Portaria 65.139 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 65.140 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 65.141 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 65.142 - Demitir devido Aposentadoria Compulsória servidor (a) de provimento CLT;

Portaria 65.143 - Exonerar a Pedido servidor (a) de provimento em Comissão;

Portaria 65.144 - Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão;

Portaria 65.145 - Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo;

Portaria 65.146 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 65.147 - Demitir por Processo Administrativo Disciplinar servidor de provimento Efetivo;

Portaria 65.148 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado);

Portaria 65.149 - Dispensar por falecimento (Prazo Determinado);

Portaria 65.151 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado).

Abertura: 09/08/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

“Dispõe sobre o indeferimento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente ao pedido de inscrição do Instituto Maria Mercês – União de Saúde sem Fronteiras.

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 092/22; Proc.3900/22; Contratada: DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI; Objeto: locação de caminhões e máquinas para manutenção de vias públicas e serviços correlatos; REAJUSTE: 3,99244%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 894.438,37; VALOR TOTAL: R$ 23.297.742,47; Ass:17/07/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

ARP n.289/24;PROCESSO:14977/2023;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli;Objeto:Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$ 31.938,95;Ass:17/07/24 ARP n.290/24;PROCESSO:14977/2023;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Unha & Cor Cosméticos Ltda EPP;Objeto:Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$ 42.919,85;Ass:17/07/24 Termo de Rescisão Amigável do Ctr n. 25/23;Proc.14366/22; Locadores Francisco Donisete da Rocha e Ana Maria da Conceição Rocha (proprietário do imóvel) e A Camargo Imóveis Ltda – ME (administrador do imóvel); Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Respeitadas as condições previamente estabelecidas no termo original, as partes, ora distratantes, declaram, rescindido amigavelmente o presente, nada tendo a exigir uma da outra, sendo certo que mutuamente aceitam a rescisão para todos os devidos efeitos de direito; Ass:27/06/24