Diário Oficial de Mauá

Publicação 52834 18/06/2026 às 10:52
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): VMCL I. e C. LTDA EPP - processo nº 7310/2024; U. I. M. de P. EIRELI - processo nº 6279/2016 e E. A. M. ME - processo nº 11459/2021. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 17 de junho para as deliberações registradas na ata anexa. ATA P A s 7310 2024, 6279 2016 e 11459 2021.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): VMCL I. e C. LTDA EPP - processo nº 7310/2024; U. I. M. de P. EIRELI - processo nº 6279/2016 e E. A. M. ME - processo nº 11459/2021.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 17 de junho para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA P A s 7310 2024, 6279 2016 e 11459 2021.pdf

Publicação 52835 18/06/2026 às 10:52
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.623, 68.625, 68.627, 68.637, 68.638, 68.649, 68.668, 68.669, 68.671 - Afastamentos Diversos. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52833 18/06/2026 às 10:05
Licitações e Pregões Aviso Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 19/06/2026 para o prosseguimento do certame Publicações relacionadas 52551 27/05/2026 às 15:04 Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abertura: 12/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL 00- Edital concorrencia JdColumbia.pdf 1-ANEXO I- Minuta Contrato JdColumbia.pdf ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf ANEXO IV - PROJETO BASICO.pdf ANEXO IX- COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf ANEXO V- MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO.pdf ANEXO VI- NORMAS DE MEDICAO E PAGAMENTO PRACA DE ESPORTES JARDIM COLUMBIA REV 02 assinado.pdf ANEXO VII- PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA.pdf ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO .pdf ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf ANEXO XIV- SUBSIDIOS MONTAGEM DO PLANO DE LICITAÇÃO E GESTÃO DA OBRA.pdf

Licitações e Pregões

Aviso

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 19/06/2026 para o prosseguimento do certame

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Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Abertura: 12/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL

00- Edital concorrencia JdColumbia.pdf

1-ANEXO I- Minuta Contrato JdColumbia.pdf

ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf

ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

ANEXO IV - PROJETO BASICO.pdf

ANEXO IX- COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

ANEXO V- MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO.pdf

ANEXO VI- NORMAS DE MEDICAO E PAGAMENTO PRACA DE ESPORTES JARDIM COLUMBIA REV 02 assinado.pdf

ANEXO VII- PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA.pdf

ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO .pdf

ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

ANEXO XIV- SUBSIDIOS MONTAGEM DO PLANO DE LICITAÇÃO E GESTÃO DA OBRA.pdf

Publicação 52832 18/06/2026 às 10:03
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.621, 68.666 - Transferência. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52831 18/06/2026 às 09:51
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): M. C. de P. V. LTDA. - processo eletrônico nº 355/2023. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 27 de maio de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA PA -E 355 2023.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): M. C. de P. V. LTDA. - processo eletrônico nº 355/2023.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 27 de maio de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA PA -E 355 2023.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf