Termo de Notificação Preliminar, destinado ao uso da Gerência de Vigilância Sanitária.

Abertura: 29/08/2025 as 8h. Inf. (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

DE 024 25 PC 10420 24 Termo Notificação VS ass .pdf

Publicação 49443 10/09/2025 às 15:26
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 10 de setembro de 2025. Solicitação - Sepultura - 2ª via de concessão - PA. 6436/2025 - Quadra 03 - Túmulo nº 543 - Cemitério Nossa Senhora das Vitórias. DEFERIDO.

Publicação 49439 10/09/2025 às 12:22
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 194/2025, Inscrição Municipal: 22.026.167. \| Auto de Multa Nº 195/2025, Inscrição Municipal: 22.026.167. Auto de Multa 194-2025 - Inscrição Fiscal 22 026 167 - PA 2025-6628.pdf Auto de Multa 195-2025 - Inscrição Fiscal 22 026 167 - PA 2025-6628.pdf

Publicação 49438 10/09/2025 às 10:04
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PA 2123/24. Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Fica designada a data de 11/09/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 48935 05/08/2025 às 09:16 Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Abertura: 20/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras -SO 0 Edital CE 07-2025.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 ANEXO-IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 5 ANEXO V – PROJETO BÁSICO.pdf 6 ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 7 ANEXO VII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 8 ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 9 ANEXO IX - PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf 10 ANEXO X- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 11 ANEXO XI- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf 12 ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 14 ANEXO XIV- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PA 2123/24. Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília.

Fica designada a data de 11/09/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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05/08/2025 às 09:16

Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília.

Abertura: 20/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras -SO

0 Edital CE 07-2025.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 ANEXO-IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

5 ANEXO V – PROJETO BÁSICO.pdf

6 ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

7 ANEXO VII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

8 ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

9 ANEXO IX - PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf

10 ANEXO X- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

11 ANEXO XI- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf

12 ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.pdf

13 ANEXO XIII - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

14 ANEXO XIV- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf