Diário Oficial de Mauá

Publicação 52825 18/06/2026 às 09:07
Contratos Extrato de Aditivo de Contrato Serviços de Terceiros - Processo nº 2782/2023 ADM. 57/2023 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Antonio Araripe da Silva Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, por lavagem simples nos veículos da Câmara Municipal de Mauá, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 03 de Julho de 2026 até 02 de Julho de 2027. Valor total do contrato: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Mauá, 18 de Junho de 2026

Contratos

Extrato de Aditivo de Contrato

Serviços de Terceiros - Processo nº 2782/2023 ADM. 57/2023

Contratante: Câmara Municipal de Mauá

Contratada: Antonio Araripe da Silva

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, por lavagem simples nos veículos da Câmara Municipal de Mauá, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 03 de Julho de 2026 até 02 de Julho de 2027.

Valor total do contrato: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais).

Mauá, 18 de Junho de 2026

Publicação 52824 18/06/2026 às 08:48
Contratos Extrato de Contrato Ata de Registro de Preços nº 084/2026 PC 1045/2026 – Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0022-86. Objeto: Fornecimento de medicamento (Classificação – Psicotrópicos), com iniciais letras F a M destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais. Valor Total: R$ 101.666,72. Assinatura: 09/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 09/06/2026 a 08/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 52386 14/05/2026 às 09:07 PERP 017/2026; PC 1045/2026: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS F À M Aviso de Prosseguimento - PE 017/2026 PERP 017/2026; PC 1045/2026: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS F À M Fica designada a data de 19/05/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Contratos

Extrato de Contrato

Ata de Registro de Preços nº 084/2026 PC 1045/2026 – Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0022-86.

Objeto: Fornecimento de medicamento (Classificação – Psicotrópicos), com iniciais letras F a M destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais. Valor Total: R$ 101.666,72. Assinatura: 09/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 09/06/2026 a 08/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicações relacionadas

52386

14/05/2026 às 09:07

PERP 017/2026; PC 1045/2026: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS F À M

Aviso de Prosseguimento - PE 017/2026

PERP 017/2026; PC 1045/2026: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS F À M

Fica designada a data de 19/05/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 52823 17/06/2026 às 17:12
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº 6.487, DE 17 DE JUNHO DE 2026; LEI Nº 6.488, DE 17 DE JUNHO DE 2026; LEI Nº 6.489, DE 17 DE JUNHO DE 2026; LEI Nº 6.490, DE 17 DE JUNHO DE 2026 LEI Nº 6.487, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza a criação do Comitê Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras providências. LEI Nº 6.488, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Institui o “Dia do Encontro Diocesano” no município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.489, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Institui a Política Municipal de Acolhimento Sensorial e a implementação de Salas de Acomodação Sensorial (Salas Calmas) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e equipamentos de saúde do município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.490, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a vedação à participação em licitações e à contratação com o município de Mauá de pessoas físicas e jurídicas que possuam condenação definitiva por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. LEI Nº 6487 DE 17 DE JUNHO DE 2026.pdf LEI Nº 6488 DE 17 DE JUNHO DE 2026.pdf LEI Nº 6489 DE 17 DE JUNHO DE 2026.pdf LEI Nº 6490 DE 17 DE JUNHO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

LEI Nº 6.487, DE 17 DE JUNHO DE 2026; LEI Nº 6.488, DE 17 DE JUNHO DE 2026; LEI Nº 6.489, DE 17 DE JUNHO DE 2026; LEI Nº 6.490, DE 17 DE JUNHO DE 2026

LEI Nº 6.487, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza a criação do Comitê Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras providências.

LEI Nº 6.488, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Institui o “Dia do Encontro Diocesano” no município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.489, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Institui a Política Municipal de Acolhimento Sensorial e a implementação de Salas de Acomodação Sensorial (Salas Calmas) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e equipamentos de saúde do município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.490, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a vedação à participação em licitações e à contratação com o município de Mauá de pessoas físicas e jurídicas que possuam condenação definitiva por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

LEI Nº 6487 DE 17 DE JUNHO DE 2026.pdf

LEI Nº 6488 DE 17 DE JUNHO DE 2026.pdf

LEI Nº 6489 DE 17 DE JUNHO DE 2026.pdf

LEI Nº 6490 DE 17 DE JUNHO DE 2026.pdf

Publicação 52822 17/06/2026 às 16:47
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.586/2026 DECRETO Nº 9.586, DE 1º/6/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.289.292,15. Decreto 9586.pdf

Publicação 52821 17/06/2026 às 16:29
Licitações e Pregões Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 029/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS‑COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 02/07/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 029-26 - Manutenção de Refrigeradores - PC 1695-26.pdf Publicações citadas 52999 29/06/2026 às 10:48 Contratação de empresa especializada para a excecução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS - COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá. Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 29/2026 Contratação de empresa especializada para a excecução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS - COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá. Pedido de suspensão Pregão Eletrônico nº 29-2026.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 029/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS‑COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 02/07/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 029-26 - Manutenção de Refrigeradores - PC 1695-26.pdf

Publicações citadas

52999

29/06/2026 às 10:48

Contratação de empresa especializada para a excecução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS - COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá.

Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 29/2026

Contratação de empresa especializada para a excecução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS - COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá.

Pedido de suspensão Pregão Eletrônico nº 29-2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf